Debates Parlamentares - Diário 024, p. 25 (2018-11-29)

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30 DE NOVEMBRO DE 2018

Passamos à votação da proposta 784-C, do PS, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-

Lei n.º 195/95, de 28 de julho, constante do artigo 269.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos votar a proposta 877-C, do PSD, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º

195/95, de 28 de julho, constante do artigo 269.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e votos contra do PS.

A votação do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 195/95, de 28 de julho, constante do artigo 269.º da

proposta de lei, está prejudicada.

Vamos votar o corpo do artigo 269.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PSD.

Passamos ao artigo 271.º — Alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto.

Vamos votar a proposta 733-C, do CDS-PP, de aditamento de um novo n.º 6 ao artigo 14.º do Decreto-Lei

n.º 176/2003.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Passamos à votação da proposta 224-C, do PCP, de aditamento de um artigo 274.º-A — Alteração da Lei

n.º 169/99, de 18 de setembro.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Passamos à votação da proposta 294-C, do PCP, de aditamento de um artigo 275.º-A — Alteração à Lei n.º

73/2013, de 3 de setembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e a abstenção do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 895-C, do PSD, de aditamento de um artigo 278.º-A — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 191/2014, de 31 de dezembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Passamos ao artigo 1.º — Objeto.

Vamos votar a proposta 258-C, de Os Verdes, de emenda do Mapa II — Despesas dos serviços integrados,

por classificação orgânica, especificadas por capítulos (08 — Cultura, 50 — Projetos, 02 — Direção-Geral das

Artes).

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

30 DE NOVEMBRO DE 2018 25 Passamos à votação da proposta 784-C, do PS, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 195/95, de 28 de julho, constante do artigo 269.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Vamos votar a proposta 877-C, do PSD, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 195/95, de 28 de julho, constante do artigo 269.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e votos contra do PS.A votação do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 195/95, de 28 de julho, constante do artigo 269.º da proposta de lei, está prejudicada. Vamos votar o corpo do artigo 269.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PSD.Passamos ao artigo 271.º — Alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto. Vamos votar a proposta 733-C, do CDS-PP, de aditamento de um novo n.º 6 ao artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 176/2003. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN.Passamos à votação da proposta 224-C, do PCP, de aditamento de um artigo 274.º-A — Alteração da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN.Passamos à votação da proposta 294-C, do PCP, de aditamento de um artigo 275.º-A — Alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do CDS-PP.Passamos à votação da proposta 895-C, do PSD, de aditamento de um artigo 278.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 191/2014, de 31 de dezembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN.Passamos ao artigo 1.º — Objeto. Vamos votar a proposta 258-C, de Os Verdes, de emenda do Mapa II — Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos (08 — Cultura, 50 — Projetos, 02 — Direção-Geral das Artes). Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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