Debates Parlamentares - Diário 072, p. 6 (2019-04-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 72

Para terminar, faço uma observação que não pode deixar de ser feita: não podemos ignorar esta contradição

verdadeiramente insanável de fundos comunitários em relação ao investimento, à modernização de

infraestruturas, ao desenvolvimento territorial que convivem lado a lado com um constrangimento brutal, com

amarras ao investimento público e ao desenvolvimento, fruto do próprio acordo de parceria, das

condicionalidades macroeconómicas e do garrote financeiro que é colocado através da política a partir de

Bruxelas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Continua a não haver inscrições para mais intervenções, apesar desta oportunidade

dada pelo Sr. Deputado Bruno Dias.

Srs. Deputados, esperamos que tomem a iniciativa.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está tudo com muita vergonha!

O Sr. Presidente: — Como sabem, nestes debates, normalmente, embora não haja nenhuma regra escrita,

quem tem a iniciativa do debate profere a última intervenção, sendo a penúltima feita pelo Governo, para poder

responder a todas as questões que se levantem.

Portanto, Srs. Deputados, façam o favor de se inscreverem.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O debate pode acabar já!

Pausa.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado António Costa Silva, do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra para

uma intervenção.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Planeamento, Sr. Secretário de Estado

Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: O que esperamos hoje do Sr. Ministro é que

faça aquilo que não fez na quarta-feira desta semana, na comissão, isto é que apresente soluções para uma

boa execução do País dos fundos comunitários. Esperamos que o Sr. Ministro nos traga uma energia positiva

para tirar Portugal desta situação desastrosa e pantanosa da execução dos fundos comunitários.

O Sr. Ministro, nesta semana, tentou demonstrar-nos que uma execução de 33% era superior a 39%, vejam

lá! Tentou demonstrar que a execução de períodos homólogos, que é de 33%, é superior à do período do QREN!

Neste momento, Deputados do PSD exibiram cartazes onde estava escrito: «Para o Governo PS, Tx 33% >

Tx 39%».

Protestos do PS e do PCP.

Aliás, o Sr. Ministro tentou demonstrá-lo com um gráfico de um estudo do Banco de Portugal, que mostra

claramente, pelo menos para quem não é daltónico, a situação da execução dos fundos comunitários.

Sr. Ministro, já passaram vários QCA (quadros comunitários de apoio) — QCA I, QCA II, QCA III —, passou

o QREN, estamos no Portugal 2020 e estamos com a pior execução de sempre. É, aliás, é uma execução

desastrosa!

Protestos do PS e do PCP.

Percebo o vosso nervosismo, Srs. Deputados.

É uma execução desastrosa, porque já passou 2014…

Protestos do PS e do PCP.

I SÉRIE — NÚMERO 72 6 Para terminar, faço uma observação que não pode deixar de ser feita: não podemos ignorar esta contradição verdadeiramente insanável de fundos comunitários em relação ao investimento, à modernização de infraestruturas, ao desenvolvimento territorial que convivem lado a lado com um constrangimento brutal, com amarras ao investimento público e ao desenvolvimento, fruto do próprio acordo de parceria, das condicionalidades macroeconómicas e do garrote financeiro que é colocado através da política a partir de Bruxelas. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Continua a não haver inscrições para mais intervenções, apesar desta oportunidade dada pelo Sr. Deputado Bruno Dias. Srs. Deputados, esperamos que tomem a iniciativa. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está tudo com muita vergonha! O Sr. Presidente: — Como sabem, nestes debates, normalmente, embora não haja nenhuma regra escrita, quem tem a iniciativa do debate profere a última intervenção, sendo a penúltima feita pelo Governo, para poder responder a todas as questões que se levantem. Portanto, Srs. Deputados, façam o favor de se inscreverem. O Sr. Bruno Dias (PCP): — O debate pode acabar já! Pausa. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado António Costa Silva, do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra para uma intervenção. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Planeamento, Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: O que esperamos hoje do Sr. Ministro é que faça aquilo que não fez na quarta-feira desta semana, na comissão, isto é que apresente soluções para uma boa execução do País dos fundos comunitários. Esperamos que o Sr. Ministro nos traga uma energia positiva para tirar Portugal desta situação desastrosa e pantanosa da execução dos fundos comunitários. O Sr. Ministro, nesta semana, tentou demonstrar-nos que uma execução de 33% era superior a 39%, vejam lá! Tentou demonstrar que a execução de períodos homólogos, que é de 33%, é superior à do período do QREN! Neste momento, Deputados do PSD exibiram cartazes onde estava escrito: «Para o Governo PS, Tx 33% > Tx 39%». Protestos do PS e do PCP. Aliás, o Sr. Ministro tentou demonstrá-lo com um gráfico de um estudo do Banco de Portugal, que mostra claramente, pelo menos para quem não é daltónico, a situação da execução dos fundos comunitários. Sr. Ministro, já passaram vários QCA (quadros comunitários de apoio) — QCA I, QCA II, QCA III —, passou o QREN, estamos no Portugal 2020 e estamos com a pior execução de sempre. É, aliás, é uma execução desastrosa! Protestos do PS e do PCP. Percebo o vosso nervosismo, Srs. Deputados. É uma execução desastrosa, porque já passou 2014… Protestos do PS e do PCP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Descarregar páginas