Debates Parlamentares - Diário 104, p. 35 (2018-07-06)

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7 DE JULHO DE 2018

Queremos, por isso, garantir que os grandes objetivos inerentes à proposta de lei do Governo sejam

efetivamente cumpridos, nunca esquecendo que eles resultam de um trabalho conjunto com aliados

parlamentares que contribuíram para a reflexão sobre as medidas de combate à precariedade.

Por isso, esclarecendo a dúvida que foi colocada pelo CDS, votaremos favoravelmente na generalidade e

nesta sessão legislativa a proposta de lei do Governo, bem como as várias propostas que foram apresentadas

pelos partidos à nossa esquerda.

Estamos mesmo alinhados em devolver a dignidade que em tempos foi retirada aos trabalhadores pelo PSD

e pelo CDS.

A Sr.ª MariadasMercêsBorges (PSD): — Ah!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. TiagoBarbosaRibeiro (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

O PS sabe que não tem maioria parlamentar e está disponível para dialogar com todas as forças, de modo

a garantir as condições de aprovação deste acordo. Mas é bom que tenhamos consciência — e nós temos! —

de que nem todas as forças partidárias desta Assembleia da República estão comprometidas com o combate à

precariedade.

Por isso, preservando e respeitando o tempo e o espaço da Assembleia da República, trabalharemos para

atingir a necessária concertação parlamentar, no respeito pela integridade do acordo, bem como pela liberdade

e responsabilidade, que são as marcas identitárias do Partido Socialista sempre que intervém neste campo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada

Clara Marques Mendes.

A Sr.ª ClaraMarquesMendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado e Srs.

Deputados: Neste debate sobre as alterações à legislação laboral, quero deixar algumas palavras, desde logo,

e em primeiro lugar, uma palavra de congratulação. O PSD congratula-se com o facto de hoje, finalmente, o

Governo estar rendido às virtualidades da concertação social.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª ClaraMarquesMendes (PSD): — Durante anos, o PS desvalorizou, e até chegou a desprezar, os

acordos celebrados com os parceiros sociais. Agora, parece ter mudado de ideias e comportamentos, o que, de

resto, também sucede noutras áreas. Aliás, mudou até de discurso. Antes, o discurso, irresponsável, era o de

que havia dinheiro para tudo e para todos, agora, e como se viu ainda esta semana com o IP3, o discurso

mudou:…

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — … para se fazer uma estrada — veja-se bem! —, é preciso cortar

nas carreiras dos professores e dos demais funcionários públicos. É o mundo socialista de pernas para o ar!

Mas enfim…

Aplausos do PSD.

Se, em matéria de concertação social, ao menos, a mudança for a sério e para levar a sério, nunca é

irrelevante e nunca será tardia.

7 DE JULHO DE 2018 35 Queremos, por isso, garantir que os grandes objetivos inerentes à proposta de lei do Governo sejam efetivamente cumpridos, nunca esquecendo que eles resultam de um trabalho conjunto com aliados parlamentares que contribuíram para a reflexão sobre as medidas de combate à precariedade. Por isso, esclarecendo a dúvida que foi colocada pelo CDS, votaremos favoravelmente na generalidade e nesta sessão legislativa a proposta de lei do Governo, bem como as várias propostas que foram apresentadas pelos partidos à nossa esquerda. Estamos mesmo alinhados em devolver a dignidade que em tempos foi retirada aos trabalhadores pelo PSD e pelo CDS. A Sr.ª MariadasMercêsBorges (PSD): — Ah! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. TiagoBarbosaRibeiro (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. O PS sabe que não tem maioria parlamentar e está disponível para dialogar com todas as forças, de modo a garantir as condições de aprovação deste acordo. Mas é bom que tenhamos consciência — e nós temos! — de que nem todas as forças partidárias desta Assembleia da República estão comprometidas com o combate à precariedade. Por isso, preservando e respeitando o tempo e o espaço da Assembleia da República, trabalharemos para atingir a necessária concertação parlamentar, no respeito pela integridade do acordo, bem como pela liberdade e responsabilidade, que são as marcas identitárias do Partido Socialista sempre que intervém neste campo. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes. A Sr.ª ClaraMarquesMendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado e Srs. Deputados: Neste debate sobre as alterações à legislação laboral, quero deixar algumas palavras, desde logo, e em primeiro lugar, uma palavra de congratulação. O PSD congratula-se com o facto de hoje, finalmente, o Governo estar rendido às virtualidades da concertação social. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª ClaraMarquesMendes (PSD): — Durante anos, o PS desvalorizou, e até chegou a desprezar, os acordos celebrados com os parceiros sociais. Agora, parece ter mudado de ideias e comportamentos, o que, de resto, também sucede noutras áreas. Aliás, mudou até de discurso. Antes, o discurso, irresponsável, era o de que havia dinheiro para tudo e para todos, agora, e como se viu ainda esta semana com o IP3, o discurso mudou:… A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — … para se fazer uma estrada — veja-se bem! —, é preciso cortar nas carreiras dos professores e dos demais funcionários públicos. É o mundo socialista de pernas para o ar! Mas enfim… Aplausos do PSD. Se, em matéria de concertação social, ao menos, a mudança for a sério e para levar a sério, nunca é irrelevante e nunca será tardia.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Isabel Oneto
S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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