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I SÉRIE — NÚMERO 4

14

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, agradeço-lhe a oportunidade de

poder esclarecer esta matéria.

Terá ouvido, seguramente, as declarações que foram proferidas pelo Sr. Presidente do Conselho de

Administração do hospital de São João, em que explicou por que é necessário abrir um concurso público

internacional com um novo projeto. «O projeto anterior tem uma década e, durante este período, houve uma

reorganização da assistência pediátrica no grande Porto, nomeadamente com a abertura do Centro Materno-

Infantil do Norte, que nos obrigou a reequacionar tudo, inclusive a missão da pediatria do São João. Contudo,

apesar de o projeto estar obsoleto, de facto, facilitava-nos a vida se pudéssemos trabalhar em cima dele, porque

há estruturas e infraestruturas que vão ser comuns. Mas estamos, neste momento, a consultar o departamento

jurídico e temos de cumprir os trâmites da contratação pública».

O Sr. Adão Silva (PSD): — E as crianças?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ou seja, Sr. Deputado, tal como disse o Sr. Presidente do Conselho de

Administração do hospital de São João, temos de cumprir os trâmites da contratação pública.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, lamento muito ter de lhe dizer isto,

mas não sou de insinuações.

Todo este processo tem sido conduzido por si com falta de respeito pelas crianças.

O Sr. AdãoSilva (PSD): — Exatamente!

Protestos do PS.

O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Digo-lhe mais, Sr. Primeiro-Ministro: estamos perante uma situação

excecional e, perante situações excecionais, as soluções devem ser excecionais.

Aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, porquê um concurso internacional…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Porque a lei obriga!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … e não a revisão do projeto e o avanço para um ajuste direto?!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, quem nos dera a nós. O

problema é que, como o projeto não foi contratado pelo Estado mas por uma entidade privada, o Estado não

pode fazer a reestruturação de um projeto que não é seu.

Aplausos do PS.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão