Debates Parlamentares - Diário 031, p. 31 (2018-12-19)

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21 DE DEZEMBRO DE 2018

Quando se fala sobre a Madeira, a grande notícia é não termos o Sr. Deputado Carlos Pereira, pela 47.ª vez,

a prometer a construção do hospital da Madeira, sem que esse projeto tenha sequer saído do papel.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, queira concluir, por favor.

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Esse momento, de facto, não tivemos, mas tal só vem manter uma

coerência: é que o Sr. Deputado Carlos Pereira mantém os cartazes a falar do hospital da Madeira, mas o

Governo do Sr. Deputado Carlos Pereira não mantém o compromisso com o hospital.

Termino, Sr.ª Presidente, perguntando ao Sr. Deputado Paulo Neves o seguinte: não acha que há quem,

como o Sr. Deputado Carlos Pereira ou o Presidente da Câmara Municipal do Funchal, faça muito barulho no

Funchal dizendo que dá um murro na mesa no continente e, depois, quando chega ao continente, aprova o

Orçamento e fica calado?

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António

Filipe.

O Sr. AntónioFilipe (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Neves, verificamos que acabou de dar

o tiro de partida para a campanha eleitoral para as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma

da Madeira, que, como se sabe, ocorrerão no próximo mês de setembro.

Como o PSD, nas últimas eleições, esteve a quatro votos de perder a maioria absoluta, o seguro morreu de

velho e, portanto, o Sr. Deputado começa já com toda esta antecedência a lançar a pré-campanha eleitoral. Mas

fá-lo no sítio errado, porque, obviamente, faz sentido que a campanha eleitoral para a Região Autónoma da

Madeira seja realizada lá e em debate com o povo dessa Região, sem prejuízo de os Srs. Deputados eleitos

pela Madeira, com toda a legitimidade, poderem trazer para aqui os problemas da Região.

Sr. Deputado Paulo Neves, vir aqui falar de endividamento a propósito da Região Autónoma da Madeira é

falar de corda em casa de enforcado.

Risos do PCP.

De facto, durante muitos anos, o problema do endividamento da Madeira foi uma questão de debate nacional.

Aliás, é interessante que os senhores se desculpem com o que fez o Governo da República que antecedeu o

vosso dizendo que levou o País à bancarrota. Bom, então o que dizer do duplo PAEF (Programa de Ajustamento

Económico e Financeiro) que o Governo PSD/CDS impôs à Região Autónoma da Madeira? É porque se uma

troica incomoda muita gente, no caso da República, duas troicas incomodam muito mais, que foi aquilo que os

senhores impuseram à Região Autónoma da Madeira.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem!

O Sr. AntónioFilipe (PCP): — É interessante pensar que foi preciso o Dr. Pedro Passos Coelho abandonar

a liderança do PSD para que um líder do PSD tenha sido autorizado a ir à festa do Chão da Lagoa, onde, aliás,

foi muito interessante ouvir uma eminente figura, um dirigente histórico do PSD/Madeira e líder do Governo

Regional da Madeira, a vituperar o Dr. Pedro Passos Coelho dizendo dele o que Maomé não diz do toucinho!

Protestos do PSD.

Portanto, é muito significativo o Sr. Deputado Paulo Neves trazer aqui essa questão.

Sr. Deputado, para defender os interesses do povo da Região Autónoma da Madeira na Assembleia da

República, sabe que pode contar com o PCP. Relativamente ao que consideramos que é justo defender para a

Madeira, os senhores sabem que podem contar com o PCP, sabem das propostas que temos feito, inclusive

neste Orçamento, relativamente à construção do hospital da Madeira, em que consideramos que deve ser

21 DE DEZEMBRO DE 2018 31 Quando se fala sobre a Madeira, a grande notícia é não termos o Sr. Deputado Carlos Pereira, pela 47.ª vez, a prometer a construção do hospital da Madeira, sem que esse projeto tenha sequer saído do papel. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, queira concluir, por favor. O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Esse momento, de facto, não tivemos, mas tal só vem manter uma coerência: é que o Sr. Deputado Carlos Pereira mantém os cartazes a falar do hospital da Madeira, mas o Governo do Sr. Deputado Carlos Pereira não mantém o compromisso com o hospital. Termino, Sr.ª Presidente, perguntando ao Sr. Deputado Paulo Neves o seguinte: não acha que há quem, como o Sr. Deputado Carlos Pereira ou o Presidente da Câmara Municipal do Funchal, faça muito barulho no Funchal dizendo que dá um murro na mesa no continente e, depois, quando chega ao continente, aprova o Orçamento e fica calado? Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe. O Sr. AntónioFilipe (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Neves, verificamos que acabou de dar o tiro de partida para a campanha eleitoral para as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que, como se sabe, ocorrerão no próximo mês de setembro. Como o PSD, nas últimas eleições, esteve a quatro votos de perder a maioria absoluta, o seguro morreu de velho e, portanto, o Sr. Deputado começa já com toda esta antecedência a lançar a pré-campanha eleitoral. Mas fá-lo no sítio errado, porque, obviamente, faz sentido que a campanha eleitoral para a Região Autónoma da Madeira seja realizada lá e em debate com o povo dessa Região, sem prejuízo de os Srs. Deputados eleitos pela Madeira, com toda a legitimidade, poderem trazer para aqui os problemas da Região. Sr. Deputado Paulo Neves, vir aqui falar de endividamento a propósito da Região Autónoma da Madeira é falar de corda em casa de enforcado. Risos do PCP. De facto, durante muitos anos, o problema do endividamento da Madeira foi uma questão de debate nacional. Aliás, é interessante que os senhores se desculpem com o que fez o Governo da República que antecedeu o vosso dizendo que levou o País à bancarrota. Bom, então o que dizer do duplo PAEF (Programa de Ajustamento Económico e Financeiro) que o Governo PSD/CDS impôs à Região Autónoma da Madeira? É porque se uma troica incomoda muita gente, no caso da República, duas troicas incomodam muito mais, que foi aquilo que os senhores impuseram à Região Autónoma da Madeira. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem! O Sr. AntónioFilipe (PCP): — É interessante pensar que foi preciso o Dr. Pedro Passos Coelho abandonar a liderança do PSD para que um líder do PSD tenha sido autorizado a ir à festa do Chão da Lagoa, onde, aliás, foi muito interessante ouvir uma eminente figura, um dirigente histórico do PSD/Madeira e líder do Governo Regional da Madeira, a vituperar o Dr. Pedro Passos Coelho dizendo dele o que Maomé não diz do toucinho! Protestos do PSD. Portanto, é muito significativo o Sr. Deputado Paulo Neves trazer aqui essa questão. Sr. Deputado, para defender os interesses do povo da Região Autónoma da Madeira na Assembleia da República, sabe que pode contar com o PCP. Relativamente ao que consideramos que é justo defender para a Madeira, os senhores sabem que podem contar com o PCP, sabem das propostas que temos feito, inclusive neste Orçamento, relativamente à construção do hospital da Madeira, em que consideramos que deve ser

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração politica

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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