Debates Parlamentares - Diário 023, p. 22 (2018-11-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 23

1877/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo a revisão dos critérios de admissão ao programa Português para

todos, que baixa à 1.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não se puderem registar eletronicamente terão de sinalizar à

Mesa a sua presença.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 220 presenças, às quais se acrescentam 2, dos Deputados do PSD Margarida

Mano e Carlos Peixoto, perfazendo 222 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Começamos por votar a proposta 26-C, do BE, de aditamento de um artigo 158.º-A — Reativação do

Programa ProMuseus.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do

PAN e a abstenção do CDS-PP.

No âmbito do artigo 159.º — Gratuitidade dos manuais escolares, vamos votar a proposta 810-C, do PSD,

de emenda do n.º 1 do referido artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos

a favor do PSD e a abstenção do CDS-PP.

Votamos, em seguida, o n.º 1 do artigo 159.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos

contra do PSD e a abstenção do CDS-PP.

No âmbito do artigo 166.º — Plano de investimento para os hospitais, vamos votar a proposta 22-C, do BE,

na parte em que adita um n.º 2 ao referido artigo.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Votamos ainda a proposta 22-C, do BE, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 166.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Continuamos a votar a proposta 22-C, do BE, na parte em que adita um n.º 4 ao referido artigo 166.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Srs. Deputados, podíamos ter feito esta votação em conjunto!

Vamos votar a proposta 845-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-D — Centro pediátrico do Centro

Hospitalar de São João.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

I SÉRIE — NÚMERO 23 22 1877/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo a revisão dos critérios de admissão ao programa Português para todos, que baixa à 1.ª Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações. Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico. Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não se puderem registar eletronicamente terão de sinalizar à Mesa a sua presença. Pausa. O quadro eletrónico regista 220 presenças, às quais se acrescentam 2, dos Deputados do PSD Margarida Mano e Carlos Peixoto, perfazendo 222 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Começamos por votar a proposta 26-C, do BE, de aditamento de um artigo 158.º-A — Reativação do Programa ProMuseus. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do CDS-PP. No âmbito do artigo 159.º — Gratuitidade dos manuais escolares, vamos votar a proposta 810-C, do PSD, de emenda do n.º 1 do referido artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos a favor do PSD e a abstenção do CDS-PP. Votamos, em seguida, o n.º 1 do artigo 159.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. No âmbito do artigo 166.º — Plano de investimento para os hospitais, vamos votar a proposta 22-C, do BE, na parte em que adita um n.º 2 ao referido artigo. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Votamos ainda a proposta 22-C, do BE, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 166.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Continuamos a votar a proposta 22-C, do BE, na parte em que adita um n.º 4 ao referido artigo 166.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Srs. Deputados, podíamos ter feito esta votação em conjunto! Vamos votar a proposta 845-C, do PSD, de aditamento de um artigo 166.º-D — Centro pediátrico do Centro Hospitalar de São João. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Ana Pinho
S.E. DA HABITAÇÃO
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Explicações

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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