Debates Parlamentares - Diário 055, p. 40 (2019-02-21)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 55

Num país da Europa, integrado na União Europeia e a receber fundos comunitários há mais de 30 anos,

constatamos que a pobreza e o limiar da mesma se abate sobre um número colossal de famílias, trabalhadores,

desempregados, mulheres, crianças e imigrantes aqui residentes.

Se reconhecemos uma evolução positiva nalguns indicadores, como explicar que ainda haja 2,4 milhões de

pessoas em risco de pobreza em Portugal, que 600 000 vivam em agregados familiares excluídos do mercado

de trabalho ou que 24% das mulheres, das crianças e dos trabalhadores sejam pobres ou estejam em risco de

pobreza?

Como explicar que a pobreza e a exclusão social atinjam mais de 58% dos desempregados, que mais de

44% dos estrangeiros em Portugal estejam em risco de pobreza ou exclusão social ou que quase 30 000 famílias

precisem de proteção financeira porque se acham insolventes, número que aumentou nos últimos anos?

Enquanto os números de Centeno escondem o falhanço de Costa, estes números medem bem o sucesso

enfezado do Governo, atestam o fraco rendimento das suas políticas.

Chegou o momento em que faz todo o sentido acompanhar a produção legislativa com mecanismos de prévia

avaliação de impacto e posterior monitorização da efetiva e eficaz aplicação das medidas tomadas para

combater a pobreza, e daquelas que, não se lhe dirigindo diretamente, podem ter efeitos prejudiciais sobre a

mesma.

Porém, temos honestas e fundadas razões para duvidar da eficácia do presente projeto de lei. Achamos que

deve o Governo, com as instituições da área social, criar mecanismos adequados a medir o impacto das políticas

públicas na erradicação ou propagação da pobreza. Desde logo, são precisos mecanismos para medir o impacto

lesivo das cativações agressivas de Centeno, da austeridade aveludada de António Costa, da caridosa carga

fiscal desta maioria parlamentar.

Aquilo que foi dado aos portugueses pelo crescimento económico, o emprego e a valorização dos

rendimentos, foi-lhes tirado com mais impostos, taxas, tarifas e preços.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Se o descaramento pagasse impostos!…

O Sr. Rui Cruz (PSD): — Aquilo que foi dado aos mais frágeis e vulneráveis foi-lhes subtraído com

indiferença. Andaram a enganar a pobreza! Andaram a enganar os portugueses!

Precisamos de um governo que seja capaz de reduzir a famosa e ainda mais colossal carga fiscal.

O Sr. André Pinotes Batista (PS) — É um exercício de autocrítica!

O Sr. Rui Cruz (PSD): — Precisamos de um Governo que seja capaz de induzir um crescimento económico

robusto e continuado. Precisamos de um novo governo, porque este falhou!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Wanda Guimarães,

do PS.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Afinal, o PSD gosta de estatísticas!

Só não as refere relativamente ao desgraçado período do Governo PSD/CDS.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Os grupos parlamentares perguntam-nos, por vezes, até onde estamos dispostos a ir ou, evidenciando uma

natural e legítima tentativa de marcar terreno partidário, questionam — extemporaneamente, aliás! — sobre qual

I SÉRIE — NÚMERO 55 40 Num país da Europa, integrado na União Europeia e a receber fundos comunitários há mais de 30 anos, constatamos que a pobreza e o limiar da mesma se abate sobre um número colossal de famílias, trabalhadores, desempregados, mulheres, crianças e imigrantes aqui residentes. Se reconhecemos uma evolução positiva nalguns indicadores, como explicar que ainda haja 2,4 milhões de pessoas em risco de pobreza em Portugal, que 600 000 vivam em agregados familiares excluídos do mercado de trabalho ou que 24% das mulheres, das crianças e dos trabalhadores sejam pobres ou estejam em risco de pobreza? Como explicar que a pobreza e a exclusão social atinjam mais de 58% dos desempregados, que mais de 44% dos estrangeiros em Portugal estejam em risco de pobreza ou exclusão social ou que quase 30 000 famílias precisem de proteção financeira porque se acham insolventes, número que aumentou nos últimos anos? Enquanto os números de Centeno escondem o falhanço de Costa, estes números medem bem o sucesso enfezado do Governo, atestam o fraco rendimento das suas políticas. Chegou o momento em que faz todo o sentido acompanhar a produção legislativa com mecanismos de prévia avaliação de impacto e posterior monitorização da efetiva e eficaz aplicação das medidas tomadas para combater a pobreza, e daquelas que, não se lhe dirigindo diretamente, podem ter efeitos prejudiciais sobre a mesma. Porém, temos honestas e fundadas razões para duvidar da eficácia do presente projeto de lei. Achamos que deve o Governo, com as instituições da área social, criar mecanismos adequados a medir o impacto das políticas públicas na erradicação ou propagação da pobreza. Desde logo, são precisos mecanismos para medir o impacto lesivo das cativações agressivas de Centeno, da austeridade aveludada de António Costa, da caridosa carga fiscal desta maioria parlamentar. Aquilo que foi dado aos portugueses pelo crescimento económico, o emprego e a valorização dos rendimentos, foi-lhes tirado com mais impostos, taxas, tarifas e preços. O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Se o descaramento pagasse impostos!… O Sr. Rui Cruz (PSD): — Aquilo que foi dado aos mais frágeis e vulneráveis foi-lhes subtraído com indiferença. Andaram a enganar a pobreza! Andaram a enganar os portugueses! Precisamos de um governo que seja capaz de reduzir a famosa e ainda mais colossal carga fiscal. O Sr. André Pinotes Batista (PS) — É um exercício de autocrítica! O Sr. Rui Cruz (PSD): — Precisamos de um Governo que seja capaz de induzir um crescimento económico robusto e continuado. Precisamos de um novo governo, porque este falhou! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, do PS. A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Afinal, o PSD gosta de estatísticas! Só não as refere relativamente ao desgraçado período do Governo PSD/CDS. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Os grupos parlamentares perguntam-nos, por vezes, até onde estamos dispostos a ir ou, evidenciando uma natural e legítima tentativa de marcar terreno partidário, questionam — extemporaneamente, aliás! — sobre qual

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas