I SÉRIE — NÚMERO 88

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O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Ministro, pergunto-lhe: por que razão não torna essa ação uma

prioridade, antes de 2030, e se compromete com o encerramento de Sines e Pego até ao final da próxima

Legislatura? E por que razão prioriza o gás natural, em detrimento da energia renovável solar, neste preciso

momento?

Gostaria também de o questionar sobre os caudais que vêm de Espanha. A Convenção de Albufeira está

claramente desfasada e o Tejo é um exemplo, mas não é o único. Os caudais não são cumpridos e milhões de

hectómetros cúbicos são transportados ou transpostos artificialmente do rio Tejo para o rio Segura, em Espanha.

Este roubo de água não pode, de facto, prosseguir. Temos um problema, não só no Tejo, também no Douro,

mas não pode prosseguir. De que forma vai o Sr. Ministro pôr cobro a este roubo que tanto nos afeta? Como

poderemos fazer com que passe mais água de Espanha para Portugal neste momento, por forma a fazer face

aos problemas de disponibilidade hídrica e poluição ambiental no rio Tejo?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder a este conjunto de oito pedidos de

esclarecimento, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, percebo

que os partidos, que não o Partido Socialista, tenham dificuldade em fazer este debate, porque, de facto, é

mesmo difícil apontar ao Governo português inação nesta matéria, é impossível encontrar fora de Portugal

melhor exemplo, e percebo que todos os partidos, que não o Partido Socialista, tenham, sobretudo, a

necessidade de fazer um exercício de expiação, que é o de terem proposto a redução do ISP (imposto sobre

produtos petrolíferos e energéticos) sobre os combustíveis.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Foi o Governo que inventou essa medida!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Por isso, esta é uma discussão difícil para todos

vós, não sendo, de todo em todo, uma discussão difícil para nós.

Sr. Deputado Fernando Barbosa, não é porque alguém vem dizer que faltam materiais que isso acontece,

porque para faltarem materiais tem de estar a prateleira vazia. Não basta vir dizer «ah, faltam materiais!» Não!

Já agora, olhe, se calhar, tinha de lá ir eu confirmar os stocks…

Ó Sr. Deputado, está a ser feito um investimento, se incluirmos o PART, de 1000 milhões de euros em

transportes neste País, entre os 709 autocarros de elevada performance ambiental, a expansão dos

metropolitanos de Lisboa e do Porto, a aquisição de 14 unidades triplas para o metro de Lisboa, de 18 carruagens

para o metro do Porto e de 10 navios para a Transtejo. Por isso, este é, de facto, um investimento sem

precedentes.

E, para ter uma ideia do que tem sido o aumento da oferta, só no metro de Lisboa, no primeiro trimestre deste

ano, comparado com o do ano passado, a oferta aumentou, em 14,2%,…

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — E a procura aumentou quanto?

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — … porque as mais de 30 unidades triplas

estavam paradas e, neste momento, é capaz de estar uma ou outra. Mas é mesmo disso que estamos a falar.

Sr. Deputado Duarte Alves, há uma greve às horas extraordinárias na Soflusa.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Não, não!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Não, desculpe lá, não diga que não há, porque

há! Até há um aviso de greve e há uma greve às horas extraordinárias!