Debates Parlamentares - Diário 072, p. 9 (2019-04-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE ABRIL DE 2019

melhores, mesmo do ponto de vista do desenvolvimento da rede de metro de Lisboa e do Porto, nomeadamente

da construção das suas linhas circulares.

Nessa medida, Sr. Ministro, gostava de lhe perguntar, mais uma vez, se o Governo não prevê a revisão

destes projetos de investimento, à luz dos impactos que, do ponto de vista social e económico, podem trazer de

melhor para a própria procura de transportes públicos existentes não só nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e

do Porto mas também dos investimentos públicos em transportes, nomeadamente na ferrovia, que, para o

interior, constituem alavancas essenciais para o crescimento e o desenvolvimento dos territórios.

Um segundo aspeto que é tão ou mais importante salvaguardar é que as medidas de investimento público

não sejam torpedeadas por outras medidas em que os Governos do PS, do CDS e do PSD foram useiros e

vezeiros no seu tempo.

Um elemento essencial, e sobre o qual deixo uma pergunta ao Sr. Deputado Pedro Mota Soares, é o impacto

que a decisão da introdução de portagens nas autoestradas do interior e nas que não têm alternativas para o

desenvolvimento dos normais fluxos de tráfego teve no efeito de secar o investimento e o desenvolvimento

desses territórios. Temos defendido sistematicamente a ideia de que as portagens na A23, na A24, na A25, na

A22 devem ser abolidas e sobre essa matéria a direita nunca teve uma palavra de conforto para com todas as

pessoas que, no interior, defendem esta mesma medida.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — A pergunta que deixo, quer ao Governo quer à direita, é no sentido de saber

porque é que não adotam uma política social de promoção do acesso aos territórios do interior através da

eliminação das portagens.

Aplausos do BE.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Vocês é que amparam o Governo!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr.

Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS surge neste debate a solicitar

rigor. No entanto, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares começou a sua intervenção sem qualquer rigor.

Queria dizer ao Sr. Deputado que quem encerrou o anterior quadro comunitário não foi o vosso Governo, foi

este Governo. O que os senhores fizeram foi iniciar o PT 2020, e iniciá-lo mal.

Portanto, em conclusão, para ser rigoroso, este Governo encerrou o anterior quadro, e encerrou-o bem; o

que os senhores fizeram foi começar este quadro, e começá-lo mal. Esta é a conclusão a que o Sr. Deputado

devia ter chegado quando falou da tribuna, em vez de ter dito aquilo que disse.

Aplausos do PS.

Gostaria também de dizer que, hoje, estamos perante o estranho caso do debate de atualidade

desatualizado. O que o CDS quis fazer foi requentar uma fantasia do CDS e do PSD que dura há muitos meses

para fins eleitorais, para bandeira eleitoral, próximo das eleições. Foi isso que o Sr. Deputado quis fazer, é isso

que o CDS tem feito, é essa a postura do CDS nos últimos tempos.

Mas, Sr. Deputado, no episódio deste debate há outros factos que são insólitos. Tentar debater a aplicação

dos fundos comunitários deste quadro, não com elementos relacionados com a execução dos fundos, mas com

elementos relacionados com a execução orçamental, é, do nosso ponto de vista, um outro debate, Sr. Deputado.

É um outro debate que não este!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — É tudo mentira?!

6 DE ABRIL DE 2019 9 melhores, mesmo do ponto de vista do desenvolvimento da rede de metro de Lisboa e do Porto, nomeadamente da construção das suas linhas circulares. Nessa medida, Sr. Ministro, gostava de lhe perguntar, mais uma vez, se o Governo não prevê a revisão destes projetos de investimento, à luz dos impactos que, do ponto de vista social e económico, podem trazer de melhor para a própria procura de transportes públicos existentes não só nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto mas também dos investimentos públicos em transportes, nomeadamente na ferrovia, que, para o interior, constituem alavancas essenciais para o crescimento e o desenvolvimento dos territórios. Um segundo aspeto que é tão ou mais importante salvaguardar é que as medidas de investimento público não sejam torpedeadas por outras medidas em que os Governos do PS, do CDS e do PSD foram useiros e vezeiros no seu tempo. Um elemento essencial, e sobre o qual deixo uma pergunta ao Sr. Deputado Pedro Mota Soares, é o impacto que a decisão da introdução de portagens nas autoestradas do interior e nas que não têm alternativas para o desenvolvimento dos normais fluxos de tráfego teve no efeito de secar o investimento e o desenvolvimento desses territórios. Temos defendido sistematicamente a ideia de que as portagens na A23, na A24, na A25, na A22 devem ser abolidas e sobre essa matéria a direita nunca teve uma palavra de conforto para com todas as pessoas que, no interior, defendem esta mesma medida. O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — A pergunta que deixo, quer ao Governo quer à direita, é no sentido de saber porque é que não adotam uma política social de promoção do acesso aos territórios do interior através da eliminação das portagens. Aplausos do BE.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Vocês é que amparam o Governo! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS surge neste debate a solicitar rigor. No entanto, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares começou a sua intervenção sem qualquer rigor. Queria dizer ao Sr. Deputado que quem encerrou o anterior quadro comunitário não foi o vosso Governo, foi este Governo. O que os senhores fizeram foi iniciar o PT 2020, e iniciá-lo mal. Portanto, em conclusão, para ser rigoroso, este Governo encerrou o anterior quadro, e encerrou-o bem; o que os senhores fizeram foi começar este quadro, e começá-lo mal. Esta é a conclusão a que o Sr. Deputado devia ter chegado quando falou da tribuna, em vez de ter dito aquilo que disse. Aplausos do PS.Gostaria também de dizer que, hoje, estamos perante o estranho caso do debate de atualidade desatualizado. O que o CDS quis fazer foi requentar uma fantasia do CDS e do PSD que dura há muitos meses para fins eleitorais, para bandeira eleitoral, próximo das eleições. Foi isso que o Sr. Deputado quis fazer, é isso que o CDS tem feito, é essa a postura do CDS nos últimos tempos. Mas, Sr. Deputado, no episódio deste debate há outros factos que são insólitos. Tentar debater a aplicação dos fundos comunitários deste quadro, não com elementos relacionados com a execução dos fundos, mas com elementos relacionados com a execução orçamental, é, do nosso ponto de vista, um outro debate, Sr. Deputado. É um outro debate que não este! O Sr. António Costa Silva (PSD): — É tudo mentira?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Descarregar páginas