Debates Parlamentares - Diário 091, p. 71 (2019-05-31)

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1 DE JUNHO DE 2019

Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Anastácio.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, queria informar que o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista pretende fazer uma declaração de voto oral sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado, fica registado que fará uma declaração de voto oral.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostaria de informar que também apresentarei uma

declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Uma declaração de voto escrita, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Peixoto.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de informar que pretendo fazer uma declaração de

voto oral.

O Sr. Presidente: — Portanto, há duas declarações de voto oral relativas às últimas votações que

realizámos, do Sr. Deputado Fernando Anastácio e do Sr. Deputado Carlos Peixoto. Vamos, pois, terminar as

votações, após o que usarão da palavra.

Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 58 a 69 do Diário da Assembleia da República, respeitantes às

reuniões plenárias realizadas nos dias 6, 7, 8, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 27, 28 e 29 de março de 2019.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Importa, ainda, votar dois pareceres da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias, de que a Sr.ª Secretária, Deputada Emília Santos, nos dará conta.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o primeiro parecer refere-se à

suspensão do mandato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Estatuto dos Deputados, do Deputado

Pedro Delgado Alves (PS), círculo eleitoral de Lisboa, sendo substituído pelo Deputado Ricardo Leão, no dia 5

de junho de 2019, limitando-se ao período do dia indicado e cessando no final do mesmo.

O parecer é no sentido de a suspensão e a substituição em causa serem de admitir, uma vez que se

encontram verificados os requisitos legais.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Faça favor de prosseguir, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela

Procuradoria da República da Comarca do Porto, Secção de Santo Tirso do DIAP, Processo de Inquérito n.º

569/17.0T9STS, a Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e

1 DE JUNHO DE 2019 71 Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Anastácio. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, queria informar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista pretende fazer uma declaração de voto oral sobre esta votação. O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado, fica registado que fará uma declaração de voto oral. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostaria de informar que também apresentarei uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — Uma declaração de voto escrita, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Peixoto. O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de informar que pretendo fazer uma declaração de voto oral. O Sr. Presidente: — Portanto, há duas declarações de voto oral relativas às últimas votações que realizámos, do Sr. Deputado Fernando Anastácio e do Sr. Deputado Carlos Peixoto. Vamos, pois, terminar as votações, após o que usarão da palavra. Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 58 a 69 do Diário da Assembleia da República, respeitantes às reuniões plenárias realizadas nos dias 6, 7, 8, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 27, 28 e 29 de março de 2019. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade. Importa, ainda, votar dois pareceres da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de que a Sr.ª Secretária, Deputada Emília Santos, nos dará conta. A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o primeiro parecer refere-se à suspensão do mandato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Estatuto dos Deputados, do Deputado Pedro Delgado Alves (PS), círculo eleitoral de Lisboa, sendo substituído pelo Deputado Ricardo Leão, no dia 5 de junho de 2019, limitando-se ao período do dia indicado e cessando no final do mesmo. O parecer é no sentido de a suspensão e a substituição em causa serem de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação. Pausa. Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Faça favor de prosseguir, Sr.ª Secretária. A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela Procuradoria da República da Comarca do Porto, Secção de Santo Tirso do DIAP, Processo de Inquérito n.º 569/17.0T9STS, a Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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