6 DE ABRIL DE 2019

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Sr. Presidente, assim não dá. Está uma barulheira…

Aplausos e risos do BE e do PCP.

O Sr. Presidente: — Faça favor de continuar, Sr. Deputado.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Percebo o entusiasmo nervoso que vem da esquerda. Já passaram os

anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e estamos com uma taxa de execução de 33%, que, na verdade, são

29%, se tirarmos o FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural).

Aliás, o Governo faz comparações com outros países para tentar enganar, mas se compararmos aquilo que

é comparável, ou seja, as taxas, estamos em sétimo lugar.

Mais, Sr. Ministro: cuidado, porque a França vai apresentar um plano de pagamentos e vai ultrapassar

Portugal, a Espanha está a fazer o mesmo e também vai passar Portugal, e o Sr. Ministro sabe disso. Cuidado

com isso! É sempre a cair, Sr. Ministro!

Mas, afinal, se isto está tão bem, onde é que anda o dinheiro? Já que está tão bem executado, Sr. Ministro,

onde é que isso se vê? Na execução das infraestruturas públicas? Nas infraestruturas científicas e tecnológicas

não é — é quase zero; nas infraestruturas empresariais também não é — é quase zero; nos equipamentos

sociais também não é — é zero; nos equipamentos de saúde também não é — é quase zero; nos equipamentos

de educação também não é — é quase zero; no Ferrovia 2020 é 9% — também não é por aí; nas empresas do

COMPETE 2020 (Programa Operacional Competitividade e Internacionalização) é 32% — também não é por aí,

embora esteja melhorzito; nas regiões dos programas operacionais regionais a execução está entre 16% e 21%

— péssima, horrível, miserável!

Será no PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), aquele

programa operacional da sustentabilidade que apoia as infraestruturas públicas?! Também não é, porque a

execução é de 21%! Então, afinal, onde é que anda o dinheiro, Sr. Ministro? Onde é que anda a maravilhosa

execução deste Governo?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — O Governo, efetivamente, tem um problema muito grave! E tem de

apresentar a sua resolução ao País!

Sr. Ministro, já agora, gostaríamos muito de saber o que é que nos traz hoje, em termos de resultados de

desempenho. Será que os resultados de desempenho só vão aparecer depois das eleições? Será isso, Sr.

Ministro? Efetivamente, quando falamos de resultados de desempenho, ficamos muito, muito preocupados.

Porquê? Os programas operacionais regionais vão perder dinheiro, o programa da inclusão social vai perder

dinheiro e correm-se riscos, Sr. Ministro, porque os dados são alarmantes. Porque é que não mostram os

indicadores de desempenho que há tanto pedimos, Sr. Ministro? Têm algum problema com isso? Se é uma

questão de transparência, mostrem os resultados aos portugueses e ao Parlamento, que há muito os pede.

Aliás, que resposta vai dar o Governo à Comissão Europeia, que ainda na semana passada levantou o

problema das medidas de combate à pobreza? Ou, melhor, que resultados é que o Governo tem para apresentar

à Comissão Europeia em relação às medidas para a inclusão social? Afinal, onde é que estão os indicadores,

Sr. Ministro? Apresente-nos os resultados! O quadro de desempenho é, efetivamente, miserável, Sr. Ministro.

Para terminar, deixava-lhe mais uma pergunta: o Sr. Ministro vai continuar a utilizar o dinheiro para a inclusão

social nos estágios profissionais de forma a esconder o desemprego? Vai ser esse o objetivo? Vai continuar a

fazê-lo? É o que está a fazer, Sr. Ministro, e a Comissão Europeia demonstra-o!

Protestos da Deputada do PS Margarida Marques.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quem é que começou a fazer isso?! Que grande descaramento!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Percebo o nervosismo, Srs. Deputados.