Debates Parlamentares - Diário 023, p. 20 (2018-11-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 23

O Sr. Jorge Campos (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, o Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda congratula-se com o facto de esta Câmara ter aprovado, ontem, a reativação

do Programa ProMuseus. É um passo certo no sentido de dotar o País de uma rede de intervenção cultural que

reforça a descentralização e tem consequências na intervenção cívica, promovendo o acesso à cultura.

Agora, o Programa — que tinha sido suspenso pelo Governo da direita, é bom lembrá-lo — poderá,

finalmente, retomar as funções para as quais foi criado: renovar, modernizar e valorizar a Rede Portuguesa de

Museus não dependentes da administração central, sobretudo os museus municipais, tantos deles condenados

a um lento declínio.

Valeu a pena insistir, e o Bloco vai continuar a insistir para que a cultura tenha direito ao lugar que lhe cabe.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, a proposta que Os Verdes

avocaram para discussão em Plenário, hoje, enquadra-se no conjunto de propostas que apresentámos para a

ferrovia e tem como preocupação central a necessidade de procurar uma política sustentável de transportes, o

que passa pelo investimento nos transportes públicos e, em particular, na ferrovia.

A proposta pretende não só contribuir para uma resposta adequada às necessidades dos cidadãos, mas

também para que a ferrovia se assuma como um verdadeiro alicerce para a redução da emissão de gases com

efeito de estufa, para o combate às alterações climáticas — que têm de ser encaradas com responsabilidade —

e ainda naquilo que pode representar, no que diz respeito à necessidade de dar resposta aos compromissos

que Portugal assumiu, no plano internacional, em matéria de alterações climáticas.

Insistimos na proposta, porque o nosso País precisa mesmo de um setor ferroviário que consiga dar resposta

às necessidades das populações, aos desafios ambientais e energéticos, que favoreça o desenvolvimento do

País e que possa combater as assimetrias regionais.

Ora, sendo a EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA) a empresa que assegura a

manutenção, revisão e reparação do material circulante em Portugal, esta terá de ser olhada como um pilar

fundamental do funcionamento do serviço público ferroviário, tanto a nível da segurança quanto da qualidade e

da disponibilidade de material.

Sucede que esta empresa pública, detida a 100% pela CP, sofreu, nos últimos 10 anos, devido a opções

políticas de desinvestimento, uma perda de mais de um terço dos seus trabalhadores e um grande

envelhecimento do seu quadro de pessoal. Sabemos que, em agosto do ano passado, a média de idades

rondava os 55 anos, situação que leva a prever, brevemente, novas saídas, tendo em conta que muitos destes

trabalhadores se enquadram nas longas carreiras contributivas.

Bem sabemos que o atual Governo abriu um concurso para a contratação de mais 102 novos trabalhadores

para a EMEF, mas também sabemos que este número é absolutamente insuficiente, porque nem sequer repõe

as saídas ocorridas nos últimos anos.

Acresce ainda que a acumulação de material inoperacional, por envelhecimento nos estaleiros, não para de

se avolumar — tal como, aliás, Os Verdes puderam constatar, no passado mês de agosto, durante uma visita

de trabalho feita ao Pólo Oficinal da EMEF, no Entroncamento —, uma situação que decorre, também ela, do

desinvestimento que levou a CP a não comprar material circulante durante mais de duas décadas.

Para além disso, o novo material circulante, cuja autorização de compra foi agora emitida, não estará

disponível antes de 2020, sendo que o material circulante atualmente operacional não chega para dar resposta

ao serviço que a CP deveria garantir às populações, nem sequer para fazer face ao aumento dos passageiros

que se tem vindo a verificar.

Em síntese, com o número de trabalhadores atuais, a EMEF não consegue dar resposta às necessidades da

CP, seja nas áreas da manutenção, seja na revisão, seja ao nível da reparação.

Por isso mesmo, Os Verdes propõem que o Governo promova, com a maior urgência, as diligências

necessárias, tendo em vista a contratação de mais trabalhadores para a EMEF.

Esperamos agora que o PS reconsidere o seu sentido de voto nesta proposta, que acaba por ser também

uma oportunidade para que o PS não perca o comboio.

