Debates Parlamentares - Diário 072, p. 15 (2019-04-05)

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6 DE ABRIL DE 2019

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A verdade é que o Governo não usa os fundos comunitários que

seriam essenciais para a nossa economia, não baixa impostos, o que seria muito importante para podermos

estimular o crescimento económico, não usa nenhum dos mecanismos que tem ao seu dispor para estimular a

economia. Qual é a consequência de tudo isto? É o que estamos a ver: a situação económica a desacelerar a

uma velocidade perigosa, e os senhores não estão minimamente preocupados com esta matéria e com a sua

dimensão.

Protestos do PS.

Sr. Presidente, permita-me, ainda nos 30 segundos que me restam, que responda ao Deputado do Bloco de

Esquerda, que colocou uma questão sobre a circulação dos portugueses e das empresas no interior do País.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Portagens!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não posso deixar de colocar ao Bloco de Esquerda uma questão

muito simples como esta: sabemos que, em Portugal, 80% dos veículos que circulam nessas autoestradas são

veículos a diesel e sabemos que o ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos) mais a taxa de

carbono, neste momento, está a penalizar tremendamente estes mesmos portugueses.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — O efeito das portagens é pior! Acabem com as portagens!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sabemos também que em 2016, em 2017 e em 2018 houve

propostas do CDS para obrigar o Governo a cumprir com a palavra que tinha dado de neutralidade no aumento

do ISP.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Também houve uma proposta do Bloco de Esquerda para acabar com as

portagens!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sabemos mesmo que no Orçamento do Estado para este ano,

votado há muito pouco tempo,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, terminou o seu tempo.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, no Orçamento do Estado para este ano, votado há muito poucos meses nesta

Assembleia da República, foi apresentada uma proposta do CDS para eliminar essa sobretaxa do ISP. Como é

que o Bloco de Esquerda, que está tão preocupado com a mobilidade no interior, votou? Votou contra!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Isso mesmo!

Protestos do Deputado do BE Heitor de Sousa.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E se, neste momento, os portugueses estão a pagar mais ISP, tal

deve-se a si, Sr. Deputado, à sua bancada, bem como às bancadas que apoiam o Governo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Chegámos ao final do debate de atualidade, requerido pelo CDS-PP, sobre a aplicação

dos fundos comunitários.

Passamos, agora, ao segundo ponto da nossa ordem de trabalhos, que consiste na discussão conjunta, na

generalidade, das Propostas de Lei n.os 178/XIII/4.ª (GOV) — Altera Código do Imposto sobre o Rendimento das

Pessoas Coletivas em matéria de imparidades das instituições de crédito e outras instituições financeiras e

6 DE ABRIL DE 2019 15 O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A verdade é que o Governo não usa os fundos comunitários que seriam essenciais para a nossa economia, não baixa impostos, o que seria muito importante para podermos estimular o crescimento económico, não usa nenhum dos mecanismos que tem ao seu dispor para estimular a economia. Qual é a consequência de tudo isto? É o que estamos a ver: a situação económica a desacelerar a uma velocidade perigosa, e os senhores não estão minimamente preocupados com esta matéria e com a sua dimensão. Protestos do PS.Sr. Presidente, permita-me, ainda nos 30 segundos que me restam, que responda ao Deputado do Bloco de Esquerda, que colocou uma questão sobre a circulação dos portugueses e das empresas no interior do País. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Portagens! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não posso deixar de colocar ao Bloco de Esquerda uma questão muito simples como esta: sabemos que, em Portugal, 80% dos veículos que circulam nessas autoestradas são veículos a diesel e sabemos que o ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos) mais a taxa de carbono, neste momento, está a penalizar tremendamente estes mesmos portugueses. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — O efeito das portagens é pior! Acabem com as portagens! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sabemos também que em 2016, em 2017 e em 2018 houve propostas do CDS para obrigar o Governo a cumprir com a palavra que tinha dado de neutralidade no aumento do ISP. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Também houve uma proposta do Bloco de Esquerda para acabar com as portagens! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sabemos mesmo que no Orçamento do Estado para este ano, votado há muito pouco tempo,… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, terminou o seu tempo. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente. Como estava a dizer, no Orçamento do Estado para este ano, votado há muito poucos meses nesta Assembleia da República, foi apresentada uma proposta do CDS para eliminar essa sobretaxa do ISP. Como é que o Bloco de Esquerda, que está tão preocupado com a mobilidade no interior, votou? Votou contra! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Isso mesmo! Protestos do Deputado do BE Heitor de Sousa.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E se, neste momento, os portugueses estão a pagar mais ISP, tal deve-se a si, Sr. Deputado, à sua bancada, bem como às bancadas que apoiam o Governo. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Chegámos ao final do debate de atualidade, requerido pelo CDS-PP, sobre a aplicação dos fundos comunitários. Passamos, agora, ao segundo ponto da nossa ordem de trabalhos, que consiste na discussão conjunta, na generalidade, das Propostas de Lei n.os 178/XIII/4.ª (GOV) — Altera Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas em matéria de imparidades das instituições de crédito e outras instituições financeiras e

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

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