I SÉRIE — NÚMERO 4
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Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, agradeço-lhe a oportunidade de
poder esclarecer esta matéria.
Terá ouvido, seguramente, as declarações que foram proferidas pelo Sr. Presidente do Conselho de
Administração do hospital de São João, em que explicou por que é necessário abrir um concurso público
internacional com um novo projeto. «O projeto anterior tem uma década e, durante este período, houve uma
reorganização da assistência pediátrica no grande Porto, nomeadamente com a abertura do Centro Materno-
Infantil do Norte, que nos obrigou a reequacionar tudo, inclusive a missão da pediatria do São João. Contudo,
apesar de o projeto estar obsoleto, de facto, facilitava-nos a vida se pudéssemos trabalhar em cima dele, porque
há estruturas e infraestruturas que vão ser comuns. Mas estamos, neste momento, a consultar o departamento
jurídico e temos de cumprir os trâmites da contratação pública».
O Sr. Adão Silva (PSD): — E as crianças?!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Ou seja, Sr. Deputado, tal como disse o Sr. Presidente do Conselho de
Administração do hospital de São João, temos de cumprir os trâmites da contratação pública.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.
O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, lamento muito ter de lhe dizer isto,
mas não sou de insinuações.
Todo este processo tem sido conduzido por si com falta de respeito pelas crianças.
O Sr. AdãoSilva (PSD): — Exatamente!
Protestos do PS.
O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Digo-lhe mais, Sr. Primeiro-Ministro: estamos perante uma situação
excecional e, perante situações excecionais, as soluções devem ser excecionais.
Aplausos do PSD.
Sr. Primeiro-Ministro, porquê um concurso internacional…
O Sr. Primeiro-Ministro: — Porque a lei obriga!
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … e não a revisão do projeto e o avanço para um ajuste direto?!
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, quem nos dera a nós. O
problema é que, como o projeto não foi contratado pelo Estado mas por uma entidade privada, o Estado não
pode fazer a reestruturação de um projeto que não é seu.
Aplausos do PS.