Debates Parlamentares - Diário 060, p. 21 (2019-03-08)

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9 DE MARÇO DE 2019

São estes projetos-piloto que pretendemos iniciar já. Já estamos a trabalhar com as equipas no sentido de

identificar respostas, de forma a que, mal consigamos avançar para o terreno, possamos aumentar a nossa

capacidade de resposta no descanso do cuidador, tão importante, como disse, para a pessoa cuidada e para o

cuidador.

Mas há mais, e para isso também é preciso a identificação de projetos-piloto. É que é preciso identificar um

profissional de referência que nos ajude em termos de acesso rápido aos cuidados de saúde, mais uma vez, na

díade do cuidador e da pessoa cuidada.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Secretária de Estado da Inclusão e das Pessoas com Deficiência (Ana Sofia Antunes): — Sr.

Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Dê-me licença, Sr.ª Secretária de Estado?

Há pouco, dei a palavra ao Governo, sendo que a resposta às perguntas sobre a intervenção da Sr.ª

Secretária de Estado da Segurança Social devia ter sido dada pela Sr.ª Secretária de Estado da Segurança

Social.

Porém, a Sr.ª Secretária de Estado da Saúde levantou-se e respondeu, sem a Mesa ter conhecimento.

E, agora, a Sr.ª Secretária de Estado também quer falar sem que o Governo tenha informado a Mesa sobre

quem é que vai falar. Isto não funciona assim.

Há pouco, não quis tirar a palavra à Sr.ª Secretária de Estado da Saúde por razões óbvias e, portanto, não

vou fazer agora a mesma coisa.

Assim sendo, vou dar a palavra à Sr.ª Secretária de Estado, mas pedia ao Governo que esta situação não

se repetisse.

Faça favor.

A Sr.ª Secretária de Estado da Inclusão e das Pessoas com Deficiência: — Sr. Presidente, as nossas

desculpas.

Concluo a intervenção do Governo alertando para dois aspetos: primeiro, quando o Governo traz aqui esta

proposta, foca-se essencialmente na preocupação de que haja medidas no terreno, aprovadas com a maior

celeridade possível e em vigor, para terem impacto na vida das pessoas em tempo útil. Ora, face a alguns dos

projetos aqui em debate neste momento, questiono-me sobre a dimensão e a abrangência da regulamentação

neles referida, quando esperamos que, em tempo útil, haja medidas no terreno. É preciso não esquecer o ano

que vivemos e o tempo que temos efetivamente para aprovar e regulamentar medidas e para as ter na rua — e

isso é uma preocupação contida no Programa do Governo.

Protestos do PSD.

Por outro lado, pedia aos Srs. Deputados que me permitissem deixar aqui um alerta, que funciona para todos,

que esteve na génese da nossa preocupação e que gostava que estivesse na génese da preocupação de todos

vós. Temos ouvido, ao longo de todo este processo e também aqui hoje, falar muito da questão do estatuto do

cuidador informal. Ora, acima de tudo, consideramos que é importante não esquecer o cuidado neste processo.

É importante não esquecer qual é a opinião do cuidado, quem é que o cuidado quer efetivamente para seu

cuidador e qual é a opinião que o cuidado tem sobre todo este processo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Passamos, agora, às intervenções dos vários grupos

parlamentares.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

9 DE MARÇO DE 2019 21 São estes projetos-piloto que pretendemos iniciar já. Já estamos a trabalhar com as equipas no sentido de identificar respostas, de forma a que, mal consigamos avançar para o terreno, possamos aumentar a nossa capacidade de resposta no descanso do cuidador, tão importante, como disse, para a pessoa cuidada e para o cuidador. Mas há mais, e para isso também é preciso a identificação de projetos-piloto. É que é preciso identificar um profissional de referência que nos ajude em termos de acesso rápido aos cuidados de saúde, mais uma vez, na díade do cuidador e da pessoa cuidada. Aplausos do PS.A Sr.ª Secretária de Estado da Inclusão e das Pessoas com Deficiência (Ana Sofia Antunes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Dê-me licença, Sr.ª Secretária de Estado? Há pouco, dei a palavra ao Governo, sendo que a resposta às perguntas sobre a intervenção da Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social devia ter sido dada pela Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social. Porém, a Sr.ª Secretária de Estado da Saúde levantou-se e respondeu, sem a Mesa ter conhecimento. E, agora, a Sr.ª Secretária de Estado também quer falar sem que o Governo tenha informado a Mesa sobre quem é que vai falar. Isto não funciona assim. Há pouco, não quis tirar a palavra à Sr.ª Secretária de Estado da Saúde por razões óbvias e, portanto, não vou fazer agora a mesma coisa. Assim sendo, vou dar a palavra à Sr.ª Secretária de Estado, mas pedia ao Governo que esta situação não se repetisse. Faça favor. A Sr.ª Secretária de Estado da Inclusão e das Pessoas com Deficiência: — Sr. Presidente, as nossas desculpas. Concluo a intervenção do Governo alertando para dois aspetos: primeiro, quando o Governo traz aqui esta proposta, foca-se essencialmente na preocupação de que haja medidas no terreno, aprovadas com a maior celeridade possível e em vigor, para terem impacto na vida das pessoas em tempo útil. Ora, face a alguns dos projetos aqui em debate neste momento, questiono-me sobre a dimensão e a abrangência da regulamentação neles referida, quando esperamos que, em tempo útil, haja medidas no terreno. É preciso não esquecer o ano que vivemos e o tempo que temos efetivamente para aprovar e regulamentar medidas e para as ter na rua — e isso é uma preocupação contida no Programa do Governo. Protestos do PSD. Por outro lado, pedia aos Srs. Deputados que me permitissem deixar aqui um alerta, que funciona para todos, que esteve na génese da nossa preocupação e que gostava que estivesse na génese da preocupação de todos vós. Temos ouvido, ao longo de todo este processo e também aqui hoje, falar muito da questão do estatuto do cuidador informal. Ora, acima de tudo, consideramos que é importante não esquecer o cuidado neste processo. É importante não esquecer qual é a opinião do cuidado, quem é que o cuidado quer efetivamente para seu cuidador e qual é a opinião que o cuidado tem sobre todo este processo. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Passamos, agora, às intervenções dos vários grupos parlamentares. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Raquel Duarte
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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