Debates Parlamentares - Diário 031, p. 27 (2018-12-19)

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21 DE DEZEMBRO DE 2018

A nível nacional, com o Partido Socialista muitos serviços públicos estão em total rutura: profissionais em

contestação permanente, Orçamentos fantasiosos — prometem, no mês de novembro, investimentos no

Orçamento, quando sabem perfeitamente que, durante o ano, vão cativar milhões de euros dessa mesma

despesa prometida.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Tratam-se, assim, de autênticos Orçamentos de fantasia.

São os hospitais, prisões, universidades, escolas, esquadras, comboios, barcos, aeroporto de Lisboa, tudo

estruturas fundamentais para o vida de todos os portugueses em quase rutura total e sem soluções a prazo

imediato à vista.

Assiste-se à falência do Estado onde ele é mais necessário. A culpa é da solução deste Governo!

Este é o filme da realidade. Enquanto o Governo do PS, com o apoio do Partido Comunista e do Bloco,

decide aprovar enormes cativações na área da saúde colocando todos os dias o Serviço Nacional de Saúde

mais débil, ineficiente e deficitário, pois na Madeira o Governo social-democrata recusa-se a fazer cativações

em despesas na área da saúde como também noutras despesas sociais.

São, assim, duas formas bem diferentes de governar: a nossa, do PSD e a do PS.

Termino, Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, dizendo o seguinte: as vítimas desta forma de governar do

PS com o Bloco de Esquerda e com o Partido Comunista são os portugueses em geral, mas em especial os

mais desfavorecidos.

É este, imagine-se, o Governo das esquerdas. Bem diferente, Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é a

forma de governar na Madeira, é a forma de governar do Partido Social Democrata.

Aplausos do PSD.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Apoiado! É bem diferente!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Paulo Neves, inscreveram-se, para pedir

esclarecimentos, quatro Srs. Deputados, um do BE, outro do PS, outro do CDS e outro do PCP.

Uma vez que pretende responder, primeiro, aos pedidos de esclarecimento de dois Srs. Deputados e, depois,

aos de outros dois, tem a palavra o Sr. Deputado Ernesto Ferraz.

O Sr. Ernesto Ferraz (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Neves, aqui se vê o que o PSD tem para

dizer ao País: nada! Não tem nada para dizer e, então, refugiou-se na Região Autónoma da Madeira, que até

tem parlamento próprio, Deputados próprios eleitos, para, neste caso, elencar uma mão cheia de nada e em

que não acrescenta nada de novo.

Aquilo que sobressai dos 40 anos do Governo do PSD, na Região Autónoma da Madeira, é uma dívida

escondida de 6000 milhões de euros,…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Bem lembrado!

O Sr. Ernesto Ferraz (BE): — … a que se acresce um PAEF (Programa de Assistência Económica e

Financeira),que ainda hoje, três anos depois, impende sobre os ombros dos madeirenses;…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Bem lembrado!

O Sr. Ernesto Ferraz (BE): — … uma taxa de desemprego que é a mais elevada de todo o País; uma taxa

de desemprego jovem que chega quase aos 40%; falta de oportunidades para os jovens; um crescimento

económico desde há 64 meses, como disse o Sr. Deputado, mas é um crescimento que ninguém vê. Aliás,

alguém vê: os mesmos de sempre. E estamos a falar de quatro décadas de governação do PSD!

O Sr. Deputado disse que, na Região Autónoma da Madeira, a economia cresce desde há 64 meses, mas,

segundo dados recentes, quase um terço da população vive abaixo do limiar da pobreza. Então, que crescimento

21 DE DEZEMBRO DE 2018 27 A nível nacional, com o Partido Socialista muitos serviços públicos estão em total rutura: profissionais em contestação permanente, Orçamentos fantasiosos — prometem, no mês de novembro, investimentos no Orçamento, quando sabem perfeitamente que, durante o ano, vão cativar milhões de euros dessa mesma despesa prometida. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem! O Sr. Paulo Neves (PSD): — Tratam-se, assim, de autênticos Orçamentos de fantasia. São os hospitais, prisões, universidades, escolas, esquadras, comboios, barcos, aeroporto de Lisboa, tudo estruturas fundamentais para o vida de todos os portugueses em quase rutura total e sem soluções a prazo imediato à vista. Assiste-se à falência do Estado onde ele é mais necessário. A culpa é da solução deste Governo! Este é o filme da realidade. Enquanto o Governo do PS, com o apoio do Partido Comunista e do Bloco, decide aprovar enormes cativações na área da saúde colocando todos os dias o Serviço Nacional de Saúde mais débil, ineficiente e deficitário, pois na Madeira o Governo social-democrata recusa-se a fazer cativações em despesas na área da saúde como também noutras despesas sociais. São, assim, duas formas bem diferentes de governar: a nossa, do PSD e a do PS. Termino, Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, dizendo o seguinte: as vítimas desta forma de governar do PS com o Bloco de Esquerda e com o Partido Comunista são os portugueses em geral, mas em especial os mais desfavorecidos. É este, imagine-se, o Governo das esquerdas. Bem diferente, Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é a forma de governar na Madeira, é a forma de governar do Partido Social Democrata. Aplausos do PSD. O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Apoiado! É bem diferente! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Paulo Neves, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, quatro Srs. Deputados, um do BE, outro do PS, outro do CDS e outro do PCP. Uma vez que pretende responder, primeiro, aos pedidos de esclarecimento de dois Srs. Deputados e, depois, aos de outros dois, tem a palavra o Sr. Deputado Ernesto Ferraz. O Sr. Ernesto Ferraz (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Neves, aqui se vê o que o PSD tem para dizer ao País: nada! Não tem nada para dizer e, então, refugiou-se na Região Autónoma da Madeira, que até tem parlamento próprio, Deputados próprios eleitos, para, neste caso, elencar uma mão cheia de nada e em que não acrescenta nada de novo. Aquilo que sobressai dos 40 anos do Governo do PSD, na Região Autónoma da Madeira, é uma dívida escondida de 6000 milhões de euros,… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Bem lembrado! O Sr. Ernesto Ferraz (BE): — … a que se acresce um PAEF (Programa de Assistência Económica e Financeira),que ainda hoje, três anos depois, impende sobre os ombros dos madeirenses;… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Bem lembrado! O Sr. Ernesto Ferraz (BE): — … uma taxa de desemprego que é a mais elevada de todo o País; uma taxa de desemprego jovem que chega quase aos 40%; falta de oportunidades para os jovens; um crescimento económico desde há 64 meses, como disse o Sr. Deputado, mas é um crescimento que ninguém vê. Aliás, alguém vê: os mesmos de sempre. E estamos a falar de quatro décadas de governação do PSD! O Sr. Deputado disse que, na Região Autónoma da Madeira, a economia cresce desde há 64 meses, mas, segundo dados recentes, quase um terço da população vive abaixo do limiar da pobreza. Então, que crescimento

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração politica

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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