Debates Parlamentares - Diário 076, p. 31 (2019-04-16)

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17 DE ABRIL DE 2019

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — O Sr. Ministro do Ambiente deve assumir essa responsabilidade sem

tibiezas.

O Fundo Ambiental, que já financia diversos projetos nesta área, pode e deve estar disponível para reforços

e alocações extraordinárias em situações urgentes ou de força maior. Está assim previsto, aliás, no artigo 7.º do

decreto-lei que o criou e deve, assim, atender às situações de maior urgência também no quadro das alterações

climáticas e da seca que atravessamos. O Sr. Ministro do Ambiente é que tem de estar atento, devendo garantir

que assim acontece.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É inacreditável que o CDS venha

demonstrar preocupação com as alterações climáticas, quando todas as posições que toma são em sentido

contrário quer à mitigação, quer à adaptação.

Ao contrário do que quer dar a entender, o CDS apoia a exploração de petróleo e defende o aumento da

produção de gado. Mas, mais grave do que apoiar a produção pecuária, é defender a utilização de dinheiro

público para sustentar este poluente setor.

O CDS tem uma visão completamente oposta à do Acordo de Paris, que preconiza que somos nós que nos

devemos adaptar ao território e não o território a adaptar-se a nós. O CDS vem defender um fundo de

emergência para as alterações climáticas, mas está-se marimbando em adaptar o território para que não seja

necessário um fundo de emergência.

O CDS defende a construção de grandes barragens para manter culturas de regadio, como o olival

superintensivo,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Fica mal ao PAN mentir!

O Sr. André Silva (PAN): — … responsável pelo uso ineficiente e irresponsável de água. Quando não aposta

no regadio, o CDS aposta no eucalipto,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mentira mil vezes repetida!…

O Sr. André Silva (PAN): — … que, para além de consumir maior quantidade de água do que as espécies

autóctones, desertifica os solos, é altamente inflamável e combustível, tornando o território cada vez mais

vulnerável a eventos catastróficos.

Para o CDS basta um fundo de emergência, sem perceber que não há milhões que cheguem para o destino

que nos espera, se não tomarmos medidas de efetiva adaptação.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não apoiado!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Maria Manuel

Rola, pelo Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A análise feita pelo CDS neste

projeto de resolução é, de facto, correta. O nosso País é e será um dos países da Europa mais afetado pelas

alterações climáticas. Isso deve-se à nossa localização geográfica, mas também a opções políticas tomadas,

principalmente no passado, quanto à forma de prevenir os efeitos da ação humana no planeta e no nosso País.

Agora, o que estamos a discutir nesta proposta não é o combate às alterações climáticas.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

17 DE ABRIL DE 2019 31 Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — O Sr. Ministro do Ambiente deve assumir essa responsabilidade sem tibiezas. O Fundo Ambiental, que já financia diversos projetos nesta área, pode e deve estar disponível para reforços e alocações extraordinárias em situações urgentes ou de força maior. Está assim previsto, aliás, no artigo 7.º do decreto-lei que o criou e deve, assim, atender às situações de maior urgência também no quadro das alterações climáticas e da seca que atravessamos. O Sr. Ministro do Ambiente é que tem de estar atento, devendo garantir que assim acontece. Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva. O Sr. André Silva (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É inacreditável que o CDS venha demonstrar preocupação com as alterações climáticas, quando todas as posições que toma são em sentido contrário quer à mitigação, quer à adaptação. Ao contrário do que quer dar a entender, o CDS apoia a exploração de petróleo e defende o aumento da produção de gado. Mas, mais grave do que apoiar a produção pecuária, é defender a utilização de dinheiro público para sustentar este poluente setor. O CDS tem uma visão completamente oposta à do Acordo de Paris, que preconiza que somos nós que nos devemos adaptar ao território e não o território a adaptar-se a nós. O CDS vem defender um fundo de emergência para as alterações climáticas, mas está-se marimbando em adaptar o território para que não seja necessário um fundo de emergência. O CDS defende a construção de grandes barragens para manter culturas de regadio, como o olival superintensivo,… O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Fica mal ao PAN mentir! O Sr. André Silva (PAN): — … responsável pelo uso ineficiente e irresponsável de água. Quando não aposta no regadio, o CDS aposta no eucalipto,… O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mentira mil vezes repetida!… O Sr. André Silva (PAN): — … que, para além de consumir maior quantidade de água do que as espécies autóctones, desertifica os solos, é altamente inflamável e combustível, tornando o território cada vez mais vulnerável a eventos catastróficos. Para o CDS basta um fundo de emergência, sem perceber que não há milhões que cheguem para o destino que nos espera, se não tomarmos medidas de efetiva adaptação. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não apoiado! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, pelo Bloco de Esquerda. A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A análise feita pelo CDS neste projeto de resolução é, de facto, correta. O nosso País é e será um dos países da Europa mais afetado pelas alterações climáticas. Isso deve-se à nossa localização geográfica, mas também a opções políticas tomadas, principalmente no passado, quanto à forma de prevenir os efeitos da ação humana no planeta e no nosso País. Agora, o que estamos a discutir nesta proposta não é o combate às alterações climáticas. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARGARIDA MANO
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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