16 DE MAIO DE 2019

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gravemente prejudicada. Sabemos que há alguns investimentos que não podem ser realizados sem autorização

da tutela, o que está a criar algum estrangulamento no investimento necessário.

Mas queria dar-lhe conta de que, também no sistema em baixa — e terá oportunidade de se referir a esta

matéria —, as inações são mais do que muitas. Estamos num País em que as perdas no sistema em baixa são

superiores a 50%. Se considerarmos todas aquelas que existem na realidade, as perdas são superiores a 50%.

Ora, no contexto atual, na situação em que vivemos, não é possível convivermos e não fazermos nada para

interromper o que está a acontecer. Eu sei o que me irá dizer, mas poderemos, eventualmente, depois, discutir

sobre essa matéria.

O que lhe quero dizer é que há pequenas intervenções que os municípios, por si só, poderiam fazer, mas

estão impedidos. Estão a ser obrigados a ir para sistemas, a agregar-se, e não vão conseguir pôr termo a esta

calamidade.

Sr. Ministro, sei que estou a incomodá-lo com esta minha intervenção, mas terá depois oportunidade de

esclarecer o que está ou não a fazer para pôr cobro a esta preocupação, que é também dos municípios.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para terminar esta segunda ronda de perguntas ao Sr. Ministro,

voltamos ao Bloco de Esquerda.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, não posso deixar de começar esta

intervenção, vangloriando…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, já agora, peço desculpa mas tenho de a

interromper.

Srs. Deputados, o ruído de fundo na Sala é absolutamente insuportável!

Pausa.

Faça favor de prosseguir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Obrigada pelo cuidado, Sr. Presidente.

Sr. Ministro, não posso iniciar esta intervenção sem felicitar a aproximação do CDS e do PSD à necessidade

de combater as alterações climáticas. O CDS dizia aqui, hoje, que não vê nenhuma alteração na política para

combater as alterações climáticas e é curiosa esta intervenção quando, de facto, foi o Governo anterior,

nomeadamente a Ministra Assunção Cristas, que liberalizou o eucalipto e, também, que pedia que chovesse

para resolver o problema da seca em Portugal. Rezava, até!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Mais vale ter fé e fazer do que não ter fé e não fazer nada!

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Mas, Sr. Ministro, retomando o parecer do CNADS (Conselho Nacional

do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável), diz que as medidas, em Portugal, são exigentes, mas diz

também que podem ir mais longe. E nós conseguimos perceber isso bem no Roteiro para a Neutralidade

Carbónica, que só se compromete com o encerramento das duas centrais em 2030, ou seja, 13 anos mais tarde,

no caso de Sines, e com 9 anos de atraso, no caso do Pego.

Até 2030 estas duas centrais irão emitir, ou poderão emitir, se mantiverem os níveis de 2017, 100 milhões

de toneladas de CO2 e produzirão mais de 200 milhões de toneladas de carbono, para além da previsão dos

contratos.

Nesse mesmo Roteiro, a produção e o consumo descentralizado de energia renovável solar só se tornam

prioritários depois de 2030. E, como atesta o PNEC, que define essa agenda, ela é claramente deficitária na

concretização, que deveria ser a prioridade política energética para o encerramento destas duas centrais.