Debates Parlamentares - Diário 104, p. 32 (2018-07-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, respondendo ao repto do Sr. Deputado Adão Silva, e

não revelando qualquer dúvida da parte do Partido Socialista nem sendo essa, em todo o caso, a praxe

parlamentar, gostaria de promover uma inscrição por parte do Partido Socialista.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — É o Sr. Deputado que se inscreve?

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sou eu próprio, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Então, Sr. Deputado, tem a palavra, e o desejo do Sr. Deputado

Adão Silva fica concretizado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não deviam fazer tantos jeitos ao PSD!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Vocês também já fizeram alguns!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quando debatemos as leis

laborais nunca debatemos apenas medidas de regulação do mundo do trabalho mas, sim, o modelo de

sociedade que queremos e de que forma o moldamos, pela via legislativa, a favor do trabalho digno, do trabalho

estável e justamente remunerado.

A complexidade das transformações das nossas sociedades é uma realidade, e o trabalho deve acompanhá-

la, mas essa realidade atravessa, em cada tempo, todos os tempos e todas as gerações.

Por isso, a nossa complexidade não é maior do que aquela que nos antecedeu nem menor do que aquela

que nos sucederá. Temos sempre de acomodar a mudança e garantir que os fundamentos da nossa visão de

sociedade humanista e solidária não são substituídos pela liberalização, pela individualização e pela

precarização.

De nada vale mudarmos as leis do trabalho, se não soubermos para que é que as mudamos e a quem é que

estamos a responder quando decidimos fazê-lo. E, para os socialistas, só há uma resposta: temos de responder

à maioria dos trabalhadores, que são a parte mais fraca da relação laboral; aos jovens que aspiram a um contrato

estável e não o têm;…

Aplausos do PS.

… aos portugueses que no fim de uma jornada de trabalho levam para casa um salário demasiado baixo

para aspirarem a uma vida decente; aos que querem viver a paternidade e não têm horários para a conciliar;

aos que estão na sombra do trabalho informal; aos que estão no desespero do desemprego; aos que estão no

inferno da precariedade. Todos estes vivem vidas a dias, vidas a prazo, e o Partido Socialista responde à sua

exigência de uma sociedade onde a economia é um instrumento ao serviço do desenvolvimento e da justiça

social e nunca um atalho para promover a lei do mais forte, as assimetrias e as desigualdades. É este o

património do Partido Socialista!

Aplausos do PS.

O combate à precariedade está inscrito no Programa do Governo e foi um ponto de referência na

convergência entre os atuais parceiros da maioria parlamentar. Esse caminho tem vindo a ser feito em torno das

posições conjuntas e das prioridades expressas em cada Orçamento do Estado, mas também nos grupos de

trabalho que constituímos, em especial no Grupo de Trabalho de combate à precariedade, e em todos esses

momentos definimos uma orientação clara para a intervenção legislativa nesta área.

Depois de um ataque brutal aos trabalhadores e à estabilidade dos vínculos laborais, que foi promovido pelo

PSD e pelo CDS, mas também com a pressão liberal decorrente das instituições internacionais, o PS intervém

I SÉRIE — NÚMERO 104 32 O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, respondendo ao repto do Sr. Deputado Adão Silva, e não revelando qualquer dúvida da parte do Partido Socialista nem sendo essa, em todo o caso, a praxe parlamentar, gostaria de promover uma inscrição por parte do Partido Socialista. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — É o Sr. Deputado que se inscreve? O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sou eu próprio, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Então, Sr. Deputado, tem a palavra, e o desejo do Sr. Deputado Adão Silva fica concretizado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Não deviam fazer tantos jeitos ao PSD! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Vocês também já fizeram alguns! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quando debatemos as leis laborais nunca debatemos apenas medidas de regulação do mundo do trabalho mas, sim, o modelo de sociedade que queremos e de que forma o moldamos, pela via legislativa, a favor do trabalho digno, do trabalho estável e justamente remunerado. A complexidade das transformações das nossas sociedades é uma realidade, e o trabalho deve acompanhá-la, mas essa realidade atravessa, em cada tempo, todos os tempos e todas as gerações. Por isso, a nossa complexidade não é maior do que aquela que nos antecedeu nem menor do que aquela que nos sucederá. Temos sempre de acomodar a mudança e garantir que os fundamentos da nossa visão de sociedade humanista e solidária não são substituídos pela liberalização, pela individualização e pela precarização. De nada vale mudarmos as leis do trabalho, se não soubermos para que é que as mudamos e a quem é que estamos a responder quando decidimos fazê-lo. E, para os socialistas, só há uma resposta: temos de responder à maioria dos trabalhadores, que são a parte mais fraca da relação laboral; aos jovens que aspiram a um contrato estável e não o têm;… Aplausos do PS. … aos portugueses que no fim de uma jornada de trabalho levam para casa um salário demasiado baixo para aspirarem a uma vida decente; aos que querem viver a paternidade e não têm horários para a conciliar; aos que estão na sombra do trabalho informal; aos que estão no desespero do desemprego; aos que estão no inferno da precariedade. Todos estes vivem vidas a dias, vidas a prazo, e o Partido Socialista responde à sua exigência de uma sociedade onde a economia é um instrumento ao serviço do desenvolvimento e da justiça social e nunca um atalho para promover a lei do mais forte, as assimetrias e as desigualdades. É este o património do Partido Socialista! Aplausos do PS. O combate à precariedade está inscrito no Programa do Governo e foi um ponto de referência na convergência entre os atuais parceiros da maioria parlamentar. Esse caminho tem vindo a ser feito em torno das posições conjuntas e das prioridades expressas em cada Orçamento do Estado, mas também nos grupos de trabalho que constituímos, em especial no Grupo de Trabalho de combate à precariedade, e em todos esses momentos definimos uma orientação clara para a intervenção legislativa nesta área. Depois de um ataque brutal aos trabalhadores e à estabilidade dos vínculos laborais, que foi promovido pelo PSD e pelo CDS, mas também com a pressão liberal decorrente das instituições internacionais, o PS intervém

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Isabel Oneto
S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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