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I SÉRIE — NÚMERO 72

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Para terminar, Sr. Ministro, coloco-lhe uma última pergunta, que é emergente: o que é que se passa com o

Fundo de Solidariedade? O que é que se passa?

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Estou a terminar, Sr. Presidente. Espero alguma tolerância.

O Fundo de Solidariedade deve ser utilizado para, nomeadamente, ajudar no caso dos danos provocados

pelos incêndios de 2017 — 2017! Como é que estamos em termos de execução, Sr. Ministro?

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Que resultados tem para apresentar? Aliás, melhor, quando é que vai

aplicar os fundos, Sr. Ministro? Quando?

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Estou a terminar, Sr. Presidente.

Será que só nos vai apresentar esses resultados depois das eleições? Vamos ver!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a

palavra o Sr. Deputado Heitor de Sousa.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro do Planeamento: O tema que o

CDS nos traz hoje, sobre a aplicação dos fundos comunitários, é, na realidade, um remake mal produzido da

discussão que, anteontem, tivemos em sede da 6.ª Comissão Parlamentar sobre este tema e que também foi

suscitada pelos partidos da direita.

Efetivamente, na reunião da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, esta questão centrou-se

na magníssima questão de saber se o País tinha direito à «camisola amarela» ou à «camisola verde» na

execução do Portugal 2020 ou se, afinal, ocupa o sexto ou o sétimo lugar desse ranking.

Não interessou aos partidos da direita discutir nessa Comissão se, por exemplo, os indicadores bastante

modestos da execução do investimento público nacional — que, em grande parte, está relacionada com a

execução dos fundos comunitários — justificavam ou não, em grande medida, alguns dos números que estão

vertidos na própria execução dos programas operacionais, nomeadamente dos programas operacionais

regionais. Não interessou discutir também os dados da execução orçamental de 2018, que revelam que, em

matéria de investimento público, ficaram por aplicar 1700 milhões em investimento que já estava orçamentado

e cabimentado.

Este défice, aliás, que justifica os números que o Governo apresenta para o sucesso das suas políticas

orçamentais, é, em grande parte, um assunto que passa à margem dos partidos da direita, do CDS e do PSD,

porque, também no tempo Governo daqueles partidos, o fetiche do défice orçamental marcava toda a política

orçamental e a política de investimento público.

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, em termos de investimento público, precisamos não só que haja medidas

que prolonguem no tempo o impacto positivo desse investimento público, mas também que sejam devidamente

avaliados alguns dos projetos de investimento que, entretanto, foram transferidos no âmbito da reprogramação

orçamental do Portugal 2020. Isso fez com que uma parte dos investimentos que estavam afetos a programas

operacionais regionais viessem a ser canalizados para o PO SEUR, nomeadamente, para o desenvolvimento

das redes de metro de Lisboa e do Porto, estando longe de ser demonstrado que estes investimentos são os

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nelson Souza
  • MIN. DO PLANEAMENTO
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • Maria de Fátima Fonseca
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria de Fátima Fonseca
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
  • Intervenção
  • Helena Mesquita Ribeiro
  • S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Mesquita Ribeiro
  • S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Helena Mesquita Ribeiro
  • S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Mesquita Ribeiro
  • S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Ana Paula Zacarias
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Paula Zacarias
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção