I SÉRIE — NÚMERO 2
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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.
O Sr. João Dias (PCP): — Estou quase a concluir, Sr. Presidente.
No entanto, lanço-lhe um desafio, Sr. Deputado: está o PSD disposto a acompanhar o PCP no projeto de
resolução que temos em sede de comissão e em que propomos o reforço das medidas nos cuidados paliativos,
nomeadamente o reforço da capacidade de resposta pública da Rede Nacional de Cuidados Paliativos? Está
disponível para dar também particular atenção…
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.
O Sr. João Dias (PCP): — … à implementação das equipas comunitárias? Está disponível para que as
unidades de internamento domiciliário e intra-hospitalares sejam dotadas de recursos humanos suficientes,
garantindo dotações seguras e multidisciplinares?
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Batista Leite.
O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agradeço as questões que
levantaram na sequência da minha intervenção.
De facto, depois de alguns anos nesta Casa, começa a ser previsível o tipo de intervenções que vamos ouvir,
independentemente do que possamos dizer na Tribuna do orador.
Hoje, falamos em cuidados paliativos e os Srs. Deputados falam em ideologia; falamos nas necessidades
das pessoas e os senhores falam nos privados.
Aliás, o meu colega Deputado José de Matos Rosa tinha razão, antes do verão, quando dizia que os partidos
da esquerda, em Portugal, colocam sempre a ideologia à frente das pessoas.
Vozes do PCP: — Ah!
O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Tenho de felicitar o Bloco de Esquerda que tem uns designers, de
facto, muito talentosos. Diziam que queriam cortar nas PPP, e o PCP dizia nos seus cartazes, antes do verão,
que a saúde não é um negócio.
Protestos do BE e do PCP.
Ora bem, o que é que os senhores, além da propaganda, em que sem dúvida são os maiores especialistas
de todos, andam a fazer?! Já são três Orçamentos — a caminho do quarto, para fazer o pleno —, e em relação
a investimento nas parcerias público-privadas, de 2015 a 2017, houve mais 7%. São quase 500 milhões de
euros que os senhores lhes injetaram com a vossa aprovação, nesta Assembleia.
A ADSE injeta no regime convencionado mais 10% e no regime livre mais 3%. São mais 500 milhões de
euros só aí.
E as cirurgias? São mais de 100 milhões de euros que os senhores empurram para os privados através do
Orçamento que aprovam!
E os vales de cirurgia, que são a consequência da vossa ineficácia de gestão e da ineficácia da gestão do
Ministério da Saúde resultam em empurrar as pessoas que não têm acesso à saúde no setor público para o
privado, mesmo aqueles que querem recorrer ao setor público. É um aumento de mais de 12%, mais de 100
milhões de euros só aí!
O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É a realidade!