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27 DE SETEMBRO DE 2018

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Mas temos sido, também, particularmente solidários com a Região Autónoma da Madeira. Recordo que o

Orçamento do Estado prevê, para a Madeira, uma linha de 4,2 milhões de euros para apoio a famílias

carenciadas e, segundo os dados que temos, até julho, já foram mobilizados 2,2 milhões de euros, ou seja,

estão ainda 2 milhões de euros disponíveis. Felizmente, até agora, dos 2 milhões de euros mobilizados pela

Madeira, só 195 813 euros se destinaram a famílias oriundas da Venezuela, sendo o restante para famílias já

residentes na Região Autónoma da Madeira. Porém, iremos continuar a acompanhar com muita atenção esta

situação.

A Sr.ª Deputada Lara Martinho e o Grupo Parlamentar do PS não me levarão a mal se não deixar sem

resposta a última ronda de insultos do Sr. Deputado Fernando Negrão.

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, como bem sabe, só insulta quem não tem razão para dizer o que quer que seja.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD) — Olha quem fala!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que lhe queria dizer é o seguinte: eu não cometo a demagogia de dizer que

quem governou nos 10 anos anteriores a este Governo teve insensibilidade social relativamente à pediatria do

hospital de São João.

Aplausos do PS.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Está a cometer!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que lhe digo é que este Governo não tem regateado o apoio ao hospital de

São João. Sabe que, desde que este Governo tomou posse, já foram investidos, no hospital de São João, 10

milhões de euros, na modernização de instalações e na modernização de equipamentos?!

O Sr. Adão Silva (PSD): — E as crianças? E a ala pediátrica?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Como deve imaginar, ninguém mais do que o Governo desejaria poder iniciar,

de imediato, a obra na pediatria do hospital de São João.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Então, inicie!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por que é que o Governo, então, não o faz? Por uma questão de crueldade ou

porque o Governo tem de respeitar a lei?

Sr. Deputado, uma vez que tem tempo para meditar, porque já não tem tempo para intervir, pergunto-lhe se

está disponível para aprovar aqui, nesta Assembleia da República, uma lei que autorize o Governo,

relativamente ao hospital de São João, a proceder a um ajuste direto para a contratação dos arquitetos, já

contratados por privados, para a revisão do projeto, que o próprio diretor do hospital diz ser obsoleto e

desadequado. Está disponível para aprovar isto, sem o visto do Tribunal de Contas, e também para dispensar

o concurso para a empreitada, de forma a que esta possa ser lançada o mais rapidamente possível?! Se o PSD

estiver disponível para o fazer, se todos estiverem disponíveis para o aprovar por unanimidade, cá estaremos

nós para lhe dar execução, Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Fernando Negrão pede a palavra, mas, neste momento, é o Grupo

Parlamentar do PS que está no uso da palavra, a formular as suas perguntas.

  • FERRO RODRIGUES
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  • JOÃO OLIVEIRA
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  • Presidente
  • Encerramento da sessão