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I SÉRIE — NÚMERO 2

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Dias (PCP): — Estou quase a concluir, Sr. Presidente.

No entanto, lanço-lhe um desafio, Sr. Deputado: está o PSD disposto a acompanhar o PCP no projeto de

resolução que temos em sede de comissão e em que propomos o reforço das medidas nos cuidados paliativos,

nomeadamente o reforço da capacidade de resposta pública da Rede Nacional de Cuidados Paliativos? Está

disponível para dar também particular atenção…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.

O Sr. João Dias (PCP): — … à implementação das equipas comunitárias? Está disponível para que as

unidades de internamento domiciliário e intra-hospitalares sejam dotadas de recursos humanos suficientes,

garantindo dotações seguras e multidisciplinares?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Batista Leite.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agradeço as questões que

levantaram na sequência da minha intervenção.

De facto, depois de alguns anos nesta Casa, começa a ser previsível o tipo de intervenções que vamos ouvir,

independentemente do que possamos dizer na Tribuna do orador.

Hoje, falamos em cuidados paliativos e os Srs. Deputados falam em ideologia; falamos nas necessidades

das pessoas e os senhores falam nos privados.

Aliás, o meu colega Deputado José de Matos Rosa tinha razão, antes do verão, quando dizia que os partidos

da esquerda, em Portugal, colocam sempre a ideologia à frente das pessoas.

Vozes do PCP: — Ah!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Tenho de felicitar o Bloco de Esquerda que tem uns designers, de

facto, muito talentosos. Diziam que queriam cortar nas PPP, e o PCP dizia nos seus cartazes, antes do verão,

que a saúde não é um negócio.

Protestos do BE e do PCP.

Ora bem, o que é que os senhores, além da propaganda, em que sem dúvida são os maiores especialistas

de todos, andam a fazer?! Já são três Orçamentos — a caminho do quarto, para fazer o pleno —, e em relação

a investimento nas parcerias público-privadas, de 2015 a 2017, houve mais 7%. São quase 500 milhões de

euros que os senhores lhes injetaram com a vossa aprovação, nesta Assembleia.

A ADSE injeta no regime convencionado mais 10% e no regime livre mais 3%. São mais 500 milhões de

euros só aí.

E as cirurgias? São mais de 100 milhões de euros que os senhores empurram para os privados através do

Orçamento que aprovam!

E os vales de cirurgia, que são a consequência da vossa ineficácia de gestão e da ineficácia da gestão do

Ministério da Saúde resultam em empurrar as pessoas que não têm acesso à saúde no setor público para o

privado, mesmo aqueles que querem recorrer ao setor público. É um aumento de mais de 12%, mais de 100

milhões de euros só aí!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É a realidade!