Debates Parlamentares - Diário 024, p. 27 (2018-11-29)

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30 DE NOVEMBRO DE 2018

Risos do PS.

A coragem do Primeiro-Ministro em assumir o que pensa sobre este anacronismo fez com que muitos

abandonassem e continuem a abandonar a confortável situação de apatia em que normalmente a elite política

se posiciona nesta questão. Mas o avanço civilizacional do Governo e o humanismo de António Costa não

chegaram para que os toureiros deixassem de estar isentos de pagar impostos. A já conhecida coligação da

política identitária PCP, CDS e PSD, que há 15 anos legalizou os touros de morte, volta a juntar-se para impedir

dar alguma decência ao papel do Estado em matéria fiscal. Do CDS e do PCP não houve surpresas. Quando

chamados a decidir sobre conferir o alargamento da proteção aos mais fracos, nunca falham! Votam sempre

contra.

Protestos dos Deputados do PCP Ana Mesquita e João Oliveira.

Mas se a posição do CDS e do PCP, que os portugueses reconhecem hoje como os partidos da

institucionalização do maltrato animal, não causa estranheza, já não compreendem que o PSD se deixe colonizar

pelo ultraconservadorismo. O PSD optou por renegar os valores da social-democracia e abraçar o fanatismo da

política identitária.

Protestos do PSD.

Quanto ao PAN, precisamos de mais força. Afinal de contas, são cada vez mais as portuguesas e os

portugueses que pensam como nós.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O Sr. Deputado está a esquecer-se de alguém!

O Sr. André Silva (PAN): — E prometemos continuar a agir com coragem, cuja etimologia significa «agir

com o coração».

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — É que gente capaz de pegar touros pelos cornos não falta. Falta, isso sim, gente

capaz de os pegar pelo coração.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Esse é um discurso de incentivo ao ódio!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar «Os Verdes», o

Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Pode não ser do agrado de todas as bancadas parlamentares, mas a verdade é que as preocupações sociais

são visíveis neste Orçamento do Estado.

Há, de facto, neste Orçamento, um esforço para promover a justiça social e para cuidar dos nossos valores

ambientais. O aumento das reformas e pensões, o aumento nas prestações sociais, o fim do PEC (pagamento

especial por conta) para as micro, pequenas e médias empresas, a redução de custos para os utentes no valor

dos passes sociais, os incentivos à mobilidade sustentável ou o reforço de vigilantes da natureza são sinais

claros de que este Orçamento transporta consigo um esforço para procurar caminhos no sentido do

desenvolvimento sustentável do País.

Não estranha, por isso, que este Orçamento não tenha a simpatia daqueles que pretendiam perpetuar o

empobrecimento dos portugueses e as políticas de austeridade e que continuam a entender que os rendimentos

e os direitos que foram retirados às famílias não deveriam nunca ser devolvidos.

30 DE NOVEMBRO DE 2018 27 Risos do PS. A coragem do Primeiro-Ministro em assumir o que pensa sobre este anacronismo fez com que muitos abandonassem e continuem a abandonar a confortável situação de apatia em que normalmente a elite política se posiciona nesta questão. Mas o avanço civilizacional do Governo e o humanismo de António Costa não chegaram para que os toureiros deixassem de estar isentos de pagar impostos. A já conhecida coligação da política identitária PCP, CDS e PSD, que há 15 anos legalizou os touros de morte, volta a juntar-se para impedir dar alguma decência ao papel do Estado em matéria fiscal. Do CDS e do PCP não houve surpresas. Quando chamados a decidir sobre conferir o alargamento da proteção aos mais fracos, nunca falham! Votam sempre contra. Protestos dos Deputados do PCP Ana Mesquita e João Oliveira. Mas se a posição do CDS e do PCP, que os portugueses reconhecem hoje como os partidos da institucionalização do maltrato animal, não causa estranheza, já não compreendem que o PSD se deixe colonizar pelo ultraconservadorismo. O PSD optou por renegar os valores da social-democracia e abraçar o fanatismo da política identitária. Protestos do PSD. Quanto ao PAN, precisamos de mais força. Afinal de contas, são cada vez mais as portuguesas e os portugueses que pensam como nós. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O Sr. Deputado está a esquecer-se de alguém! O Sr. André Silva (PAN): — E prometemos continuar a agir com coragem, cuja etimologia significa «agir com o coração». O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. André Silva (PAN): — É que gente capaz de pegar touros pelos cornos não falta. Falta, isso sim, gente capaz de os pegar pelo coração. O Sr. João Oliveira (PCP): — Esse é um discurso de incentivo ao ódio! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar «Os Verdes», o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Pode não ser do agrado de todas as bancadas parlamentares, mas a verdade é que as preocupações sociais são visíveis neste Orçamento do Estado. Há, de facto, neste Orçamento, um esforço para promover a justiça social e para cuidar dos nossos valores ambientais. O aumento das reformas e pensões, o aumento nas prestações sociais, o fim do PEC (pagamento especial por conta) para as micro, pequenas e médias empresas, a redução de custos para os utentes no valor dos passes sociais, os incentivos à mobilidade sustentável ou o reforço de vigilantes da natureza são sinais claros de que este Orçamento transporta consigo um esforço para procurar caminhos no sentido do desenvolvimento sustentável do País. Não estranha, por isso, que este Orçamento não tenha a simpatia daqueles que pretendiam perpetuar o empobrecimento dos portugueses e as políticas de austeridade e que continuam a entender que os rendimentos e os direitos que foram retirados às famílias não deveriam nunca ser devolvidos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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