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7 DE JULHO DE 2018

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Esta semana o Ministro do Trabalho disse, a quem o quis ouvir, que o Governo negociou em nome próprio

com os parceiros sociais, assumiu o risco e não quis assegurar previamente condições políticas para que, para

além do Partido Socialista — e ao que parece até mesmo dentro do Partido Socialista —, as suas opções

tivessem vencimento.

Eis, pois, o que está aqui em causa: um Governo rodeado por dentro, sem pontes nem diálogo com o suporte

político e partidário; um Governo em risco de isolamento, orgulhosamente só, que provoca aqueles de quem

precisa, e provoca até o Tribunal Constitucional, pondo em risco, desta forma, e sem hesitação, aqueles a quem

estende a mão.

Vejam, Sr.as e Srs. Deputados, a que ponto chegámos da fragilização da concertação social: o Primeiro-

Ministro assina um acordo tripartido e não acautela politicamente condições para honrar a sua palavra.

Um Governo que age assim não dá valor à palavra, não se vincula verdadeiramente aos seus compromissos.

Como pode dignificar o diálogo social? Não pode!

Quem está assim, em tudo, precário, não tem credibilidade no combate à precariedade, porque não há nada

mais precário do que a palavra do Primeiro-Ministro.

Aplausos do CDS-PP.

Sr.as e Srs. Deputados: Este não é o acordo de concertação social que seria promovido pelo CDS, mas é o

acordo que temos.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Felizmente!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Diante disto, importa dizer claramente que o CDS respeita e

valoriza o acordo alcançado, porém, não permitirá que, em seu nome, e em nome daquilo que sempre defendeu,

se implementem medidas do Programa do Governo de que sempre discordou.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, a Mesa não regista nenhuma inscrição para

pedidos de esclarecimento, aliás, a Mesa não regista qualquer pedido de palavra.

Pausa.

Bom, como a Mesa não regista qualquer pedido de palavra…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, temos um colega que vai intervir mas, como nós já interviemos

neste debate, gostávamos que o Partido Socialista, que percebemos estar cheio de dúvidas e de perplexidades,

pudesse também dar um ar da sua graça.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Ó Sr. Deputado Adão Silva, nós, na vida, queremos muita

coisa, mas muitas delas não dependem de nós e, portanto, neste caso…

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, permite-me…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Faça favor, Sr. Deputado.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
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  • Intervenção
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  • PEDRO SOARES
  • Deputado
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  • ANTÓNIO LIMA COSTA
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO
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  • CECÍLIA MEIRELES
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
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  • FRANCISCO LOPES
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  • S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
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