Debates Parlamentares - Diário 066, p. 21 (2019-03-21)

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22 DE MARÇO DE 2019

Nós sabemos que não está bem, porque há anos ouvimos os agentes do setor dizer que é preciso mudar.

Se vocês acham o contrário, fiquem com a vossa taça. Se, de facto, tivessem propostas e vontade de agir, seria

muito simples: em comissão, na especialidade, poderíamos todos construir soluções, como se faz com tantas

outras coisas. Não o querem fazer, porque não têm ideias nem soluções e são, isso sim, a favor do fim do setor

do táxi.

Aplausos do PSD.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar agora ao período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 193 presenças, às quais se acrescentam as dos Srs. Deputados

Hugo Pires, Jorge Lacão e Joaquim Barreto, do PS, André Silva, do PAN, e Ana Sofia Bettencourt, do PSD, que

não conseguiram proceder ao seu registo eletrónico, perfazendo 198 Deputados presentes, pelo que temos

quórum para proceder às votações.

Vamos começar pelo Voto n.º 785/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por Deputados do PS) — De

pesar pelo falecimento de D. Maurílio Gouveia, Arcebispo Emérito de Évora, que vai ser lido pelo Sr. Secretário

Pedro Alves.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«D. Maurílio Jorge Quintal de Gouveia, Arcebispo Emérito de Évora, faleceu no passado dia 19 de março de

2019, depois de um longo período fustigado pela doença.

Nasceu a 5 de agosto de 1932, em Santa Luzia, no Funchal, e cumpriu a sua etapa vocacional no Seminário

Diocesano do Funchal. Posteriormente, em Roma, formou-se em Teologia Dogmática na Pontifícia Universidade

Gregoriana, tendo tirado também uma pós-graduação em Teologia Pastoral, na Pontifícia Universidade

Lateranense. Após este período, regressou à Madeira para exercer várias missões pastorais.

Em 1973, D. Maurílio de Gouveia recebeu a sua nomeação episcopal através do Papa Paulo VI. Em 1978, o

bispo madeirense foi nomeado Arcebispo Titular de Mitilene, e em 1981 foi nomeado Arcebispo de Évora, por

intermédio do Papa João Paulo II.

Ao longo dos 26 anos em que tomou conta dos destinos da arquidiocese alentejana, D. Maurílio de Gouveia

destacou-se pelo empenho pastoral, assumindo-se como pioneiro num trabalho de proximidade com as

comunidades católicas locais.

Sorridente, delicado, educado, humano e com sentido de humor, aproximou-se das pessoas como pastor e

não com um discurso ideológico, numa postura até então pouco comum na Igreja Católica portuguesa.

Momento alto do seu ministério foi a visita do Papa João Paulo II ao Santuário de Nossa Senhora da

Conceição, em Vila Viçosa, em 1982.

Em 2007, por ter atingido os 75 anos, D. Maurílio de Gouveia apresentou a sua resignação ao cargo de

Arcebispo de Évora. Os seus últimos anos, já com uma saúde muito debilitada, foram passados na sua terra

natal, na Madeira.

Assim, a Assembleia da República reunida em Plenário, exprime o seu pesar pelo falecimento de D. Maurílio

Gouveia, Arcebispo Emérito de Évora e endereça as suas condolências aos seus familiares e à Igreja Católica.»

O Sr. Presidente: — Vamos votar este voto, Srs. Deputados.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN edo Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do BE.

22 DE MARÇO DE 2019 21 Nós sabemos que não está bem, porque há anos ouvimos os agentes do setor dizer que é preciso mudar. Se vocês acham o contrário, fiquem com a vossa taça. Se, de facto, tivessem propostas e vontade de agir, seria muito simples: em comissão, na especialidade, poderíamos todos construir soluções, como se faz com tantas outras coisas. Não o querem fazer, porque não têm ideias nem soluções e são, isso sim, a favor do fim do setor do táxi. Aplausos do PSD. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar agora ao período regimental de votações. Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico. Pausa. Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 193 presenças, às quais se acrescentam as dos Srs. Deputados Hugo Pires, Jorge Lacão e Joaquim Barreto, do PS, André Silva, do PAN, e Ana Sofia Bettencourt, do PSD, que não conseguiram proceder ao seu registo eletrónico, perfazendo 198 Deputados presentes, pelo que temos quórum para proceder às votações. Vamos começar pelo Voto n.º 785/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de D. Maurílio Gouveia, Arcebispo Emérito de Évora, que vai ser lido pelo Sr. Secretário Pedro Alves. O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «D. Maurílio Jorge Quintal de Gouveia, Arcebispo Emérito de Évora, faleceu no passado dia 19 de março de 2019, depois de um longo período fustigado pela doença. Nasceu a 5 de agosto de 1932, em Santa Luzia, no Funchal, e cumpriu a sua etapa vocacional no Seminário Diocesano do Funchal. Posteriormente, em Roma, formou-se em Teologia Dogmática na Pontifícia Universidade Gregoriana, tendo tirado também uma pós-graduação em Teologia Pastoral, na Pontifícia Universidade Lateranense. Após este período, regressou à Madeira para exercer várias missões pastorais. Em 1973, D. Maurílio de Gouveia recebeu a sua nomeação episcopal através do Papa Paulo VI. Em 1978, o bispo madeirense foi nomeado Arcebispo Titular de Mitilene, e em 1981 foi nomeado Arcebispo de Évora, por intermédio do Papa João Paulo II. Ao longo dos 26 anos em que tomou conta dos destinos da arquidiocese alentejana, D. Maurílio de Gouveia destacou-se pelo empenho pastoral, assumindo-se como pioneiro num trabalho de proximidade com as comunidades católicas locais. Sorridente, delicado, educado, humano e com sentido de humor, aproximou-se das pessoas como pastor e não com um discurso ideológico, numa postura até então pouco comum na Igreja Católica portuguesa. Momento alto do seu ministério foi a visita do Papa João Paulo II ao Santuário de Nossa Senhora da Conceição, em Vila Viçosa, em 1982. Em 2007, por ter atingido os 75 anos, D. Maurílio de Gouveia apresentou a sua resignação ao cargo de Arcebispo de Évora. Os seus últimos anos, já com uma saúde muito debilitada, foram passados na sua terra natal, na Madeira. Assim, a Assembleia da República reunida em Plenário, exprime o seu pesar pelo falecimento de D. Maurílio Gouveia, Arcebispo Emérito de Évora e endereça as suas condolências aos seus familiares e à Igreja Católica.» O Sr. Presidente: — Vamos votar este voto, Srs. Deputados. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN edo Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do BE.

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