Debates Parlamentares - Diário 060, p. 27 (2019-03-08)

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9 DE MARÇO DE 2019

Não podemos também, no dia de hoje, deixar de cumprimentar e de agradecer o exemplo de heroicidade no

quotidiano dos cuidadores das associações aqui presentes e de outras que conhecemos, que, no dia a dia,

repito, são verdadeiros exemplos de heroicidade que nos animam a continuar e que nos inspiram.

Aplausos do CDS-PP.

Para nós, CDS, estas pessoas, os cuidados e os cuidadores, não são invisíveis, ainda que o Governo as

trate como tal. Para nós, não são invisíveis! Por isso, começámos, em 2016, como disse, por apresentar um

projeto de resolução que recomendava ao Governo aquilo que achávamos que ele estava verdadeiramente

capacitado para dar, ou seja, respostas concretas à população, mas o Governo, insisto, não o fez.

Não, Sr.as Secretárias de Estado, lamentamos mas não estamos no início deste debate. Aliás, estão quatro

Orçamentos aprovados por quem não negociou, não cuidou que o tema do cuidador fosse uma efetiva

prioridade.

Aplausos do CDS-PP.

No final deste debate, lamentamos, sim, a insensibilidade social do Governo e lamentamos o incumprimento

sucessivo de promessas que foram feitas.

Queríamos dizer que, efetivamente, não se trata, para nós, nem de profissionalizar os cuidadores nem de

uma questão financeira, como lamentavelmente muitos continuam a insistir, achando que aquilo que os

cuidadores querem é dinheiro e apenas dinheiro.

Gostaríamos de dizer que as nossas propostas foram muito sólidas, muito concretas, e vão desde os aspetos

da carreira contributiva, às situações laborais, ao acesso aos cuidados de saúde e ao acesso aos cuidados e

apoio psicossocial. Insisto: fizemo-lo desde 2016 na expetativa de que, de boa-fé, o Governo e os partidos que

o apoiam cumprissem, orçamento após orçamento, estas promessas.

O que queríamos dizer, para terminar, é que esperamos que no processo de especialidade, efetivamente,

tenhamos a possibilidade de encontrar propostas sólidas, concretas, consensuais, que vão para além de

promessas.

Sr.ª Secretária de Estado da Saúde, está, então, disponível para aprovar o projeto do cuidado familiar, um

projeto-piloto que o CDS aqui apresenta?

O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Tem mesmo de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Estou a acabar, Sr. Presidente.

Vamos ver se não passará apenas de mais uma promessa que os senhores hoje aqui fazem.

Não precisamos de esmolas, não precisamos de migalhas. Os cuidadores e as pessoas cuidadas precisam

de pessoas concretas.

O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sim, o CDS não desistirá. São as pessoas cuidadoras que nos

inspiram, são os seus exemplos de heroicidade que nos inspiram e não iremos desistir.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Para encerrar o debate sobre este conjunto de iniciativas, tem a

palavra, pelo Governo, a Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social.

A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não posso

deixar de salientar as últimas expressões da Sr.ª Deputada do CDS, sobre a insensibilidade social do Governo

ou o incumprimento sucessivo.

9 DE MARÇO DE 2019 27 Não podemos também, no dia de hoje, deixar de cumprimentar e de agradecer o exemplo de heroicidade no quotidiano dos cuidadores das associações aqui presentes e de outras que conhecemos, que, no dia a dia, repito, são verdadeiros exemplos de heroicidade que nos animam a continuar e que nos inspiram. Aplausos do CDS-PP. Para nós, CDS, estas pessoas, os cuidados e os cuidadores, não são invisíveis, ainda que o Governo as trate como tal. Para nós, não são invisíveis! Por isso, começámos, em 2016, como disse, por apresentar um projeto de resolução que recomendava ao Governo aquilo que achávamos que ele estava verdadeiramente capacitado para dar, ou seja, respostas concretas à população, mas o Governo, insisto, não o fez. Não, Sr.as Secretárias de Estado, lamentamos mas não estamos no início deste debate. Aliás, estão quatro Orçamentos aprovados por quem não negociou, não cuidou que o tema do cuidador fosse uma efetiva prioridade. Aplausos do CDS-PP. No final deste debate, lamentamos, sim, a insensibilidade social do Governo e lamentamos o incumprimento sucessivo de promessas que foram feitas. Queríamos dizer que, efetivamente, não se trata, para nós, nem de profissionalizar os cuidadores nem de uma questão financeira, como lamentavelmente muitos continuam a insistir, achando que aquilo que os cuidadores querem é dinheiro e apenas dinheiro. Gostaríamos de dizer que as nossas propostas foram muito sólidas, muito concretas, e vão desde os aspetos da carreira contributiva, às situações laborais, ao acesso aos cuidados de saúde e ao acesso aos cuidados e apoio psicossocial. Insisto: fizemo-lo desde 2016 na expetativa de que, de boa-fé, o Governo e os partidos que o apoiam cumprissem, orçamento após orçamento, estas promessas. O que queríamos dizer, para terminar, é que esperamos que no processo de especialidade, efetivamente, tenhamos a possibilidade de encontrar propostas sólidas, concretas, consensuais, que vão para além de promessas. Sr.ª Secretária de Estado da Saúde, está, então, disponível para aprovar o projeto do cuidado familiar, um projeto-piloto que o CDS aqui apresenta? O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Tem mesmo de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Estou a acabar, Sr. Presidente. Vamos ver se não passará apenas de mais uma promessa que os senhores hoje aqui fazem. Não precisamos de esmolas, não precisamos de migalhas. Os cuidadores e as pessoas cuidadas precisam de pessoas concretas. O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sim, o CDS não desistirá. São as pessoas cuidadoras que nos inspiram, são os seus exemplos de heroicidade que nos inspiram e não iremos desistir. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Para encerrar o debate sobre este conjunto de iniciativas, tem a palavra, pelo Governo, a Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social. A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não posso deixar de salientar as últimas expressões da Sr.ª Deputada do CDS, sobre a insensibilidade social do Governo ou o incumprimento sucessivo.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Raquel Duarte
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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