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21 DE SETEMBRO DE 2018

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O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Vejamos uma área que vos é tão cara, a do trabalho precário, os

trabalhadores contratados através daquelas empresas de prestação de serviços tão criticáveis, os chamados

tarefeiros. Em 2015, o Governo gastou 80 milhões; em 2016, 2017, 2018, gastou sempre mais de 100 milhões

de euros na contratação de trabalhadores precários para fazerem face às dificuldades, à ausência de recursos

e à ausência de estratégia no Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Vamos falar das PPP de uma vez por todas. Há quatro PPP neste

País e todas foram inauguradas por Governos do Partido Socialista!

Vamos ver o que dizia a nota explicativa do Ministério da Saúde no Orçamento do Estado de 2018, aprovado

por VV. Ex.as, e vou citar para não incorrer em erros: «o Hospital de Lisboa Oriental, de Todos os Santos, não

tem qualquer verba prevista no Orçamento de 2018, uma vez que o modelo a adotar será o de uma PPP para a

construção da infraestrutura, o que apenas gerará encargos para o Estado no futuro». Quem vier, que pague!

Sr.as e Srs. Deputados, estamos aqui a discutir os cuidados paliativos.

Protestos do PCP.

Sinceramente, acho que está na hora de o PCP e de o Bloco de Esquerda saírem do armário e assumirem-

se como são, pararem de ter um discurso que não corresponde, depois, à realidade. Seguem à letra a indicação

do fundador do PCP, Álvaro Cunhal, quando dizia: «Tapem os olhos e votem». É aquilo que têm feito novembro

após novembro e vão fazê-lo mais uma vez!

Aplausos do PSD.

Protestos do PCP.

Sr. Deputado António Sales…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Pedia que se distribuísse ao Sr. Deputado António Sales, e aos demais grupos parlamentares, aquilo que foi

eliminado do site do Ministério da Saúde, já que hoje só tem a tabela com os resultados do tal biénio de que o

Sr. Deputado falava.

O Sr. António Sales (PS): — Há várias fontes!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — É que no tal plano para 2017/18 para cuidados paliativos foram

prometidas 100 equipas domiciliárias e os senhores só fizeram 23.

Do aumento para quase 500 camas, que foram prometidas, os senhores só aumentaram 14,

comparativamente com o que foi feito nos anos difíceis da troica.

Sr. Deputada Isabel Galriça Neto, reconhecemos o trabalho que tem sido feito por V. Ex.ª e pelo CDS e

orgulhamo-nos de nos termos associado à iniciativa que criou a lei de bases, no Governo anterior, para os

cuidados paliativos e que criou as bases para que, com determinação e estratégia, se possa dar uma resposta.

Protestos do PCP.

Mas precisamos de respostas. Esclarecimentos não eliminam decretos, nem portarias.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, peço-lhe para levar em conta o apelo da Mesa em relação

ao tempo.