Debates Parlamentares - Diário 072, p. 10 (2019-04-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

O Sr. Carlos Pereira (PS): — É preciso lembrar — e o Sr. Deputado Pedro Mota Soares sabe-o — que os

mecanismos relacionados com as cativações existiram nos outros Governos, existem neste Governo e irão

existir nos próximos Governos, com certeza.

O que não existiu neste Governo — e esperemos que não exista no próximo Governo — foi a preparação de

um plano comunitário, tão importante como o 2020, de forma tão desastrosa e atabalhoada como aconteceu no

Governo do PSD e do CDS.

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

Isso, sim, foi algo que o Sr. Deputado ocultou, que os senhores ocultaram neste Plenário,…

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … e que devia ter sido referido em primeiro lugar. A forma como o fizeram foi

atabalhoada.

E dou-vos apenas dois exemplos que comprometeram largamente as acusações que os Srs. Deputados

vieram fazer.

Em primeiro lugar — e os Srs. Deputados sabem-no —, existia um excesso de instrumentos financeiros no

quadro que os senhores negociaram. E, Sr. Deputado, não era um excessozinho, era um excesso muito grande,

era oito vezes mais do que alguma vez tinha sido possível executar nos quadros anteriores. Estamos a falar, de

facto, de uma «pipa de massa» que era preciso que as empresas executassem, mas que era completamente

impossível de executar,…

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … e que os senhores colocaram nesse quadro comunitário, comprometendo

a sua execução, o que teve de ser resolvido por este Governo.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Além disso, os senhores entregaram o quadro a este Governo sem que ele

estivesse minimamente preparado para o investimento público. E o Sr. Deputado sabe muito bem que não é a

mesma coisa executar fundos comunitários com as empresas e executar fundos comunitários para o

investimento público.

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

Teve, pois, de ser este Governo a «arregaçar as mangas», tendo preparado o quadro em tempo recorde para

que o investimento público pudesse acontecer.

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Os senhores não foram capazes. E, se há dúvidas sobre isso, basta lembrar

o que os senhores fizeram em dois anos: executaram 4 milhões de euros! Em que áreas? Apenas no setor

privado, porque o setor público não estava preparado! Isso não é possível esconder.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

Este Governo foi capaz de fazer uma excelente reprogramação do quadro e foi, aliás, elogiado pelo País

todo, não tendo sido apenas elogiado pelo PSD e pelo CDS contra todo o País. Fez uma excelente

I SÉRIE — NÚMERO 72 10 O Sr. Carlos Pereira (PS): — É preciso lembrar — e o Sr. Deputado Pedro Mota Soares sabe-o — que os mecanismos relacionados com as cativações existiram nos outros Governos, existem neste Governo e irão existir nos próximos Governos, com certeza. O que não existiu neste Governo — e esperemos que não exista no próximo Governo — foi a preparação de um plano comunitário, tão importante como o 2020, de forma tão desastrosa e atabalhoada como aconteceu no Governo do PSD e do CDS. Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão. Isso, sim, foi algo que o Sr. Deputado ocultou, que os senhores ocultaram neste Plenário,… O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem! O Sr. Carlos Pereira (PS): — … e que devia ter sido referido em primeiro lugar. A forma como o fizeram foi atabalhoada. E dou-vos apenas dois exemplos que comprometeram largamente as acusações que os Srs. Deputados vieram fazer. Em primeiro lugar — e os Srs. Deputados sabem-no —, existia um excesso de instrumentos financeiros no quadro que os senhores negociaram. E, Sr. Deputado, não era um excessozinho, era um excesso muito grande, era oito vezes mais do que alguma vez tinha sido possível executar nos quadros anteriores. Estamos a falar, de facto, de uma «pipa de massa» que era preciso que as empresas executassem, mas que era completamente impossível de executar,… O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem! O Sr. Carlos Pereira (PS): — … e que os senhores colocaram nesse quadro comunitário, comprometendo a sua execução, o que teve de ser resolvido por este Governo. A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Muito bem! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Além disso, os senhores entregaram o quadro a este Governo sem que ele estivesse minimamente preparado para o investimento público. E o Sr. Deputado sabe muito bem que não é a mesma coisa executar fundos comunitários com as empresas e executar fundos comunitários para o investimento público. Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.Teve, pois, de ser este Governo a «arregaçar as mangas», tendo preparado o quadro em tempo recorde para que o investimento público pudesse acontecer. O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Os senhores não foram capazes. E, se há dúvidas sobre isso, basta lembrar o que os senhores fizeram em dois anos: executaram 4 milhões de euros! Em que áreas? Apenas no setor privado, porque o setor público não estava preparado! Isso não é possível esconder. Aplausos do PS.Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.Este Governo foi capaz de fazer uma excelente reprogramação do quadro e foi, aliás, elogiado pelo País todo, não tendo sido apenas elogiado pelo PSD e pelo CDS contra todo o País. Fez uma excelente

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

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