Debates Parlamentares - Diário 031, p. 32 (2018-12-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 31

assumido como projeto de interesse da República e não apenas da Região, ou seja, deve ser reconhecido como

projeto de interesse nacional.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. AntónioFilipe (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

O Sr. Deputado sabe que não faltámos com a solidariedade quando foi preciso acorrer às populações

aquando do aluvião e dos incêndios ocorridos há uns anos, sabe que defendemos uma lei de finanças regionais

justa.

Portanto, Sr. Deputado, para defender os interesses legítimos da Madeira, poderão contar connosco;…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado António Filipe, desculpe, mas temos de ser mais

rigorosos.

O Sr. AntónioFilipe (PCP): — … para demagogia, não contarão connosco.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Neves.

O Sr. PauloNeves (PSD): — Sr.ª Presidente, começo por agradecer aos Srs. Deputados Nuno Magalhães

e António Filipe as perguntas que me fizeram.

Sr. Deputado António Filipe, disse que já dei o pontapé de partida para a campanha eleitoral para as próximas

eleições regionais. Não sei se dei o pontapé de partida, mas quero dizer-lhe que, durante os quatro anos de

governação, estamos sempre a pensar na avaliação final.

Receba um conselho de uma pessoa que tem imensa consideração por si: comece também a trabalhar, Sr.

Deputado. É que as últimas sondagens que se realizaram na Madeira apontam para o desaparecimento do PCP

do Parlamento regional. Portanto, se fosse a si, seguia o meu exemplo, para ver se a bancada do Partido

Comunista também se mantém no Parlamento da Madeira.

Quanto à questão que o Sr. Deputado Nuno Magalhães levantou, a dos 40 anos de governação na Madeira,

gostaria de dizer que até tive o cuidado de, neste Hemiciclo, falar das 11 vitórias eleitorais do nosso partido nas

eleições regionais da Madeira. São 11! E sempre com maioria absoluta! Mas, se eu não tivesse quase uma falta

de modéstia, não falaria das 11, falaria das 49 vitórias. Se somarmos todas as vitórias eleitorais do Partido Social

Democrata na Madeira, não são 11 — as regionais são 11, mas também ganhámos todas as outras —, são 49.

Isto para lhe dizer que temos imenso orgulho nessas vitórias eleitorais.

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Isso é que é desespero na Madeira!

O Sr. PauloNeves (PSD): — Sr. Deputado Nuno Magalhães, há coisas boas e coisas más, como é evidente,

em 40 anos de governação.

Conseguimos um entendimento com o CDS no Parlamento regional e o Sr. Deputado fez muito bem em

lembrar, neste Hemiciclo, o exemplo que tem sido a governação do Partido Social Democrata ao ouvir os

partidos da oposição, como é o caso do CDS, que trouxe, naturalmente, mais-valias ao Parlamento regional na

discussão do Orçamento regional. Não temos qualquer tipo de dificuldade em aceitar isso; pelo contrário,

elogiamo-lo, porque vai ao encontro daquilo que o Partido Social Democrata tem feito nos últimos tempos, que

é levar mais diálogo e mais discussão ao Parlamento regional. Ninguém perde com isso; pelo contrário, quem

ganha são, até, os madeirenses.

Sr.ª Presidente, permita-me que termine chamando a atenção dos Srs. Deputados para um facto. Não sei se

têm consciência dos resultados que temos tido na Região Autónoma da Madeira, mas, só para terem uma ideia,

gostaria de referir que a Conta da Região tem tido saldo positivo, e já vai no quinto ano consecutivo; os impostos

têm baixado consequentemente, sempre, não baixam num ano e sobem no outro, não, todos os anos os

impostos têm baixado na Madeira; reduziu-se a dívida, e não há fantasias nem engenharias financeiras, não há

I SÉRIE — NÚMERO 31 32 assumido como projeto de interesse da República e não apenas da Região, ou seja, deve ser reconhecido como projeto de interesse nacional. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. AntónioFilipe (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. O Sr. Deputado sabe que não faltámos com a solidariedade quando foi preciso acorrer às populações aquando do aluvião e dos incêndios ocorridos há uns anos, sabe que defendemos uma lei de finanças regionais justa. Portanto, Sr. Deputado, para defender os interesses legítimos da Madeira, poderão contar connosco;… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado António Filipe, desculpe, mas temos de ser mais rigorosos. O Sr. AntónioFilipe (PCP): — … para demagogia, não contarão connosco. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Neves. O Sr. PauloNeves (PSD): — Sr.ª Presidente, começo por agradecer aos Srs. Deputados Nuno Magalhães e António Filipe as perguntas que me fizeram. Sr. Deputado António Filipe, disse que já dei o pontapé de partida para a campanha eleitoral para as próximas eleições regionais. Não sei se dei o pontapé de partida, mas quero dizer-lhe que, durante os quatro anos de governação, estamos sempre a pensar na avaliação final. Receba um conselho de uma pessoa que tem imensa consideração por si: comece também a trabalhar, Sr. Deputado. É que as últimas sondagens que se realizaram na Madeira apontam para o desaparecimento do PCP do Parlamento regional. Portanto, se fosse a si, seguia o meu exemplo, para ver se a bancada do Partido Comunista também se mantém no Parlamento da Madeira. Quanto à questão que o Sr. Deputado Nuno Magalhães levantou, a dos 40 anos de governação na Madeira, gostaria de dizer que até tive o cuidado de, neste Hemiciclo, falar das 11 vitórias eleitorais do nosso partido nas eleições regionais da Madeira. São 11! E sempre com maioria absoluta! Mas, se eu não tivesse quase uma falta de modéstia, não falaria das 11, falaria das 49 vitórias. Se somarmos todas as vitórias eleitorais do Partido Social Democrata na Madeira, não são 11 — as regionais são 11, mas também ganhámos todas as outras —, são 49. Isto para lhe dizer que temos imenso orgulho nessas vitórias eleitorais. A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Isso é que é desespero na Madeira! O Sr. PauloNeves (PSD): — Sr. Deputado Nuno Magalhães, há coisas boas e coisas más, como é evidente, em 40 anos de governação. Conseguimos um entendimento com o CDS no Parlamento regional e o Sr. Deputado fez muito bem em lembrar, neste Hemiciclo, o exemplo que tem sido a governação do Partido Social Democrata ao ouvir os partidos da oposição, como é o caso do CDS, que trouxe, naturalmente, mais-valias ao Parlamento regional na discussão do Orçamento regional. Não temos qualquer tipo de dificuldade em aceitar isso; pelo contrário, elogiamo-lo, porque vai ao encontro daquilo que o Partido Social Democrata tem feito nos últimos tempos, que é levar mais diálogo e mais discussão ao Parlamento regional. Ninguém perde com isso; pelo contrário, quem ganha são, até, os madeirenses. Sr.ª Presidente, permita-me que termine chamando a atenção dos Srs. Deputados para um facto. Não sei se têm consciência dos resultados que temos tido na Região Autónoma da Madeira, mas, só para terem uma ideia, gostaria de referir que a Conta da Região tem tido saldo positivo, e já vai no quinto ano consecutivo; os impostos têm baixado consequentemente, sempre, não baixam num ano e sobem no outro, não, todos os anos os impostos têm baixado na Madeira; reduziu-se a dívida, e não há fantasias nem engenharias financeiras, não há

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração politica

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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