Debates Parlamentares - Diário 102, p. 20 (2018-07-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 102

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Soares, deixe-me que lhe diga que

isto foi um muro de lamentações. Não foram ciúmes! Parecia uma crise existencial da geringonça, foi o que

realmente pareceu!

O Sr. Deputado falou, falou, falou, melhor dizendo, lamentou-se, lamentou-se, lamentou-se, mas lamentou-

se do vosso arrufo e do vosso amuo, porque os senhores ainda não conseguiram ultrapassar e por isso um dia

são oposição e outro dia são governo, como vos dá jeito.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Custa-vos muito aceitar, Sr. Deputado, aquela que é, e sempre foi, uma

premissa fundamental do PSD: o interesse nacional.

Risos do PCP.

Ao contrário dos senhores, que gostam de alardear grandes parangonas, nós estamos interessados nos

portugueses e nos problemas das desigualdades territoriais de que falou, Sr. Deputado. Fala-se muito em interior

e cria-se aqui a ideia de que o interior é Trás-os-Montes, as Beiras e o Alentejo. Mas não! As desigualdades não

são só isso! Aliás, eu sou do Alto Minho, um território aparentemente do litoral, mas que na verdade é um

autêntico território do interior em termos de indicadores. E com uma agravante: a nossa concorrência direta é a

Galiza, onde temos Vigo, Pontevedra, Santiago de Compostela, Corunha.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Regiões!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Mas mais do que isto, os Srs. Deputados, como parte do Governo,

queixam-se aqui muito, mas o que fizeram para acabar com estas desigualdades territoriais? A A28 com

portagens? Sr. Deputados, nem vos lembrou, quando negociaram o Orçamento — sim aquele de que fazem

parte, embora hoje pareça que nada têm que ver com isso —, estarem a fazer discriminação nessas

autoestradas? Claro que não! O Alto Minho não precisa!

Quando agravaram o imposto sobre os combustíveis — sim, aqueles 6 cêntimos que os senhores criaram —

, houve alguns postos fronteiriços que passaram a ter um regime fiscal igual ao espanhol. No Alto Minho? Claro

que não! Monção, Melgaço, Vila Nova de Cerveira, esses, não contam para nada! Afinal, parece que estavam

desconcentrados e não descentralizados. São confusões que acontecem!

Mais, Srs. Deputados: na altura dos incêndios, quando nos arderam mais de 4000 ha e se perderam casas,

o Bloco e todos os que fazem parte da solução governativa anunciaram uma reforma florestal. Sabem o que foi

feito até hoje? Nesta vossa reprogramação de fundos, sabem o que foi feito? Deixem-me que vos diga: nada!

Há uma casa reconstruída em Monção, sabiam? Sim, há, porque a proprietária pagou! Porque a CCDR-N

(Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) diz para não fazerem nada, diz que não há

dinheiro. Isto é vossa responsabilidade! Vai muito além dos discursos, vai muito além dos sound bites.

O Sr. Manuel Frexes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Responsabilizem-se e assumam que são governo! E quando deixarão de

se queixar, de fazer este muro de lamentações e tomar medidas concretas, exatas, que ajudem a acabar com

as desigualdades territoriais?

Aplausos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 102 20 A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira. A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Soares, deixe-me que lhe diga que isto foi um muro de lamentações. Não foram ciúmes! Parecia uma crise existencial da geringonça, foi o que realmente pareceu! O Sr. Deputado falou, falou, falou, melhor dizendo, lamentou-se, lamentou-se, lamentou-se, mas lamentou-se do vosso arrufo e do vosso amuo, porque os senhores ainda não conseguiram ultrapassar e por isso um dia são oposição e outro dia são governo, como vos dá jeito. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Custa-vos muito aceitar, Sr. Deputado, aquela que é, e sempre foi, uma premissa fundamental do PSD: o interesse nacional. Risos do PCP. Ao contrário dos senhores, que gostam de alardear grandes parangonas, nós estamos interessados nos portugueses e nos problemas das desigualdades territoriais de que falou, Sr. Deputado. Fala-se muito em interior e cria-se aqui a ideia de que o interior é Trás-os-Montes, as Beiras e o Alentejo. Mas não! As desigualdades não são só isso! Aliás, eu sou do Alto Minho, um território aparentemente do litoral, mas que na verdade é um autêntico território do interior em termos de indicadores. E com uma agravante: a nossa concorrência direta é a Galiza, onde temos Vigo, Pontevedra, Santiago de Compostela, Corunha. O Sr. Pedro Soares (BE): — Regiões! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Mas mais do que isto, os Srs. Deputados, como parte do Governo, queixam-se aqui muito, mas o que fizeram para acabar com estas desigualdades territoriais? A A28 com portagens? Sr. Deputados, nem vos lembrou, quando negociaram o Orçamento — sim aquele de que fazem parte, embora hoje pareça que nada têm que ver com isso —, estarem a fazer discriminação nessas autoestradas? Claro que não! O Alto Minho não precisa! Quando agravaram o imposto sobre os combustíveis — sim, aqueles 6 cêntimos que os senhores criaram —, houve alguns postos fronteiriços que passaram a ter um regime fiscal igual ao espanhol. No Alto Minho? Claro que não! Monção, Melgaço, Vila Nova de Cerveira, esses, não contam para nada! Afinal, parece que estavam desconcentrados e não descentralizados. São confusões que acontecem! Mais, Srs. Deputados: na altura dos incêndios, quando nos arderam mais de 4000 ha e se perderam casas, o Bloco e todos os que fazem parte da solução governativa anunciaram uma reforma florestal. Sabem o que foi feito até hoje? Nesta vossa reprogramação de fundos, sabem o que foi feito? Deixem-me que vos diga: nada! Há uma casa reconstruída em Monção, sabiam? Sim, há, porque a proprietária pagou! Porque a CCDR-N(Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) diz para não fazerem nada, diz que não há dinheiro. Isto é vossa responsabilidade! Vai muito além dos discursos, vai muito além dos sound bites. O Sr. Manuel Frexes (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Responsabilizem-se e assumam que são governo! E quando deixarão de se queixar, de fazer este muro de lamentações e tomar medidas concretas, exatas, que ajudem a acabar com as desigualdades territoriais? Aplausos do PSD.

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