Debates Parlamentares - Diário 072, p. 11 (2019-04-05)

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6 DE ABRIL DE 2019

reprogramação, que permitiu colocar na agenda aquilo que era preciso colocar: mais apoio ao investimento

privado e mais apoio ao investimento territorial, que está nesta reprogramação e que começa já a ter frutos.

Depois, há ainda aquela insanável contradição que o PSD e o CDS trazem sempre a esta Casa, que é

reclamar por mais investimento público. Ó Sr. Deputado Pedro Mota Soares e Srs. Deputados do PSD, é bom

lembrar que reclamar mais investimento público não é para quem quer, é para quem pode!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Tenha vergonha!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — O PSD e o CDS passaram os anos de governação a criticar o investimento

público, a dizer que o investimento público era um desastre! E isto é a vossa marca!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

De repente, os senhores vieram ao debate do bom investimento público, e ainda bem. Mas não era assim.

Os senhores criticaram sempre o investimento público, e isso não pode ser escondido deste debate.

O Sr. Presidente: — Terminou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que este debate de atualidade agendado

pelo CDS, que, afinal, está desatualizado, foi aproveitado pelo CDS para ser um debate sobre o futuro. Ou seja,

o Sr. Deputado Pedro Mota Soares usou a sua bola de cristal e resolveu prever que aquilo que ainda não está,

sequer, decidido, o PT 2030, já vai falhar.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Sr. Deputado, sejamos sérios: este Governo tem perfeita consciência dos desafios que estão em cima da

mesa. Não foi aceite, por este Governo, a redução dos 7%, como o Sr. Deputado sabe, e nós vamos,

obviamente, contribuir de forma decisiva para garantir que a próxima dotação financeira seja adequada ao País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro do Planeamento, Nelson de

Souza.

O Sr. Ministro do Planeamento (Nelson de Souza): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

Acontecimentos recentes, aliás, da semana passada, talvez justifiquem a repetição deste debate num prazo tão

curto de três semanas, julgo eu.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

De facto, durante a semana passada, duas instituições de referência, o Banco de Portugal e a Comissão

Europeia, vieram dar os seus pontos de vista, distantes e independentes, sobre a matéria que nos traz hoje de

novo, aqui, ao Parlamento. Um e outro vieram, afinal, confirmar aquilo que o Governo, o Ministério do

Planeamento e a Agência do Desenvolvimento e Coesão diziam.

Risos do Deputado do PSD Duarte Marques.

Um e outro vieram, de formas distintas, dizer aquilo que é uma realidade insofismável: aquilo de que a

Comissão Europeia, com uma delegação de alto nível, a propósito da apresentação do Relatório do Semestre

Europeu, nos informou foi que Portugal estava em segundo lugar ex aequo na taxa de execução de fundos

estruturais a nível da União Europeia.

6 DE ABRIL DE 2019 11 reprogramação, que permitiu colocar na agenda aquilo que era preciso colocar: mais apoio ao investimento privado e mais apoio ao investimento territorial, que está nesta reprogramação e que começa já a ter frutos. Depois, há ainda aquela insanável contradição que o PSD e o CDS trazem sempre a esta Casa, que é reclamar por mais investimento público. Ó Sr. Deputado Pedro Mota Soares e Srs. Deputados do PSD, é bom lembrar que reclamar mais investimento público não é para quem quer, é para quem pode! O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Tenha vergonha! O Sr. Carlos Pereira (PS): — O PSD e o CDS passaram os anos de governação a criticar o investimento público, a dizer que o investimento público era um desastre! E isto é a vossa marca! Protestos do PSD e do CDS-PP.De repente, os senhores vieram ao debate do bom investimento público, e ainda bem. Mas não era assim. Os senhores criticaram sempre o investimento público, e isso não pode ser escondido deste debate. O Sr. Presidente: — Terminou o seu tempo, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que este debate de atualidade agendado pelo CDS, que, afinal, está desatualizado, foi aproveitado pelo CDS para ser um debate sobre o futuro. Ou seja, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares usou a sua bola de cristal e resolveu prever que aquilo que ainda não está, sequer, decidido, o PT 2030, já vai falhar. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Sr. Deputado, sejamos sérios: este Governo tem perfeita consciência dos desafios que estão em cima da mesa. Não foi aceite, por este Governo, a redução dos 7%, como o Sr. Deputado sabe, e nós vamos, obviamente, contribuir de forma decisiva para garantir que a próxima dotação financeira seja adequada ao País. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro do Planeamento, Nelson de Souza. O Sr. Ministro do Planeamento (Nelson de Souza): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Acontecimentos recentes, aliás, da semana passada, talvez justifiquem a repetição deste debate num prazo tão curto de três semanas, julgo eu. Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.De facto, durante a semana passada, duas instituições de referência, o Banco de Portugal e a Comissão Europeia, vieram dar os seus pontos de vista, distantes e independentes, sobre a matéria que nos traz hoje de novo, aqui, ao Parlamento. Um e outro vieram, afinal, confirmar aquilo que o Governo, o Ministério do Planeamento e a Agência do Desenvolvimento e Coesão diziam. Risos do Deputado do PSD Duarte Marques.Um e outro vieram, de formas distintas, dizer aquilo que é uma realidade insofismável: aquilo de que a Comissão Europeia, com uma delegação de alto nível, a propósito da apresentação do Relatório do Semestre Europeu, nos informou foi que Portugal estava em segundo lugar ex aequo na taxa de execução de fundos estruturais a nível da União Europeia.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

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