21 DE SETEMBRO DE 2018

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de muitos trabalhadores e reformados, que exigiam ver este seu direito valorizado, foram positivos, pelas

perspetivas que abriram, mas são profundamente insuficientes, e o PCP tem-no dito desde o início. Abriram

perspetivas de valorização das longas carreiras contributivas, mas é preciso fazer o caminho que valorize no

concreto quem trabalhou 40 ou mais anos da sua vida e descontou para a segurança social.

O que também se impõe perceber é se o PS acompanha o conjunto de propostas que o PCP apresentou

sobre esta matéria, ou seja, os projetos de lei que foram entregues. Além disso, também se impõe perceber

quando é que o Governo vai cumprir o compromisso que assumiu com os portugueses nas três fases da

valorização das longas carreiras contributivas.

Como disse, os passos que foram dados são importantes mas não chegam. É preciso aprofundar esse

caminho. O PCP está cá para fazer esse caminho e é preciso saber se o PS também estará.

Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, as respostas em relação à intervenção e às medidas que o PCP

defende estão nas iniciativas legislativas, no conjunto de projetos de lei que já entregámos.

Aliás, gostaria de recordar que a proposta de valorização das longas carreiras contributivas, designadamente

a que se refere à possibilidade de acesso à reforma antecipada para quem tem 40 anos de descontos e sem

que haja penalizações independentemente da idade, já foi discutida e aprovada nesta Legislatura.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — E o Orçamento? Vão votar contra ou não?!

A Sr.ª DianaFerreira (PCP): — Não surpreende, mas o CDS votou contra essa proposta, o que demonstra

bem qual é a sua preocupação quanto a essa mesma matéria.

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Ah!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Vão votar contra ou não?!

A Sr.ª DianaFerreira (PCP): — Repito: o CDS votou contra essa proposta do PCP.

Quando aqui trouxemos um conjunto de problemas sentidos por milhares de trabalhadores e milhares de

reformados relativos a essa matéria, o CDS não disse nada.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Vai descobrir que não somos comunistas!

A Sr.ª DianaFerreira (PCP): — Sobre a necessidade de se concretizarem estas medidas que o PCP aqui

apresentou e defendeu, o CDS não disse nada.

O Sr. FilipeAnacoretaCorreia (CDS-PP): — Disse, disse!

A Sr.ª DianaFerreira (PCP): — Não, não disse, Sr. Deputado!

Quando se votou a proposta de valorização das longas carreiras contributivas, qual foi a posição do CDS?

Da última vez, votou contra, Sr. Deputado.

Por isso, o que sabemos efetivamente é que o CDS não está do lado da valorização das longas carreiras

contributivas, como não esteve do lado dos trabalhadores nem do lado dos reformados, porque também cortou

salários, cortou pensões e agravou o acesso à reforma antecipada.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E com o PS!

A Sr.ª DianaFerreira (PCP): — Aliás, foi pela mão do CDS e do PSD que hoje há um conjunto de

trabalhadores reformados que sofreram cortes brutais nas suas reformas, cortes que chegaram a atingir mais

de 50%.

Sr. Deputado, impõe-se saber como é que o CDS vai votar o conjunto de propostas do PCP quando elas

forem a discussão.