Debates Parlamentares - Diário 063, p. 40 (2019-03-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Não, não! Não é verdade!

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — É, sim!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Portanto, como estão habituados a não fazer aquilo que prometem, estão

contra o projeto de resolução.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — A assinatura do PS não vale nada!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Uma coisa é querer confundir as pessoas e dizer, por um lado, que se

estão a criar impostos europeus, o que não é verdade e é uma falácia; outra coisa é querer dar razão a essas

pessoas, quando se tenta aprovar novos impostos sem ser por todos os Estados-Membros ao mesmo tempo,

em cada um dos seus países, que é aquilo que vai acontecer se acabarmos com a unanimidade.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Se é importante regular estes mercados e criar estas taxas, é fundamental

e essencial manter a autonomia e a soberania dos Estados, para que cada um, por si, as possa aplicar.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Muito bem!

Protestos da Deputada do PS Margarida Marques.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — E quem é que vai pagar isso?

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Não faz sentido e é ridículo que uns Estados apliquem estas taxas e os

outros não.

Mais importante do que os impostos é a soberania nacional…

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Vamos mesmo acreditar na história da Carochinha!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — … e, sobretudo, manter a seriedade num debate que é relevante,

construtivo e fundamental para o futuro da Europa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para encerrar o debate, tem agora a palavra, em nome do

Grupo Parlamentar do CDS-PP, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate está a ser muito

útil e muito interessante. Estamos, de facto, a falar do «coração» das funções de soberania que o Parlamento

português tem. É por isso que não posso deixar de fazer uma nota sobre a intervenção do Partido Socialista.

A Sr.ª Deputada ao Parlamento português Margarida Marques está preocupada com o que o Sr. Deputado

ao Parlamento Europeu Nuno Melo está a fazer. Posso responder-lhe, muito facilmente: logo a seguir à

comunicação da Comissão Europeia, datada de janeiro de 2019, o Deputado Nuno Melo foi o único Deputado

que perguntou ao Comissário Pierre Moscovici — socialista, por sinal — por que razão é que a Comissão estava

a propor isto e disse-lhe logo, muito claramente, que Portugal não deveria aceitar esta mesma posição.

A Sr.ª Deputada está muito preocupada com o que o Sr. Deputado Nuno Melo faz. Deveria preocupar-se um

bocadinho mais com o que o seu Ministro das Finanças, Mário Centeno, Ministro do Governo de Portugal, está

a fazer,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem!

I SÉRIE — NÚMERO 63 40 A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Não, não! Não é verdade! A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — É, sim! O Sr. Duarte Marques (PSD): — Portanto, como estão habituados a não fazer aquilo que prometem, estão contra o projeto de resolução. A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — A assinatura do PS não vale nada! O Sr. Duarte Marques (PSD): — Uma coisa é querer confundir as pessoas e dizer, por um lado, que se estão a criar impostos europeus, o que não é verdade e é uma falácia; outra coisa é querer dar razão a essas pessoas, quando se tenta aprovar novos impostos sem ser por todos os Estados-Membros ao mesmo tempo, em cada um dos seus países, que é aquilo que vai acontecer se acabarmos com a unanimidade. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Se é importante regular estes mercados e criar estas taxas, é fundamental e essencial manter a autonomia e a soberania dos Estados, para que cada um, por si, as possa aplicar. A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Muito bem! Protestos da Deputada do PS Margarida Marques.A Sr.ª Isabel Pires (BE): — E quem é que vai pagar isso? O Sr. Duarte Marques (PSD): — Não faz sentido e é ridículo que uns Estados apliquem estas taxas e os outros não. Mais importante do que os impostos é a soberania nacional… A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Vamos mesmo acreditar na história da Carochinha! O Sr. Duarte Marques (PSD): — … e, sobretudo, manter a seriedade num debate que é relevante, construtivo e fundamental para o futuro da Europa. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para encerrar o debate, tem agora a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate está a ser muito útil e muito interessante. Estamos, de facto, a falar do «coração» das funções de soberania que o Parlamento português tem. É por isso que não posso deixar de fazer uma nota sobre a intervenção do Partido Socialista. A Sr.ª Deputada ao Parlamento português Margarida Marques está preocupada com o que o Sr. Deputado ao Parlamento Europeu Nuno Melo está a fazer. Posso responder-lhe, muito facilmente: logo a seguir à comunicação da Comissão Europeia, datada de janeiro de 2019, o Deputado Nuno Melo foi o único Deputado que perguntou ao Comissário Pierre Moscovici — socialista, por sinal — por que razão é que a Comissão estava a propor isto e disse-lhe logo, muito claramente, que Portugal não deveria aceitar esta mesma posição. A Sr.ª Deputada está muito preocupada com o que o Sr. Deputado Nuno Melo faz. Deveria preocupar-se um bocadinho mais com o que o seu Ministro das Finanças, Mário Centeno, Ministro do Governo de Portugal, está a fazer,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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