14 DE MAIO DE 2019

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São uma realidade que todos os portugueses já conhecem: a seca extrema, as ondas de calor, os ventos

ciclónicos, os incêndios de grande dimensão, como os de Portugal, Califórnia e Grécia, as chuvas torrenciais,

as inundações, os furacões, como o Leslie, em Portugal, ou o Idai, em Moçambique.

Todos já percebemos que tudo está a mudar e, por vezes, a uma velocidade superior à capacidade de

antecipação ou previsão, pelo que, Sr. Primeiro-Ministro, ignorar as alterações climáticas e a ameaça que são

é irresponsabilidade política, mas usar as suas consequências, as perdas humanas e materiais como arma de

arremesso político não passa de um lamentável e deplorável oportunismo político, sem sensibilidade social e

apenas com o objetivo da mera demagogia eleitoral, como tem sido feito por esta direita neste Plenário!

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, perante esta nova realidade, este Governo agiu, por um lado, ao nível da capacitação

dos organismos e agentes com responsabilidades na prevenção e no combate a incêndios e na proteção e no

socorro às populações e, por outro, e não menos importante, na reforma da floresta, como o Sr. Primeiro-Ministro

já referiu.

Falar de reforma da floresta é falar de interior, desse interior desertificado, desse interior que mais sofre com

as alterações climáticas, com a seca e com os incêndios.

Falar de reforma da floresta é também falar em oportunidade para o País e para o interior de Portugal, e por

isso o correto ordenamento florestal do território é fundamental numa estratégia de combate às alterações

climáticas, pois potenciará o aumento dos sumidouros de carbono, ao mesmo tempo que reduzirá a ocorrência

de incêndios de grande dimensão.

Por isso mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, o alargamento do Regime de Cadastro Simplificado a todo o território

nacional é um passo crucial nesta reforma da floresta.

O conhecimento do território e dos seus titulares permitirá a sensibilização para a gestão profissional e

coletiva dos seus terrenos, onde poderão utilizar os instrumentos de gestão já criados por este Governo — como

sejam as entidades ou as unidades de gestão florestal —, permitindo a criação de valor onde até agora não se

via qualquer tipo de oportunidade.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, e esperando que este importante instrumento venha a ser responsavelmente

aprovado dentro em breve, neste Parlamento, pergunto-lhe qual a importância do Cadastro Simplificado para

esta reforma, para a gestão e planeamento desta reforma da floresta? Qual a sua importância para a redução

do grau de risco de incêndio e da sua velocidade de propagação? Por último, entende que este é um passo

fundamental numa estratégia nacional de combate às alterações climáticas e às suas consequências?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, o cadastro ficou paralisado sensivelmente a sul

do Tejo há mais de um século e nem durante os anos da ditadura houve coragem de avançar com o cadastro.

Isso, durante muitos anos, não foi um dano grave para o funcionamento do Estado, da economia, do mundo

rural, porque o mundo rural estava ocupado, cada um sabia qual era o seu quinhão de terra e a existência de

floresta era um elemento essencial ao aforro de cada família, aos gravetos necessários para fazer o lume. Ainda

há poucas décadas, havia sacholada não só por causa das águas, mas também pelos gravetos da floresta.

O País mudou muito rapidamente, desse país rural para um país urbano a mudança foi radical. Hoje, muitas

pessoas não sabem sequer onde estão as propriedades que herdaram dos seus antepassados. O abandono

desse espaço rural criou uma situação de desordenamento total da floresta e a única forma que temos de

recuperar e fazer a reflorestação é reintroduzir economia na floresta.

A economia da floresta não vai ser mais a economia do passado, porque não vamos deixar de cozinhar com

um fogão elétrico ou a gás para voltar a cozinhar com aquecimento a lenha.

O que tem de acontecer é identificarmos as propriedades, podermos criar escala económica para a sua

rentabilização, permitir encontrar formas de revalorizar a biomassa, de forma a que haja uma economia natural

de regeneração, limpeza e manutenção da floresta.