Debates Parlamentares - Diário 055, p. 19 (2019-02-21)

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22 DE FEVEREIRO DE 2019

estaria presente numa coisa para a qual não foi convidado, o que é deselegante e, portanto, não o esperaria da

sua parte.

Fechando esse parêntesis, Sr. Ministro, o que tem a ver consigo é o que está neste Relatório. Isso, sim, tem

a ver consigo. E é sobre isso que queria falar com V. Ex.ª, não querendo, de resto, partidarizar excessivamente

um Relatório que é técnico e independente. Ora, se é técnico e independente, não só temos de respeitar o

trabalho técnico dos técnicos, como temos de ser independentes na sua análise.

Quero dizer-lhe, Sr. Ministro — a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca falará sobre a parte florestal —, que o CDS

não só participará no consenso que o Sr. Ministro deseja, como terá propostas muito concretas em relação às

conclusões deste Relatório.

Sr. Ministro, tendo em atenção aquilo que aconteceu e o trabalho feito por este Governo, não por V. Ex.ª,

mas por este Governo, a sua intervenção inicial foi — permita-me usar uma expressão que conhece bem — um

bocadinho poucochinho. Foi poucochinho, Sr. Ministro! Com todo o respeito! É que o Sr. Ministro, basicamente,

veio aqui dizer «mais, mais, mais», que há meias meios, que há mais prevenção, quando, da parte dos agentes

da proteção civil, das forças de serviços de segurança, dos bombeiros, de especialistas ouvimos que há «menos,

menos, menos». Quanto a isso o Sr. Ministro não teve uma única palavra.

Mas, mais e pior, Sr. Ministro, é que não falou do Relatório propriamente dito. O relatório, técnico e

independente, não deixou de ter aqui um conjunto de críticas, às quais o Sr. Ministro tinha aqui uma boa

oportunidade de responder, falando no atual sistema, não só de proteção civil, como de proteção florestal, o

qual é da responsabilidade de V. Ex.ª.

Devo dizer que o que mais me impressionou em relação a este Relatório é uma página, Sr. Ministro.

Neste momento, o orador exibiu o documento que mencionou.

Esta página fala do Sistema Nacional de Proteção Civil no âmbito dos incêndios rurais. Não sei se se vê lá

em casa, mas é indiferente, porque mesmo que as pessoas vejam, ninguém consegue perceber a cadeia de

comando, nem a forma como se relacionam todas estas entidades.

Não estou a dizer que a culpa é sua, Sr. Ministro. O que estou a dizer, e por isso disse que a sua intervenção

era poucochinho, é que o senhor devia vir aqui dizer «identificámos o problema; os técnicos identificaram o

problema; vamos apresentar propostas; as nossas propostas são estas».

Não o fez e, por isso, Sr. Ministro, dou-lhe uma segunda oportunidade: o que é que vai fazer perante isto? É

esta a pergunta.

Aplausos do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Faça favor.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, de facto, sobre

a capa do Relatório não o posso ajudar, não sou responsável por ela. Mas garanto-lhe que não me fiquei pela

capa, li todo o conteúdo do Relatório e, aliás, comecei por citá-lo.

Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.

O que quero destacar, a bem daquilo que é uma prioridade para todos os portugueses, é o reconhecimento

do trabalho significativo desenvolvido e o quanto estamos a fazer. É um trabalho que responde no imediato,

respondeu em 2018 e vai responder, ainda de forma mais eficaz, em 2019. São quase 200 equipas profissionais

de bombeiros, mais do que nos 17 anos anteriores.

Fez-se a restruturação do sistema, dando finalmente coerência territorial, isto é, adotou-se a mesma estrutura

na área da agricultura, da administração interna, isto é, da área da organização municipal.

22 DE FEVEREIRO DE 2019 19 estaria presente numa coisa para a qual não foi convidado, o que é deselegante e, portanto, não o esperaria da sua parte. Fechando esse parêntesis, Sr. Ministro, o que tem a ver consigo é o que está neste Relatório. Isso, sim, tem a ver consigo. E é sobre isso que queria falar com V. Ex.ª, não querendo, de resto, partidarizar excessivamente um Relatório que é técnico e independente. Ora, se é técnico e independente, não só temos de respeitar o trabalho técnico dos técnicos, como temos de ser independentes na sua análise. Quero dizer-lhe, Sr. Ministro — a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca falará sobre a parte florestal —, que o CDS não só participará no consenso que o Sr. Ministro deseja, como terá propostas muito concretas em relação às conclusões deste Relatório. Sr. Ministro, tendo em atenção aquilo que aconteceu e o trabalho feito por este Governo, não por V. Ex.ª, mas por este Governo, a sua intervenção inicial foi — permita-me usar uma expressão que conhece bem — um bocadinho poucochinho. Foi poucochinho, Sr. Ministro! Com todo o respeito! É que o Sr. Ministro, basicamente, veio aqui dizer «mais, mais, mais», que há meias meios, que há mais prevenção, quando, da parte dos agentes da proteção civil, das forças de serviços de segurança, dos bombeiros, de especialistas ouvimos que há «menos, menos, menos». Quanto a isso o Sr. Ministro não teve uma única palavra. Mas, mais e pior, Sr. Ministro, é que não falou do Relatório propriamente dito. O relatório, técnico e independente, não deixou de ter aqui um conjunto de críticas, às quais o Sr. Ministro tinha aqui uma boa oportunidade de responder, falando no atual sistema, não só de proteção civil, como de proteção florestal, o qual é da responsabilidade de V. Ex.ª. Devo dizer que o que mais me impressionou em relação a este Relatório é uma página, Sr. Ministro. Neste momento, o orador exibiu o documento que mencionou.Esta página fala do Sistema Nacional de Proteção Civil no âmbito dos incêndios rurais. Não sei se se vê lá em casa, mas é indiferente, porque mesmo que as pessoas vejam, ninguém consegue perceber a cadeia de comando, nem a forma como se relacionam todas estas entidades. Não estou a dizer que a culpa é sua, Sr. Ministro. O que estou a dizer, e por isso disse que a sua intervenção era poucochinho, é que o senhor devia vir aqui dizer «identificámos o problema; os técnicos identificaram o problema; vamos apresentar propostas; as nossas propostas são estas». Não o fez e, por isso, Sr. Ministro, dou-lhe uma segunda oportunidade: o que é que vai fazer perante isto? É esta a pergunta. Aplausos do CDS-PP.Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. Faça favor. O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, de facto, sobre a capa do Relatório não o posso ajudar, não sou responsável por ela. Mas garanto-lhe que não me fiquei pela capa, li todo o conteúdo do Relatório e, aliás, comecei por citá-lo. Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães. O que quero destacar, a bem daquilo que é uma prioridade para todos os portugueses, é o reconhecimento do trabalho significativo desenvolvido e o quanto estamos a fazer. É um trabalho que responde no imediato, respondeu em 2018 e vai responder, ainda de forma mais eficaz, em 2019. São quase 200 equipas profissionais de bombeiros, mais do que nos 17 anos anteriores. Fez-se a restruturação do sistema, dando finalmente coerência territorial, isto é, adotou-se a mesma estrutura na área da agricultura, da administração interna, isto é, da área da organização municipal.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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