28 DE FEVEREIRO DE 2019
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Uma região que acompanho com particular empenho é a do Médio Tejo, onde sabemos que tem havido um
esforço grande por parte do Centro Hospitalar do Médio Tejo para recuperar de uma pseudorrestruturação
absolutamente catastrófica que foi feita durante o Governo anterior. Sabemos também que, nessa região, tem
havido um esforço grande para reduzir o número de utentes sem médico de família.
Mas há problemas muito graves que continuam por resolver e que têm de ser ultrapassados. Um deles tem
a ver com a capacidade das regiões do interior para atrair profissionais. É muito difícil atrair profissionais para
regiões como aquela, situadas no interior do País, quer médicos, quer enfermeiros, quer assistentes
operacionais.
Há dificuldades em quebrar o isolamento das populações em meios mais pequenos, particularmente em
meios do interior e com populações mais idosas. A criação de USF (unidades de saúde familiar) fica-se pelos
centros urbanos e, muitas vezes, com o encerramento de extensões em zonas rurais ou aldeias mais isoladas.
Temos testemunhos concretos de situações como essas. Essas populações ficam mais isoladas, com
dificuldades de transporte, com dificuldades de acesso a cuidados de saúde.
Há, também, o problema do transporte de doentes. Naquela região, dada a dispersão das três unidades que
integram o Centro Hospitalar do Médio Tejo, o número de deslocações diárias, repito, diárias, de doentes de uns
hospitais para os outros chega às centenas, para além de haver doentes que têm de se deslocar para valências
que não existem na região, designadamente a hemodiálise, e para o Instituto Português de Oncologia, em que
os doentes têm sair de casa às 5 horas da manhã e voltar à noite.
São situações com doenças graves. São situações que têm, de facto, de ser ultrapassadas e gostaríamos
de saber como é que o Governo as encara e que medidas prevê para que estas situações possam ser resolvidas.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada
Maria Manuela Tender, do PSD.
A Sr.ª Maria Manuela Tender (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.ª
Ministra, o direito das populações à prestação de cuidados de saúde acessíveis e de qualidade tem sido
particularmente colocado em causa na região da área de influência do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e
Alto Douro, que tem problemas que se têm vindo a agravar e que este Governo tem desvalorizado, não tendo
mostrado vontade de os resolver.
Recordo o subfinanciamento crónico deste centro hospitalar, reconhecido pelo anterior Ministro, que nada
fez para reverter esta situação de asfixia financeira que tem tido implicações ao nível da aquisição, da
substituição e da manutenção de equipamentos e de consumíveis, da afetação de recursos humanos e da
excessiva centralização de respostas na unidade hospitalar de Vila Real, afastando, assim, os cuidados das
populações dos concelhos mais distantes da capital do distrito.
Recordo ainda a perda de valências do hospital de Chaves e a promessa sucessivamente adiada de obras
no bloco operatório; a promessa adiada de requalificação e reabertura do hospital de Peso da Régua, encerrado
por este Governo; a falta de profissionais; o incumprimento do tempo máximo de espera em consultas de
diversas especialidades, como, por exemplo, de urologia, com 1793 dias, de angiologia e cirurgia vascular, com
1000 dias. Poderia dar muitos outros exemplos, Sr.ª Ministra.
Da mesma forma, os tempos de espera para cirurgias estão muito acima dos tempos máximos de resposta
garantidos em diferentes áreas.
Em suma, uma Legislatura perdida para esta região.
O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!
A Sr.ª Maria Manuela Tender (PSD): — Palavra dada que não foi honrada.
O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!