Debates Parlamentares - Diário 031, p. 30 (2018-12-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 31

Temos as greves, temos falta de crescimento. Sr. Deputado, não sei se sabe o que é que o Fundo Monetário

Internacional disse sobre Portugal. Sabe o que é que o Banco de Portugal disse ontem sobre Portugal? O Sr.

Deputado não sabe tudo e aquilo que não quer saber faz parecer que não sabe, mas os portugueses sabem

perfeitamente o que é que estão a pensar.

Sr. Deputado, lembra-se dos roubos em Tancos? De quem foi a responsabilidade desta irresponsabilidade?

Sobre os incêndios, lembra-se da falta de socorro? Lembra-se da questão de Borba? Lembra-se da questão do

helicóptero do INEM? Sabe o que isto é? É a falência do Estado onde ele era mais preciso. A responsabilidade

é vossa!

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno

Magalhães.

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Paulo Neves,

cumprimento-o por ter trazido um tema relevante, que tem a ver com a autonomia e com a Região Autónoma da

Madeira.

O Sr. FilipeNetoBrandão (PS): — Não tem a ver com Tancos!

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Será sobre a Madeira que lhe farei uma pergunta e que cingirei o meu

pedido de esclarecimento.

O Sr. Deputado fez uma espécie de balanço de mais de 40 anos de governação. Gabo-lhe a coragem desta

tarefa, tendo em atenção que, para além de ser muito difícil resumir essa governação em 6 minutos, por muito

perfeita que possa ser, terá sempre as suas partes boas e as suas partes menos boas.

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Que simpatia!

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Com alguma simpatia, como disse a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,

não diria que o PSD/Madeira faz diferente, mas registo que está diferente em relação a tempos não tão

longínquos quanto isso, nomeadamente no diálogo que tem estabelecido com a oposição, em concreto com o

maior partido da oposição, que, neste caso, é o CDS.

Nesse aspeto, queria salientar que, neste Orçamento do Estado, o PSD teve uma postura diferente em

relação há uns anos a esta parte,…

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Essa é a parte boa!

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — …, tendo dialogado com o maior partido da oposição, o CDS, e, como

diz o Presidente do CDS/Madeira, Rui Barreto, foi possível fazer uma política com utilidade — utilidade para as

pessoas, utilidade para os madeirenses.

Por exemplo, por proposta do CDS, foi possível a tal redução do preço dos passes sociais, que, em alguns

casos, permitiu que os madeirenses fizessem uma poupança superior a 1000 €; foi possível a redução do IRC

para empresas sobre os primeiros 15 000 € de lucro tributável; foi possível a promoção e defesa dos produtos

regionais no âmbito do serviço público prestado aos madeirenses.

Portanto, registamos esta postura diferente da parte do PSD, que já deu os seus frutos ao permitir uma vida

melhor aos madeirenses.

Mas, Sr. Deputado, temos algumas críticas — e divergências, seguramente — em relação a determinadas

obras e ao excesso de obras que terão sido feitas pelo anterior Governo do PSD/Madeira. Algumas dessas

obras são muito discutíveis, outras são indiscutivelmente inúteis e outras, ainda, são indiscutivelmente úteis,

mas, pior do que não fazer obra, é não fazer obra nenhuma.

I SÉRIE — NÚMERO 31 30 Temos as greves, temos falta de crescimento. Sr. Deputado, não sei se sabe o que é que o Fundo Monetário Internacional disse sobre Portugal. Sabe o que é que o Banco de Portugal disse ontem sobre Portugal? O Sr. Deputado não sabe tudo e aquilo que não quer saber faz parecer que não sabe, mas os portugueses sabem perfeitamente o que é que estão a pensar. Sr. Deputado, lembra-se dos roubos em Tancos? De quem foi a responsabilidade desta irresponsabilidade? Sobre os incêndios, lembra-se da falta de socorro? Lembra-se da questão de Borba? Lembra-se da questão do helicóptero do INEM? Sabe o que isto é? É a falência do Estado onde ele era mais preciso. A responsabilidade é vossa! Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Paulo Neves, cumprimento-o por ter trazido um tema relevante, que tem a ver com a autonomia e com a Região Autónoma da Madeira. O Sr. FilipeNetoBrandão (PS): — Não tem a ver com Tancos! O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Será sobre a Madeira que lhe farei uma pergunta e que cingirei o meu pedido de esclarecimento. O Sr. Deputado fez uma espécie de balanço de mais de 40 anos de governação. Gabo-lhe a coragem desta tarefa, tendo em atenção que, para além de ser muito difícil resumir essa governação em 6 minutos, por muito perfeita que possa ser, terá sempre as suas partes boas e as suas partes menos boas. A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Que simpatia! O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Com alguma simpatia, como disse a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, não diria que o PSD/Madeira faz diferente, mas registo que está diferente em relação a tempos não tão longínquos quanto isso, nomeadamente no diálogo que tem estabelecido com a oposição, em concreto com o maior partido da oposição, que, neste caso, é o CDS. Nesse aspeto, queria salientar que, neste Orçamento do Estado, o PSD teve uma postura diferente em relação há uns anos a esta parte,… A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Essa é a parte boa! O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — …, tendo dialogado com o maior partido da oposição, o CDS, e, como diz o Presidente do CDS/Madeira, Rui Barreto, foi possível fazer uma política com utilidade — utilidade para as pessoas, utilidade para os madeirenses. Por exemplo, por proposta do CDS, foi possível a tal redução do preço dos passes sociais, que, em alguns casos, permitiu que os madeirenses fizessem uma poupança superior a 1000 €; foi possível a redução do IRC para empresas sobre os primeiros 15 000 € de lucro tributável; foi possível a promoção e defesa dos produtos regionais no âmbito do serviço público prestado aos madeirenses. Portanto, registamos esta postura diferente da parte do PSD, que já deu os seus frutos ao permitir uma vida melhor aos madeirenses. Mas, Sr. Deputado, temos algumas críticas — e divergências, seguramente — em relação a determinadas obras e ao excesso de obras que terão sido feitas pelo anterior Governo do PSD/Madeira. Algumas dessas obras são muito discutíveis, outras são indiscutivelmente inúteis e outras, ainda, são indiscutivelmente úteis, mas, pior do que não fazer obra, é não fazer obra nenhuma.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração politica

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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