Debates Parlamentares - Diário 046, p. 22 (2019-01-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 46

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as Deputadas e Srs.

Deputados: O Sr. Ministro e o Governo chamam-lhe «plano nacional de investimentos»; eu chamar-lhe-ei «plano

eleitoral de investimentos».

Este até podia ser um documento para ser levado a sério, mas a três meses de eleições, Sr. Ministro, cheira

a pura «banha da cobra», a pura propaganda. É um verdadeiro manifesto eleitoral do Partido Socialista, mas de

nacional não tem nada! Podia falar-lhe do IC6, do IC7, do IC37, mas não falo; falo-lhe apenas da linha da Beira

Alta e da ferrovia, de que o Governo tanto gosta.

Sr. Ministro, para o Governo, a linha da Beira Alta começa em Aveiro e acaba, com este plano, em

Mangualde. Repare: acaba em Mangualde, nem sequer chega ao distrito da Guarda!

Aquilo que quero dizer-lhe é o seguinte: é certo que o Sr. Ministro quer ir de avião para a Europa. Faz bem,

porque se fosse de comboio ficava só em Mangualde!

Aplausos do PSD.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Assim não dá para todos!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do CDS-PP, para uma

intervenção.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs.

Deputados: Na parte final desta discussão, julgo podermos concluir que não temos um plano, que não é nacional

e que não é de investimentos. Vou explicar porquê.

Como já aqui foi dito, não é um plano, pois algo que define o futuro do País para a próxima década merecia

um largo consenso, uma profunda discussão, uma análise do Conselho Superior de Obras Públicas, e logo no

início da Legislatura. Não é um plano para outros Governos, para outros responsáveis o executarem.

Pelo que aqui foi dito, não é nacional — dizem-no as ilhas, diz Bragança, diz o centro, diz o sul. Falta obra

distribuída equitativamente pelo País, pois está concentrada, apenas e só, em dois polos eleitorais, onde o

Governo pretende caçar votos.

E não se trata de investimentos! Não sou eu quem o diz, são as finanças! Os senhores previam, em 2018,

um investimento de 22%, mas dizem as finanças que ficaram em 3,6%. É a prova evidente de que os senhores

ficaram muito aquém do investimento necessário, muito aquém do prometido e muito aquém das intenções.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E se compararmos com os Governos anteriores, estiveram sempre abaixo

do investimento que os Governos da maioria PSD/CDS conseguiu. É a prova do fracasso!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Fracasso? Em comparação convosco!?

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Ou seja, este plano é uma confissão de fracasso, porque o Sr. Ministro

não conseguiu rebater que há apenas 8% de execução.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — 40%!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E 8% de execução para quem — o Governo e a geringonça —,

voluntariamente, apresentou o Ferrovia 2020, para quem calendarizou as obras, pôs as intenções e as

prioridades, é a confissão do fracasso!

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — 40%!

I SÉRIE — NÚMERO 46 22 O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O Sr. Ministro e o Governo chamam-lhe «plano nacional de investimentos»; eu chamar-lhe-ei «plano eleitoral de investimentos». Este até podia ser um documento para ser levado a sério, mas a três meses de eleições, Sr. Ministro, cheira a pura «banha da cobra», a pura propaganda. É um verdadeiro manifesto eleitoral do Partido Socialista, mas de nacional não tem nada! Podia falar-lhe do IC6, do IC7, do IC37, mas não falo; falo-lhe apenas da linha da Beira Alta e da ferrovia, de que o Governo tanto gosta. Sr. Ministro, para o Governo, a linha da Beira Alta começa em Aveiro e acaba, com este plano, em Mangualde. Repare: acaba em Mangualde, nem sequer chega ao distrito da Guarda! Aquilo que quero dizer-lhe é o seguinte: é certo que o Sr. Ministro quer ir de avião para a Europa. Faz bem, porque se fosse de comboio ficava só em Mangualde! Aplausos do PSD. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Assim não dá para todos! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do CDS-PP, para uma intervenção. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Na parte final desta discussão, julgo podermos concluir que não temos um plano, que não é nacional e que não é de investimentos. Vou explicar porquê. Como já aqui foi dito, não é um plano, pois algo que define o futuro do País para a próxima década merecia um largo consenso, uma profunda discussão, uma análise do Conselho Superior de Obras Públicas, e logo no início da Legislatura. Não é um plano para outros Governos, para outros responsáveis o executarem. Pelo que aqui foi dito, não é nacional — dizem-no as ilhas, diz Bragança, diz o centro, diz o sul. Falta obra distribuída equitativamente pelo País, pois está concentrada, apenas e só, em dois polos eleitorais, onde o Governo pretende caçar votos. E não se trata de investimentos! Não sou eu quem o diz, são as finanças! Os senhores previam, em 2018, um investimento de 22%, mas dizem as finanças que ficaram em 3,6%. É a prova evidente de que os senhores ficaram muito aquém do investimento necessário, muito aquém do prometido e muito aquém das intenções. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E se compararmos com os Governos anteriores, estiveram sempre abaixo do investimento que os Governos da maioria PSD/CDS conseguiu. É a prova do fracasso! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Fracasso? Em comparação convosco!? O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Ou seja, este plano é uma confissão de fracasso, porque o Sr. Ministro não conseguiu rebater que há apenas 8% de execução. O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — 40%! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E 8% de execução para quem — o Governo e a geringonça —, voluntariamente, apresentou o Ferrovia 2020, para quem calendarizou as obras, pôs as intenções e as prioridades, é a confissão do fracasso! O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — 40%!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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