Debates Parlamentares - Diário 031, p. 28 (2018-12-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 31

é este? É crescimento que nunca chegou a desenvolvimento. É crescimento que cresce nos bolsos de alguns,

mas falta nos bolsos, na vida e na dignidade da maioria da população.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Ernesto Ferraz (BE): — Este é o crescimento do PSD!

O Sr. Deputado disse que a saúde, os serviços públicos aqui, no continente, não funcionam. Muito se tem

falado da construção do novo hospital na Madeira, mas, hoje em dia, existem dois hospitais que também não

funcionam. Falta tudo o que é de mais essencial, desde medicação para doenças crónicas a uma simples

compressa. Portanto, depois de 64 anos de crescimento económico, isto é dose.

Mas há mais: a dignidade que os madeirenses não têm decorre de 40 anos ininterruptos em que o PSD

alimentou…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, queira terminar.

O Sr. Ernesto Ferraz (BE): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Como dizia, a dignidade que os madeirenses não têm decorre de 40 anos ininterruptos em que o PSD

alimentou os seus próprios monopólios, como o dos transportes que aumenta o preço dos serviços que presta,

fez dos madeirenses reféns da sua ilha com a liberalização da linha aérea, única via para entrar e sair da Região,

fez nomeações às dezenas e às semanas, e falta tudo.

Portanto, o próximo ano dir-nos-á que foram quatro décadas e essas décadas passaram.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vilhena.

O Sr. Luís Vilhena (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Neves, eu vivo na Região Autónoma da

Madeira e o senhor também foi eleito pela Região Autónoma da Madeira.

Gostava de dizer que a vantagem de a Madeira ser uma região autónoma é a de poder, dentro das várias

áreas de atuação governamental, decidir o rumo e estabelecer ações que sejam adequadas à sua especificidade

e à vontade da sua população.

O seu partido tem governado a Região Autónoma da Madeira há mais de 40 anos e, entretanto, nestas quatro

décadas, entreteve-se a fazer obra útil nalguns casos, mas também, muitas delas, perfeitamente inúteis, não

guardou os recursos para alguns assuntos importantes, como é o caso, por exemplo, do hospital, e criou uma

dívida, fruto de um desenvolvimento completamente insustentável.

O Sr. Deputado trouxe alguns exemplos que, eventualmente, deveriam ter sido acautelados nesse modelo

de desenvolvimento preconizado pelo PSD na Madeira e, do meu ponto de vista, esses assuntos são, aqui, hoje

apresentados porque o PSD da Madeira não fez as escolhas certas.

Entre 2000 e 2010, o Governo Regional dispôs de mais de 20 000 milhões de euros entre fundos europeus,

orçamento regional, transferências do Orçamento do Estado e de uma dívida oculta que pôs em causa o futuro

dos seus cidadãos. Deste pacote de 20 000 milhões de euros, 750 milhões de euros foram gastos nas

sociedades de desenvolvimento, na maior parte em obras que não servem para nada, algumas estão ao

abandono, outras foram destruídas porque foram construídas no local errado, como é a Marina do Lugar de

Baixo, e outras foram transformadas em hotéis e passadas para a exploração de privados.

Portanto, acho que seria mais honesto que o Sr. Deputado, em vez de apontar o dedo ao Partido Socialista,

como veio aqui fazer, fizesse um ato de contrição e sublinhasse a importância de o hospital ter sido elegido para

projetos de interesse comum e, além de mais, o Governo ainda estar a pagar a recuperação da catástrofe do

último aluvião.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado. Dispõe de 2 minutos para pedir

esclarecimentos.

I SÉRIE — NÚMERO 31 28 é este? É crescimento que nunca chegou a desenvolvimento. É crescimento que cresce nos bolsos de alguns, mas falta nos bolsos, na vida e na dignidade da maioria da população. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. Ernesto Ferraz (BE): — Este é o crescimento do PSD! O Sr. Deputado disse que a saúde, os serviços públicos aqui, no continente, não funcionam. Muito se tem falado da construção do novo hospital na Madeira, mas, hoje em dia, existem dois hospitais que também não funcionam. Falta tudo o que é de mais essencial, desde medicação para doenças crónicas a uma simples compressa. Portanto, depois de 64 anos de crescimento económico, isto é dose. Mas há mais: a dignidade que os madeirenses não têm decorre de 40 anos ininterruptos em que o PSD alimentou… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, queira terminar. O Sr. Ernesto Ferraz (BE): — Termino já, Sr.ª Presidente. Como dizia, a dignidade que os madeirenses não têm decorre de 40 anos ininterruptos em que o PSD alimentou os seus próprios monopólios, como o dos transportes que aumenta o preço dos serviços que presta, fez dos madeirenses reféns da sua ilha com a liberalização da linha aérea, única via para entrar e sair da Região, fez nomeações às dezenas e às semanas, e falta tudo. Portanto, o próximo ano dir-nos-á que foram quatro décadas e essas décadas passaram. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vilhena. O Sr. Luís Vilhena (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Neves, eu vivo na Região Autónoma da Madeira e o senhor também foi eleito pela Região Autónoma da Madeira. Gostava de dizer que a vantagem de a Madeira ser uma região autónoma é a de poder, dentro das várias áreas de atuação governamental, decidir o rumo e estabelecer ações que sejam adequadas à sua especificidade e à vontade da sua população. O seu partido tem governado a Região Autónoma da Madeira há mais de 40 anos e, entretanto, nestas quatro décadas, entreteve-se a fazer obra útil nalguns casos, mas também, muitas delas, perfeitamente inúteis, não guardou os recursos para alguns assuntos importantes, como é o caso, por exemplo, do hospital, e criou uma dívida, fruto de um desenvolvimento completamente insustentável. O Sr. Deputado trouxe alguns exemplos que, eventualmente, deveriam ter sido acautelados nesse modelo de desenvolvimento preconizado pelo PSD na Madeira e, do meu ponto de vista, esses assuntos são, aqui, hoje apresentados porque o PSD da Madeira não fez as escolhas certas. Entre 2000 e 2010, o Governo Regional dispôs de mais de 20 000 milhões de euros entre fundos europeus, orçamento regional, transferências do Orçamento do Estado e de uma dívida oculta que pôs em causa o futuro dos seus cidadãos. Deste pacote de 20 000 milhões de euros, 750 milhões de euros foram gastos nas sociedades de desenvolvimento, na maior parte em obras que não servem para nada, algumas estão ao abandono, outras foram destruídas porque foram construídas no local errado, como é a Marina do Lugar de Baixo, e outras foram transformadas em hotéis e passadas para a exploração de privados. Portanto, acho que seria mais honesto que o Sr. Deputado, em vez de apontar o dedo ao Partido Socialista, como veio aqui fazer, fizesse um ato de contrição e sublinhasse a importância de o hospital ter sido elegido para projetos de interesse comum e, além de mais, o Governo ainda estar a pagar a recuperação da catástrofe do último aluvião. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado. Dispõe de 2 minutos para pedir esclarecimentos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração politica

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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