I SÉRIE — NÚMERO 23 20 O Sr. Jorge Campos (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda congratula-se com o facto de esta Câmara ter aprovado, ontem, a reativação do Programa ProMuseus. É um passo certo no sentido de dotar o País de uma rede de intervenção cultural que reforça a descentralização e tem consequências na intervenção cívica, promovendo o acesso à cultura. Agora, o Programa — que tinha sido suspenso pelo Governo da direita, é bom lembrá-lo — poderá, finalmente, retomar as funções para as quais foi criado: renovar, modernizar e valorizar a Rede Portuguesa de Museus não dependentes da administração central, sobretudo os museus municipais, tantos deles condenados a um lento declínio. Valeu a pena insistir, e o Bloco vai continuar a insistir para que a cultura tenha direito ao lugar que lhe cabe. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, a proposta que Os Verdes avocaram para discussão em Plenário, hoje, enquadra-se no conjunto de propostas que apresentámos para a ferrovia e tem como preocupação central a necessidade de procurar uma política sustentável de transportes, o que passa pelo investimento nos transportes públicos e, em particular, na ferrovia. A proposta pretende não só contribuir para uma resposta adequada às necessidades dos cidadãos, mas também para que a ferrovia se assuma como um verdadeiro alicerce para a redução da emissão de gases com efeito de estufa, para o combate às alterações climáticas — que têm de ser encaradas com responsabilidade — e ainda naquilo que pode representar, no que diz respeito à necessidade de dar resposta aos compromissos que Portugal assumiu, no plano internacional, em matéria de alterações climáticas. Insistimos na proposta, porque o nosso País precisa mesmo de um setor ferroviário que consiga dar resposta às necessidades das populações, aos desafios ambientais e energéticos, que favoreça o desenvolvimento do País e que possa combater as assimetrias regionais. Ora, sendo a EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA) a empresa que assegura a manutenção, revisão e reparação do material circulante em Portugal, esta terá de ser olhada como um pilar fundamental do funcionamento do serviço público ferroviário, tanto a nível da segurança quanto da qualidade e da disponibilidade de material. Sucede que esta empresa pública, detida a 100% pela CP, sofreu, nos últimos 10 anos, devido a opções políticas de desinvestimento, uma perda de mais de um terço dos seus trabalhadores e um grande envelhecimento do seu quadro de pessoal. Sabemos que, em agosto do ano passado, a média de idades rondava os 55 anos, situação que leva a prever, brevemente, novas saídas, tendo em conta que muitos destes trabalhadores se enquadram nas longas carreiras contributivas. Bem sabemos que o atual Governo abriu um concurso para a contratação de mais 102 novos trabalhadores para a EMEF, mas também sabemos que este número é absolutamente insuficiente, porque nem sequer repõe as saídas ocorridas nos últimos anos. Acresce ainda que a acumulação de material inoperacional, por envelhecimento nos estaleiros, não para de se avolumar — tal como, aliás, Os Verdes puderam constatar, no passado mês de agosto, durante uma visita de trabalho feita ao Pólo Oficinal da EMEF, no Entroncamento —, uma situação que decorre, também ela, do desinvestimento que levou a CP a não comprar material circulante durante mais de duas décadas. Para além disso, o novo material circulante, cuja autorização de compra foi agora emitida, não estará disponível antes de 2020, sendo que o material circulante atualmente operacional não chega para dar resposta ao serviço que a CP deveria garantir às populações, nem sequer para fazer face ao aumento dos passageiros que se tem vindo a verificar. Em síntese, com o número de trabalhadores atuais, a EMEF não consegue dar resposta às necessidades da CP, seja nas áreas da manutenção, seja na revisão, seja ao nível da reparação. Por isso mesmo, Os Verdes propõem que o Governo promova, com a maior urgência, as diligências necessárias, tendo em vista a contratação de mais trabalhadores para a EMEF. Esperamos agora que o PS reconsidere o seu sentido de voto nesta proposta, que acaba por ser também uma oportunidade para que o PS não perca o comboio.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Ana Pinho
S.E. DA HABITAÇÃO
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Explicações

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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