Debates Parlamentares - Diário 031, p. 25 (2018-12-19)

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21 DE DEZEMBRO DE 2018

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ou seja, os 40 milhões de euros que o Governo PSD/CDS dizia

que ia arrecadar, já tendo em conta aquilo que pensava diminuir com a taxa, foram diretamente para os

hipermercados. Que grande negócio que os senhores criaram para os hipermercados! Aplaudo, Sr. Deputado!

Risos dos Deputados do PSD Bruno Coimbra e Jorge Paulo Oliveira.

De facto, não é assim que se combate as alterações climáticas e que se tomam medidas adequadas para

garantir melhores padrões ambientais.

Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, continuar-nos-emos a bater pela implementação do Plano Nacional para o

Uso Eficiente da Água (PNUEA) porque temos a certeza de que ele está enfiado na gaveta.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Devia estar em cima da mesa!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Deputada, é fundamental uma nova lógica de utilização da

água e também é fundamental termos práticas agrícolas mais sustentáveis, justamente com vista a esta

utilização mais racional. Nós não somos contra as barragens, só dito assim, mas consideramos que já temos

uma capacidade de armazenamento bastante razoável e não vale a pena continuar a querer implementar

barragens atrás de barragens para produção elétrica mínima,…

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — É melhor ir comprar a Espanha!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … que não tem praticamente nenhum significado, quando nós, de

facto, temos de apostar é noutras fontes, noutras origens, designadamente na fotovoltaica, onde estamos

amplamente atrasados relativamente à potencialidade que temos. E isso é que é fundamental,…

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — E a água não é?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … uma visão estratégica, integrada. É esse o contributo que Os

Verdes têm dado e que pretendem continuar a dar.

Aplausos de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo

Neves, em nome do PSD.

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr.ª Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD

decidiu trazer hoje a este Plenário um exemplo claro de como é o PSD a governar e trazemos o exemplo da

Madeira. Somos governo na Região por vontade popular e sempre com maioria absoluta desde 1976.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Grande exemplo!

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Foram 11 vitórias sucessivas em 40 anos de autonomia.

O PSD transformou uma das regiões mais pobres do pobre Portugal dos anos 70 numa região, hoje, de

rendimento médio europeu.

O Sr. Carlos César (PS): — Numa das mais endividadas!

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Uma das caraterísticas de sucesso do PSD a governar a Madeira tem sido

cumprir, sempre, com aquilo que prometemos fazer.

Na verdade, o PSD não só tem cumprido com as suas promessas como tem feito muito mais. Temos sentido

a necessidade de fazer muito daquilo que é responsabilidade do atual Governo da República, do PS, mas que

este vira costas às suas obrigações. Exemplos não faltam.

21 DE DEZEMBRO DE 2018 25 A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ou seja, os 40 milhões de euros que o Governo PSD/CDS dizia que ia arrecadar, já tendo em conta aquilo que pensava diminuir com a taxa, foram diretamente para os hipermercados. Que grande negócio que os senhores criaram para os hipermercados! Aplaudo, Sr. Deputado! Risos dos Deputados do PSD Bruno Coimbra e Jorge Paulo Oliveira.De facto, não é assim que se combate as alterações climáticas e que se tomam medidas adequadas para garantir melhores padrões ambientais. Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, continuar-nos-emos a bater pela implementação do Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA) porque temos a certeza de que ele está enfiado na gaveta. A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Devia estar em cima da mesa! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Deputada, é fundamental uma nova lógica de utilização da água e também é fundamental termos práticas agrícolas mais sustentáveis, justamente com vista a esta utilização mais racional. Nós não somos contra as barragens, só dito assim, mas consideramos que já temos uma capacidade de armazenamento bastante razoável e não vale a pena continuar a querer implementar barragens atrás de barragens para produção elétrica mínima,… A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — É melhor ir comprar a Espanha! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … que não tem praticamente nenhum significado, quando nós, de facto, temos de apostar é noutras fontes, noutras origens, designadamente na fotovoltaica, onde estamos amplamente atrasados relativamente à potencialidade que temos. E isso é que é fundamental,… A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — E a água não é?! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … uma visão estratégica, integrada. É esse o contributo que Os Verdes têm dado e que pretendem continuar a dar. Aplausos de Os Verdes.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Neves, em nome do PSD. O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr.ª Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD decidiu trazer hoje a este Plenário um exemplo claro de como é o PSD a governar e trazemos o exemplo da Madeira. Somos governo na Região por vontade popular e sempre com maioria absoluta desde 1976. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Grande exemplo! O Sr. Paulo Neves (PSD): — Foram 11 vitórias sucessivas em 40 anos de autonomia. O PSD transformou uma das regiões mais pobres do pobre Portugal dos anos 70 numa região, hoje, de rendimento médio europeu. O Sr. Carlos César (PS): — Numa das mais endividadas! O Sr. Paulo Neves (PSD): — Uma das caraterísticas de sucesso do PSD a governar a Madeira tem sido cumprir, sempre, com aquilo que prometemos fazer. Na verdade, o PSD não só tem cumprido com as suas promessas como tem feito muito mais. Temos sentido a necessidade de fazer muito daquilo que é responsabilidade do atual Governo da República, do PS, mas que este vira costas às suas obrigações. Exemplos não faltam.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração politica

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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