I SÉRIE — NÚMERO 57

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Por isso, Sr.ª Ministra, tenciona apostar no aumento da capacidade da unidade de Amarante, quer ao nível

das infraestruturas, quer ao nível dos recursos humanos?

Sr.as e Srs. Deputados, reflexo desta degradação e deste desinvestimento são os elevados tempos de espera

para consultas nos hospitais do SNS, no distrito do Porto. Dou alguns exemplos: no Centro Hospitalar de Vila

Nova de Gaia/Espinho, uma simples consulta de pneumologia tem um tempo de espera de 706 dias — dois

anos, Srs. Deputados! Já uma consulta de gastrenterologia tem nesse hospital um tempo de espera de 308 dias

— 10 meses!

No Centro Hospitalar de São João, uma consulta de cirurgia pediátrica demora 158 dias, tempo que sobe

para 208 dias, no caso de cirurgia geral, e mesmo para 508 dias, na especialidade de pneumologia!

Estes são apenas alguns exemplos do resultado das políticas do Partido Socialista, do Partido Comunista

Português e do Bloco de Esquerda!

Esta é a vossa herança, a herança de que são corresponsáveis e pela qual serão julgados pelos portugueses

nas próximas eleições!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Marques,

do PS.

O Sr. João Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, o Partido Socialista entende que a ADSE tem

uma boa história para contar, enquanto fundo solidário, e que, apesar de toda esta turbulência causada por

alguns grupos privados de saúde, terá certamente um futuro ainda melhor, que não passará com certeza pela

privatização da ADSE, como foi dado aqui a entender pelo CDS.

A ADSE é dos seus beneficiários e a defesa intransigente dos seus interesses deverá ser o foco dos seus

Conselhos Diretivo e Geral e de Supervisão e da Tutela, devendo a ADSE continuar este trabalho de otimização

dos processos de controlo e de fiscalização que tem vindo a efetuar!

Acreditamos que, com responsabilidade e seriedade, e como foi referido, o processo de regularização da

sobrefaturação será resolvido e as partes chegarão a um ponto de entendimento, que resolva de forma justa e

transparente o problema em causa, garantindo-se a continuidade dos cuidados prestados aos beneficiários.

Sr.ª Ministra, para além da otimização da gestão, o reforço da sustentabilidade da ADSE terá de passar

obrigatoriamente quer por via controlo da despesa, quer por via do aumento da receita.

Assim, pergunto: está a Sr.ª Ministra em condições de nos informar em que ponto está o processo de

negociação das tabelas da ADSE, com preços fechados, que acabará com este tipo de processos de

regularização, no futuro?

Por outro lado, o envelhecimento dos beneficiários e o aumento dos custos com cuidados de saúde deve ser

compensado com a entrada de novos beneficiários, segundo o Conselho Geral e de Supervisão. E, por razões

de justiça e de sustentabilidade do sistema, foi proposto o alargamento aos contratos individuais de trabalho em

funções públicas.

O que nos tem a dizer sobre este assunto, Sr.ª Ministra?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sara Madruga

da Costa, do PSD.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, nos últimos quatro anos, o Governo

tem utilizado todos, mas mesmo todos, os expedientes possíveis para adiar a resolução de assuntos muito

importantes para a Madeira. A falta de vontade para resolver os assuntos da Madeira é bem visível para nós

mas também é bem visível para todos os madeirenses e porto-santenses. E, para demonstrá-lo, vamos apenas

referir dois exemplos, voltando a colocar à Sr.ª Ministra duas perguntas de resposta bastante simples, mas que,

até ao momento, ainda não obtiveram resposta por parte do Governo.