Debates Parlamentares - Diário 072, p. 12 (2019-04-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Já não está em primeiro!

O Sr. Ministro do Planeamento: — Foi objetiva e confirmou aquilo que nós dizíamos, ou seja, que estamos

no pelotão da frente da execução dos fundos.

Dois dias depois, no relatório económico de março, o Banco de Portugal, utilizando uma metodologia

diferente, comparando os países cuja importância dos fundos estruturais é maior, ou seja, onde os fundos pesam

mais de 1% do PIB, chegou também — calculem! — à conclusão de que Portugal liderava o ranking desses

países no quadro da União Europeia.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

O Sr. Ministro do Planeamento: — Pois bem, Srs. Deputados do CDS e do PSD, que dirão agora? Que

manipulámos os serviços da Comissão Europeia? Que influenciámos o Banco de Portugal para vir em apoio,

em socorro, das nossas conclusões, porventura com outras roupagens? É isso que vão dizer?

Protestos do PSD.

Poderão inventar outras e mais criativas ou fantasiosas comparações, mas nunca poderão desmentir aquilo

que temos dito: que Portugal, atualmente, vai no pelotão da frente da execução dos fundos estruturais na

Europa.

E mais ainda: quando afirmam, desdizem, apoucam e menorizam aquilo que é feito em matéria de execução

de fundos estruturais na Europa, no atual contexto europeu, quando citam os dados por programas, importa

ainda referir como exemplo que Portugal, neste momento, tem colocado no segundo lugar da tabela europeia o

Programa Operacional Competitividade e Internacionalização como o segundo programa com maior nível de

execução, a nível europeu, no ranking dos programas do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento

Regional).

Aplausos do PS.

E ainda mais: está no primeiro lugar, entre os programas com maior execução a nível do Fundo Social

Europeu, com o Programa Operacional Capital Humano (POCH).

São dados que podem confirmar, se quiserem, consultando o portal Open Data da Comissão Europeia.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Eles não gostam desses dados!

O Sr. Ministro do Planeamento: — São dados que estão disponíveis para todos. Podem dizer aquilo que

entenderem, mas são dados atuais, são dados que podem consultar e que confirmam aquilo que eu disse.

Passo a responder, rapidamente, às questões que foram colocadas pelas diversas bancadas.

A bancada do PSD já ajudou a responder ou, pelo menos, a corrigir aquilo que o Deputado Mota Soares

afirmou, dizendo que havia um diferencial de 10%. Profusamente, com vários cartazes, o PSD já corrigiu o Sr.

Deputado Mota Soares. Sr. Deputado, não são 10%, são, afinal de contas, 7%!

Protestos do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

I SÉRIE — NÚMERO 72 12 Aplausos do PS.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Já não está em primeiro! O Sr. Ministro do Planeamento: — Foi objetiva e confirmou aquilo que nós dizíamos, ou seja, que estamos no pelotão da frente da execução dos fundos. Dois dias depois, no relatório económico de março, o Banco de Portugal, utilizando uma metodologia diferente, comparando os países cuja importância dos fundos estruturais é maior, ou seja, onde os fundos pesam mais de 1% do PIB, chegou também — calculem! — à conclusão de que Portugal liderava o ranking desses países no quadro da União Europeia. Vozes do PS: — Muito bem! Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.O Sr. Ministro do Planeamento: — Pois bem, Srs. Deputados do CDS e do PSD, que dirão agora? Que manipulámos os serviços da Comissão Europeia? Que influenciámos o Banco de Portugal para vir em apoio, em socorro, das nossas conclusões, porventura com outras roupagens? É isso que vão dizer? Protestos do PSD.Poderão inventar outras e mais criativas ou fantasiosas comparações, mas nunca poderão desmentir aquilo que temos dito: que Portugal, atualmente, vai no pelotão da frente da execução dos fundos estruturais na Europa. E mais ainda: quando afirmam, desdizem, apoucam e menorizam aquilo que é feito em matéria de execução de fundos estruturais na Europa, no atual contexto europeu, quando citam os dados por programas, importa ainda referir como exemplo que Portugal, neste momento, tem colocado no segundo lugar da tabela europeia o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização como o segundo programa com maior nível de execução, a nível europeu, no ranking dos programas do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Aplausos do PS.E ainda mais: está no primeiro lugar, entre os programas com maior execução a nível do Fundo Social Europeu, com o Programa Operacional Capital Humano (POCH). São dados que podem confirmar, se quiserem, consultando o portal Open Data da Comissão Europeia. Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Eles não gostam desses dados! O Sr. Ministro do Planeamento: — São dados que estão disponíveis para todos. Podem dizer aquilo que entenderem, mas são dados atuais, são dados que podem consultar e que confirmam aquilo que eu disse. Passo a responder, rapidamente, às questões que foram colocadas pelas diversas bancadas. A bancada do PSD já ajudou a responder ou, pelo menos, a corrigir aquilo que o Deputado Mota Soares afirmou, dizendo que havia um diferencial de 10%. Profusamente, com vários cartazes, o PSD já corrigiu o Sr. Deputado Mota Soares. Sr. Deputado, não são 10%, são, afinal de contas, 7%! Protestos do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

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