16 DE MAIO DE 2019

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Por isso, sim, estamos extraordinariamente empenhados em que, de facto, ao longo da próxima década, se

duplique a capacidade de produção de energia renovável que existe em Portugal, o que representa um

investimento de 10 000 milhões de euros.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Obrigado, Sr. Ministro, também pela gestão que fez do tempo

de que dispõe.

Passamos, agora, à fase de intervenções, pelo que tem, desde já, a palavra o Sr. Deputado André Silva, do

PAN.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As emissões de gases com efeito de

estufa continuam a aumentar e é urgente travar emissões para garantir que atingimos a neutralidade carbónica

em 2030 e que a temperatura média global não aumenta para lá de 1,5º C, acima do que os fenómenos

climáticos extremos serão mais imprevisíveis e intensos.

O consumo mundial de petróleo vai bater o record dos 100 milhões de barris diários no terceiro trimestre de

2019. Estaremos quase a atingir o ponto de não retorno, com mais e violentas calamidades naturais,

meteorologia descontrolada, queda da produção agrícola, redução de receitas, aumento da pobreza, migrações

para as zonas urbanas e para as regiões do norte global e o aumento enorme da pressão migratória e dos

conflitos.

O PAN já formalizou duas iniciativas, onde propõe que o Governo e o Parlamento declarem o estado de

emergência climática em Portugal, uma forma simbólica mas de forte compromisso de assinalar esta realidade

confirmada pela ciência. Àqueles que dizem que são medidas simbólicas e não vinculativas lembramos que o

Acordo de Paris é simbólico e não vinculativo.

Esta pronúncia de estado de emergência climática necessita, evidentemente, de ser acompanhada de um

novo plano e de ações adequadas nas áreas da produção energética, da indústria, da mobilidade, da construção

civil e do setor agroalimentar.

Portugal tem que adaptar, urgentemente, a sua economia, com vista à neutralidade carbónica até 2030,

antecipar o fecho das centrais eletroprodutoras a carvão nos próximos cinco anos, manter o petróleo debaixo

do solo, estabelecer metas ambiciosas para o fim da circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis,

travar a expansão do eucalipto e do olival intensivo, alterar os nossos padrões de consumo, reduzindo os

resíduos e aumentando as taxas de reciclagem, diminuir o desperdício alimentar, aumentar a eficiência

energética e assumir, de vez, que é insensato e irresponsável continuarmos a subsidiar, com o dinheiro dos

nossos impostos, a produção de carne e de leite, o maior poluidor mundial e o setor que mais água desperdiça

em Portugal.

Quanto à irresponsabilidade e insensatez de se financiar com dinheiro público o poluente setor pecuário, o

Ministro do Ambiente continua a recusar responder às perguntas incómodas do PAN.

O Governo continua a pagar para poluir. A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal manda e o

Ministro do Ambiente obedece.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno

Coimbra, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: As

alterações climáticas são o grande desafio da atualidade e a maior ameaça à vida no planeta Terra.

O desequilíbrio climático gerado pela interferência humana é por demais evidente e exige uma verdadeira

revolução comportamental do ser humano e da sociedade moderna nos hábitos, na ação quotidiana, nas

escolhas políticas e na legislação.

Aquecimento global, desertificação dos territórios, escassez alimentar, migrações descontroladas, erosão

costeira e avanço do mar, inundações e tempestades, incêndios de dimensões incontroláveis — enfrentamos

uma situação de urgência absoluta, em que cada dia conta, em que cada opção conta.