Debates Parlamentares - Diário 060, p. 20 (2019-03-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 60

O Sr. João Dias (PCP): — Por isso, afirmamos que é preciso avançar para dar resposta aos problemas,

neste caso concreto, dos cuidadores informais e da pessoa cuidada, reforçando os serviços públicos e os apoios.

Por isso, perguntamos ao Governo se pode garantir que o cuidador informal vai receber os apoios

necessários aos problemas que aqui lhe deixámos.

O Governo vai avançar com a criação de novas respostas para responder cabalmente aos problemas? Ou

vai esperar que, com os meios agora existentes, se consiga responder?

Vai o Governo concretizar, e quando, os projetos-piloto previstos do Orçamento do Estado para 2019?

Para o PCP, é claro: só conseguiremos dar uma resposta aos problemas dos cuidadores informais e da

pessoa cuidada se houver mais investimento.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado.

A Sr.ª Secretária de Estado da Saúde (Raquel Duarte): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados:

Precisamos claramente de resolver esta questão e concordo com a Sr.ª Deputada que isto ultrapassa os

partidos, que é uma questão humanitária.

Por esse motivo, fizemos a proposta que fizemos. O que propomos, sobretudo no âmbito do descanso do

cuidador, assenta em dois grandes pilares. Um pilar, para ser feito agora, geral, a nível nacional, tem a ver com

a capacitação e a literacia da pessoa cuidada e do cuidador. Não esqueçamos que não estamos a trabalhar

apenas com o cuidador, temos de trabalhar sempre a díade pessoa cuidada e cuidador.

E já estamos a trabalhar, Sr.ª Deputada, juntamente com as associações de cuidadores, com as pessoas

que estão no terreno, com as pessoas que estão cientes e que estão, digamos, «com a mão na massa».

Portanto, estamos já a estabelecer formas, nomeadamente de capacitação e desenvolvimento de portais de

cuidador informal acessíveis, onde as pessoas possam ter facilmente acesso a informação, receber formação e

capacitação e mesmo partilhar boas práticas no domínio do cuidador informal.

Como disseram, e muito bem, o descanso do cuidador, na Rede Nacional de Cuidados Continuados

Integrados (RNCCI), já está previsto no Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, mas o que verificamos, de

facto, é que temos capacidade de melhorar a nossa resposta.

Como sabem, temos cerca de 5000 camas e, de 2016 a 2018, foi possível a colocação de mais de 5500

utentes para permitir o descanso do cuidador.

O que temos são metodologias que não são uniformes no País e o que pretendemos, nesta altura e de uma

forma nacional e universal, é criar uma quota para descanso do cuidador. Isso é o que podemos fazer já, não

estamos à espera de mais nada, podemos fazê-lo já.

Portanto, na capacitação, literacia e no descanso do cuidador, estas são as medidas que podemos tomar já.

Mas há outras medidas que temos a noção de que não chegam; precisamos de trabalhar mais, porque esta

resposta não chega.

Dando também resposta ao Sr. Deputado Moisés Ferreira, concordamos que precisamos de alterar e ampliar

a nossa capacidade de resposta. Por isso, é que são precisos projetos-piloto. É que se queremos aumentar a

nossa resposta no descanso do cuidador, nomeadamente, dando novas respostas sociais, ou incluir o descanso

do cuidador no domicílio, temos de identificar equipas que sejam capazes e identificar estratégias que sejam

exequíveis e, sobretudo, sustentáveis.

Não estamos interessados em criar respostas parcas, insustentáveis no tempo. E é para isso que servem os

projetos-piloto, Sr.ª Deputada, para identificar estratégias que sejam avaliadas e, depois, alargadas a todo o

País.

Aquilo que não queremos, Sr.ª Deputada, é criar falsas expectativas, é criar falsas respostas.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Maria das Mercês Borges.

I SÉRIE — NÚMERO 60 20 O Sr. João Dias (PCP): — Por isso, afirmamos que é preciso avançar para dar resposta aos problemas, neste caso concreto, dos cuidadores informais e da pessoa cuidada, reforçando os serviços públicos e os apoios. Por isso, perguntamos ao Governo se pode garantir que o cuidador informal vai receber os apoios necessários aos problemas que aqui lhe deixámos. O Governo vai avançar com a criação de novas respostas para responder cabalmente aos problemas? Ou vai esperar que, com os meios agora existentes, se consiga responder? Vai o Governo concretizar, e quando, os projetos-piloto previstos do Orçamento do Estado para 2019? Para o PCP, é claro: só conseguiremos dar uma resposta aos problemas dos cuidadores informais e da pessoa cuidada se houver mais investimento. Aplausos do PCP e de Os Verdes.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado. A Sr.ª Secretária de Estado da Saúde (Raquel Duarte): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Precisamos claramente de resolver esta questão e concordo com a Sr.ª Deputada que isto ultrapassa os partidos, que é uma questão humanitária. Por esse motivo, fizemos a proposta que fizemos. O que propomos, sobretudo no âmbito do descanso do cuidador, assenta em dois grandes pilares. Um pilar, para ser feito agora, geral, a nível nacional, tem a ver com a capacitação e a literacia da pessoa cuidada e do cuidador. Não esqueçamos que não estamos a trabalhar apenas com o cuidador, temos de trabalhar sempre a díade pessoa cuidada e cuidador. E já estamos a trabalhar, Sr.ª Deputada, juntamente com as associações de cuidadores, com as pessoas que estão no terreno, com as pessoas que estão cientes e que estão, digamos, «com a mão na massa». Portanto, estamos já a estabelecer formas, nomeadamente de capacitação e desenvolvimento de portais de cuidador informal acessíveis, onde as pessoas possam ter facilmente acesso a informação, receber formação e capacitação e mesmo partilhar boas práticas no domínio do cuidador informal. Como disseram, e muito bem, o descanso do cuidador, na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), já está previsto no Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, mas o que verificamos, de facto, é que temos capacidade de melhorar a nossa resposta. Como sabem, temos cerca de 5000 camas e, de 2016 a 2018, foi possível a colocação de mais de 5500 utentes para permitir o descanso do cuidador. O que temos são metodologias que não são uniformes no País e o que pretendemos, nesta altura e de uma forma nacional e universal, é criar uma quota para descanso do cuidador. Isso é o que podemos fazer já, não estamos à espera de mais nada, podemos fazê-lo já. Portanto, na capacitação, literacia e no descanso do cuidador, estas são as medidas que podemos tomar já. Mas há outras medidas que temos a noção de que não chegam; precisamos de trabalhar mais, porque esta resposta não chega. Dando também resposta ao Sr. Deputado Moisés Ferreira, concordamos que precisamos de alterar e ampliar a nossa capacidade de resposta. Por isso, é que são precisos projetos-piloto. É que se queremos aumentar a nossa resposta no descanso do cuidador, nomeadamente, dando novas respostas sociais, ou incluir o descanso do cuidador no domicílio, temos de identificar equipas que sejam capazes e identificar estratégias que sejam exequíveis e, sobretudo, sustentáveis. Não estamos interessados em criar respostas parcas, insustentáveis no tempo. E é para isso que servem os projetos-piloto, Sr.ª Deputada, para identificar estratégias que sejam avaliadas e, depois, alargadas a todo o País. Aquilo que não queremos, Sr.ª Deputada, é criar falsas expectativas, é criar falsas respostas. Aplausos do PS.Protestos da Deputada do PSD Maria das Mercês Borges.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Raquel Duarte
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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