I SÉRIE — NÚMERO 4

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continentes, Sr. Primeiro-Ministro, este foi o momento certo para ir a Angola. O momento certo, porque Angola

é uma das maiores economias africanas, é um dos principais motores de desenvolvimento do continente africano

e tem um papel de liderança em África, nomeadamente no que respeita à estabilidade e segurança regionais.

O momento certo, porque é indesmentível a mudança política, económica e social a que temos vindo a assistir,

porque há uma renovação da credibilidade internacional e uma aposta séria no investimento como motor para

a diversificação da economia angolana.

Esta visita revelou-se, efetivamente, um momento alto para a economia portuguesa, com a assinatura do

plano estratégico de cooperação, com o reforço da linha de crédito de 1000 milhões para 1500 milhões de euros

e com um novo patamar de relacionamento político-institucional. Mas, acima de tudo, este foi um momento alto

para os muitos milhares de portugueses e respetivas famílias que viveram na incerteza nos últimos meses. Foi,

sem dúvida, um novo marco na parceria e na cooperação estratégicas entre os dois países e poderá servir para

alavancar a relação entre a Europa e África, na qual Portugal deve assumir uma posição pioneira do lado

europeu e Angola uma posição pioneira no continente africano.

O conjunto de acordos assinados e a futura visita de Estado do Presidente João Lourenço significam a mútua

vontade política para prosseguir este novo e bom caminho, pelo que é fundamental que também as empresas

portuguesas aproveitem em pleno estas novas oportunidades que se apresentam.

Num outro plano, Sr. Primeiro-Ministro, infelizmente, os ventos políticos são outros, bastante mais

desfavoráveis. Falo da Venezuela e da situação dramática em que a nossa comunidade emigrante — centenas

de milhares de portugueses e de descendentes de portugueses — vive, devido ao agudizar da instabilidade

política, económica e social, que já vai demasiado longa e cujas consequências têm vindo a ganhar proporções

alarmantes.

São do conhecimento público os contactos ao mais alto nível que têm sido estabelecidos, mas gostaríamos

que V. Ex.ª trouxesse a este Parlamento a sua própria avaliação da relação presente com Angola e com a

Venezuela, no quadro da defesa dos portugueses no mundo e da afirmação internacional de Portugal.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Lara Martinho, de facto, o restabelecimento ao

mais alto nível das relações entre Portugal e Angola, com a visita do Primeiro-Ministro a Angola e do Presidente

da República de Angola a Portugal, é uma viragem de página no futuro das relações que temos de construir.

O conjunto dos atos que foram assinados reforça as condições de confiança mútua e, sobretudo, de

confiança dos agentes económicos — portugueses e angolanos — para estreitar os laços económicos. E, de

facto, com Portugal e Angola, bem como com os outros países africanos da CPLP, temos o dever de ser uma

ponte para o encontro destes dois continentes, Europa e África.

Por isso, já tive oportunidade de anunciar que a primeira prioridade da presidência portuguesa da União

Europeia em 2021 será, precisamente, a das relações entre a Europa e a África.

Aplausos do PS.

Infelizmente, a Venezuela suscita-nos grandes motivos de preocupação. Tivemos hoje, contudo, uma boa

notícia, que foi a da libertação de todos os portugueses que tinham sido recentemente encarcerados no âmbito

das ações policiais na Venezuela.

Aplausos do PS.

O Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, nos últimos dois anos, visitou a Venezuela quatro

vezes e, no próximo dia 6 de outubro, fará uma quinta visita. Está em curso uma ação de reforço do pessoal

consular e iniciámos um roteiro que permite a visita de funcionários consulares e da segurança social a todos

os 23 Estados da Venezuela, para avaliar a situação dos nossos portugueses. Na última semana, após as

detenções dos portugueses, mantivemos um contacto direto e permanente com o Embaixador em Lisboa, com

o Vice-Ministro e com o Ministro das Relações Externas. Graças ao conjunto destas iniciativas, foi possível obter

esta libertação.