Debates Parlamentares - Diário 031, p. 23 (2018-12-19)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE DEZEMBRO DE 2018

Querem menos combustíveis fósseis, mas votaram contra as nossas medidas da mobilidade elétrica e contra

os investimentos na eólica e na hídrica.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Reclamam a proteção do litoral, mas são contra a remoção de construções

ilegais e contra medidas de defesa da costa. Querem comportamentos mais sustentáveis, mas reverteram os

incentivos da fiscalidade verde, votaram contra a tributação dos sacos de plástico leves e contra a taxação dos

veículos em função das emissões de CO2.

A verdade é que neste desafio não se pode contar com Os Verdes!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — O Partido Ecologista «Os Verdes» que hoje fala da importância de Paris é

o mesmo que se empoleira, numa coligação com o PCP, para eleger dois Deputados, mas que não consegue,

sequer, que o mesmo PCP vote favoravelmente a ratificação desse acordo, que hoje diz ser fundamental.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Patrícia Fonseca, pelo CDS-PP.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, em primeiro lugar, queria saudar a Deputada Heloísa

Apolónia por, hoje, trazer este tema tão importante a Plenário.

Sr.ª Deputada, parece-nos a todos que é indiscutível que temos de mitigar os efeitos das alterações

climáticas, sendo também indiscutível que a COP24 foi, mais uma vez, pouco ambiciosa, sobretudo na falta de

definição de metas para os países cumprirem. Mas a União Europeia comprometeu-se, Portugal está também

comprometido e o Governo apresentou o Roteiro para a Neutralidade Carbónica para 2050. O grande

compromisso do Governo é a descarbonização, apostando, por um lado, na produção de energias renováveis

e, por outro lado, na mobilidade elétrica.

Portugal tem, de facto, excelentes condições para a produção de energia solar, de energia eólica e, até, da

energia das ondas, quando ela estiver mais desenvolvida, sobre a qual, aliás, não consta nem uma palavra

neste Roteiro para a Neutralidade Carbónica.

Mas, Sr.ª Deputada, para que a humanidade consiga resistir ao impacto das alterações climáticas, não basta

Portugal, ou a União Europeia, ou um conjunto de países contribuírem. Infelizmente — ou felizmente —, o ar e

o mar não têm fronteiras físicas e, portanto, Portugal é dado como um dos países que mais impactos vai sofrer,

mas também é um dos países que muito tem contribuído para a redução das alterações climáticas.

Estranho, por isso, que nem a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia nem nenhum dos Deputados que me

antecedeu tenham falado de uma matéria que vai ser fundamental para Portugal, que é a água.

Sr.ª Deputada, pergunto-lhe se não acha que, a par de uma estratégia de mitigação das alterações climáticas,

temos também de ter uma estratégia de adaptação às alterações climáticas. É que o CDS não conhece qual é

a estratégia de adaptação, nem sequer sabemos se o Governo tem alguma estratégia de adaptação

A Sr.ª Ilda Araújo Novo (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, no que diz respeito à água, tendo em conta a posição

conjunta que Os Verdes tiveram com o Governo para acabar com as barragens em Portugal e lendo as páginas

214 e 328 do Relatório do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), constatamos aquilo que o CDS

tem vindo a dizer frequentemente, ou seja, que a precipitação intensa vai ser cada vez mais frequente e as

secas cada vez mais prolongadas. O Painel Intergovernamental diz explicitamente que é preciso armazenar

mais água.

21 DE DEZEMBRO DE 2018 23 Querem menos combustíveis fósseis, mas votaram contra as nossas medidas da mobilidade elétrica e contra os investimentos na eólica e na hídrica. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem! O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Reclamam a proteção do litoral, mas são contra a remoção de construções ilegais e contra medidas de defesa da costa. Querem comportamentos mais sustentáveis, mas reverteram os incentivos da fiscalidade verde, votaram contra a tributação dos sacos de plástico leves e contra a taxação dos veículos em função das emissões de CO2. A verdade é que neste desafio não se pode contar com Os Verdes! A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — O Partido Ecologista «Os Verdes» que hoje fala da importância de Paris é o mesmo que se empoleira, numa coligação com o PCP, para eleger dois Deputados, mas que não consegue, sequer, que o mesmo PCP vote favoravelmente a ratificação desse acordo, que hoje diz ser fundamental. Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, pelo CDS-PP. A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, em primeiro lugar, queria saudar a Deputada Heloísa Apolónia por, hoje, trazer este tema tão importante a Plenário. Sr.ª Deputada, parece-nos a todos que é indiscutível que temos de mitigar os efeitos das alterações climáticas, sendo também indiscutível que a COP24 foi, mais uma vez, pouco ambiciosa, sobretudo na falta de definição de metas para os países cumprirem. Mas a União Europeia comprometeu-se, Portugal está também comprometido e o Governo apresentou o Roteiro para a Neutralidade Carbónica para 2050. O grande compromisso do Governo é a descarbonização, apostando, por um lado, na produção de energias renováveis e, por outro lado, na mobilidade elétrica. Portugal tem, de facto, excelentes condições para a produção de energia solar, de energia eólica e, até, da energia das ondas, quando ela estiver mais desenvolvida, sobre a qual, aliás, não consta nem uma palavra neste Roteiro para a Neutralidade Carbónica. Mas, Sr.ª Deputada, para que a humanidade consiga resistir ao impacto das alterações climáticas, não basta Portugal, ou a União Europeia, ou um conjunto de países contribuírem. Infelizmente — ou felizmente —, o ar e o mar não têm fronteiras físicas e, portanto, Portugal é dado como um dos países que mais impactos vai sofrer, mas também é um dos países que muito tem contribuído para a redução das alterações climáticas. Estranho, por isso, que nem a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia nem nenhum dos Deputados que me antecedeu tenham falado de uma matéria que vai ser fundamental para Portugal, que é a água. Sr.ª Deputada, pergunto-lhe se não acha que, a par de uma estratégia de mitigação das alterações climáticas, temos também de ter uma estratégia de adaptação às alterações climáticas. É que o CDS não conhece qual é a estratégia de adaptação, nem sequer sabemos se o Governo tem alguma estratégia de adaptação A Sr.ª Ilda Araújo Novo (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, no que diz respeito à água, tendo em conta a posição conjunta que Os Verdes tiveram com o Governo para acabar com as barragens em Portugal e lendo as páginas 214 e 328 do Relatório do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), constatamos aquilo que o CDS tem vindo a dizer frequentemente, ou seja, que a precipitação intensa vai ser cada vez mais frequente e as secas cada vez mais prolongadas. O Painel Intergovernamental diz explicitamente que é preciso armazenar mais água.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração politica

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas