Debates Parlamentares - Diário 055, p. 42 (2019-02-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 55

determinados países que gostam de fazer relatórios a propósito de todos os assuntos e de constituir comissões,

o que ensombra uma grande incapacidade de lidar com os problemas.

A avaliação de impacto já está prevista na lei, por exemplo, a propósito de medidas políticas para pessoas

com deficiência, para a igualdade de género e agora, com esta proposta, para a pobreza. E poderíamos ponderar

acrescentar, por exemplo, a preocupação com a sustentabilidade ecológica, com o impacto orçamental, com o

impacto sobre a solidariedade intergeracional, ou seja, a importância da família e do projeto familiar para o

sucesso intergeracional. De facto, se os problemas se resolvessem com relatórios sobre o impacto legislativo,

seria fácil resolvê-los.

Estamos de acordo quanto ao objetivo final. Aliás, creio que todas as bancadas desejam manifestamente o

fim da pobreza, mas a verdade é que se de cada vez que se falasse da pobreza, sobretudo as bancadas da

esquerda, isso resultasse em algum ganho para os pobres, estou certo que eles já teriam todos os seus

problemas resolvidos. Infelizmente, a prática diz-nos que é precisamente o inverso, ou seja, de cada vez que a

esquerda tem responsabilidades governativas e condiciona efetivamente as políticas, isso resulta numa grande

perda para os pobres.

Vou dar três exemplos em divergimos profundamente da esquerda, e em que, aliás, o CDS tem apresentado

propostas muito concretas.

Um dos exemplos diz respeito à simetria territorial e à pobreza ligada à interioridade. O CDS tem apresentado

várias propostas sobre esta matéria que têm sido chumbadas pela esquerda.

Outro exemplo tem a ver com a pobreza demográfica e a pobreza associada às famílias numerosas, que são

aquelas que têm um maior índice de pobreza. Foram apresentas propostas concretas aqui, no Parlamento,

sobre esta matéria e a esquerda votou-as contra.

Por fim, quanto à pobreza decorrente das ineficiências, gostaria de dizer que as ineficiências resultam num

agravamento da pobreza.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. FilipeAnacoretaCorreia (CDS-PP): — Por exemplo, do que se está a passar na saúde, em termos

da avaliação do contributo que as administrações privadas podem dar ao Serviço Nacional de Saúde,

concluímos que a ineficiência acarreta maior pobreza, sobretudo quando dizemos que um pobre não pode ir a

um hospital desses, que é bom e presta um bom serviço, só porque há uma ideologia associada.

Sr. Deputado, em conclusão, falar muito, falar muito, falar muito sobre a pobreza não trará nenhuns

resultados para os pobres. Portanto, creio que é uma iniciativa que preenche agenda mas duvidamos muito que

possa trazer alguma vantagem.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A erradicação da pobreza deve ser um objetivo

a assumir e, infelizmente, não tem sido cumprido. De resto, não deixa de ser curioso que tenha sido assumido,

por parte do PSD, que nada tem sido feito relativamente ao combate à pobreza.

Está particularmente vivo na memória e na vida dos portugueses em que persistem fenómenos de pobreza,

o que é que significaram os quatro anos do anterior Governo. E é particularmente grave recordá-los porque nos

lembramos desses quatro anos em que a Rede Europeia Anti-Pobreza e outras organizações que trabalham

com populações afetadas alertaram para o impacto da pobreza nas crianças e nas famílias monoparentais. E

alertaram para isso porque o nosso País conheceu uma realidade relativamente ao agravamento da pobreza

que não se vivia desde o fascismo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Os Deputados do PSD e do CDS, quando falam de pobreza, não devem nunca

esquecer isto. É que foi a prática política do anterior Governo, que teve como objetivo empobrecer o País —

I SÉRIE — NÚMERO 55 42 determinados países que gostam de fazer relatórios a propósito de todos os assuntos e de constituir comissões, o que ensombra uma grande incapacidade de lidar com os problemas. A avaliação de impacto já está prevista na lei, por exemplo, a propósito de medidas políticas para pessoas com deficiência, para a igualdade de género e agora, com esta proposta, para a pobreza. E poderíamos ponderar acrescentar, por exemplo, a preocupação com a sustentabilidade ecológica, com o impacto orçamental, com o impacto sobre a solidariedade intergeracional, ou seja, a importância da família e do projeto familiar para o sucesso intergeracional. De facto, se os problemas se resolvessem com relatórios sobre o impacto legislativo, seria fácil resolvê-los. Estamos de acordo quanto ao objetivo final. Aliás, creio que todas as bancadas desejam manifestamente o fim da pobreza, mas a verdade é que se de cada vez que se falasse da pobreza, sobretudo as bancadas da esquerda, isso resultasse em algum ganho para os pobres, estou certo que eles já teriam todos os seus problemas resolvidos. Infelizmente, a prática diz-nos que é precisamente o inverso, ou seja, de cada vez que a esquerda tem responsabilidades governativas e condiciona efetivamente as políticas, isso resulta numa grande perda para os pobres. Vou dar três exemplos em divergimos profundamente da esquerda, e em que, aliás, o CDS tem apresentado propostas muito concretas. Um dos exemplos diz respeito à simetria territorial e à pobreza ligada à interioridade. O CDS tem apresentado várias propostas sobre esta matéria que têm sido chumbadas pela esquerda. Outro exemplo tem a ver com a pobreza demográfica e a pobreza associada às famílias numerosas, que são aquelas que têm um maior índice de pobreza. Foram apresentas propostas concretas aqui, no Parlamento, sobre esta matéria e a esquerda votou-as contra. Por fim, quanto à pobreza decorrente das ineficiências, gostaria de dizer que as ineficiências resultam num agravamento da pobreza. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. FilipeAnacoretaCorreia (CDS-PP): — Por exemplo, do que se está a passar na saúde, em termos da avaliação do contributo que as administrações privadas podem dar ao Serviço Nacional de Saúde, concluímos que a ineficiência acarreta maior pobreza, sobretudo quando dizemos que um pobre não pode ir a um hospital desses, que é bom e presta um bom serviço, só porque há uma ideologia associada. Sr. Deputado, em conclusão, falar muito, falar muito, falar muito sobre a pobreza não trará nenhuns resultados para os pobres. Portanto, creio que é uma iniciativa que preenche agenda mas duvidamos muito que possa trazer alguma vantagem. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato. A Sr.ª RitaRato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A erradicação da pobreza deve ser um objetivo a assumir e, infelizmente, não tem sido cumprido. De resto, não deixa de ser curioso que tenha sido assumido, por parte do PSD, que nada tem sido feito relativamente ao combate à pobreza. Está particularmente vivo na memória e na vida dos portugueses em que persistem fenómenos de pobreza, o que é que significaram os quatro anos do anterior Governo. E é particularmente grave recordá-los porque nos lembramos desses quatro anos em que a Rede Europeia Anti-Pobreza e outras organizações que trabalham com populações afetadas alertaram para o impacto da pobreza nas crianças e nas famílias monoparentais. E alertaram para isso porque o nosso País conheceu uma realidade relativamente ao agravamento da pobreza que não se vivia desde o fascismo. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª RitaRato (PCP): — Os Deputados do PSD e do CDS, quando falam de pobreza, não devem nunca esquecer isto. É que foi a prática política do anterior Governo, que teve como objetivo empobrecer o País —

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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