Debates Parlamentares - Diário 097, p. 18 (2019-06-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 97

Vozes do CDS-PP: — Ah!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi por isso que tivemos necessidade de estabelecer uma negociação com o

Banco Europeu de Investimento (BEI) e de vencer a resistência do Banco Europeu de Investimento ao

financiamento de mecanismos de regadio, porque havia dúvidas ambientais, muito próprias do norte da Europa,

sobre a importância do regadio. Felizmente, foi possível sensibilizar e convencer o BEI e assinar com o BEI um

contrato que vai permitir financiar 90 000 novos hectares de área de regadio.

Relativamente ao Alqueva, há vários blocos que já estão abertos e em obra, desde que iniciámos as nossas

funções. Mas chamo a sua atenção para que, há 15 dias, em reunião com os presidentes de câmara do distrito

de Portalegre, chegámos a acordo para avançar com um projeto que, há décadas, era discutido — há 63 anos

que era discutido —, para o qual foi, finalmente, encontrado um modelo de sustentabilidade, que foi o de permitir

a construção da barragem do Fridão, de forma a assegurar… Peço desculpa, queria dizer da barragem do Pisão,

mas foi por simpatia com o Sr. Deputado Fernando Negrão que fiz esta confusão.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sim, sim!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Fugiu-lhe a boca para a verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Como dizia, foi possível avançar com a barragem do Pisão, que vai permitir,

relativamente ao norte alentejano, ter um impacto semelhante ao que o Alqueva teve no Baixo Alentejo. E é com

medidas dessas que podemos fazer a transformação.

Quanto a atuações desproporcionadas da Autoridade Tributária e Aduaneira, estamos totalmente de acordo,

quer quanto a atuações casuísticas como esta, que teve a resposta devida, e no próprio dia, por parte do Sr.

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, quer do ponto de vista legislativo. Foi por isso que uma das nossas

prioridades nesta Legislatura foi acabar com essa medida tão desproporcionada para os contribuintes que era

a penhora da casa de morada de família por dívidas fiscais. Foi pena que a Sr.ª Deputada, enquanto teve o

pelouro da habitação, não tivesse tido o carinho de assegurar que essas famílias também não fossem vítimas

da atuação desproporcionada do fisco, que, para cobrar uma dívida fiscal, lhes retirava a própria casa de morada

de família.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tomo boa nota de que, pela

quarta vez, anuncia a construção da barragem do Pisão. Cá estaremos para ver se ela vai ser…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, não!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — É, é! É a quarta vez!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — É, sim, a quarta vez que o Governo anuncia a construção da

barragem do Pisão. E também vem anunciando, desde há quatro anos, sistematicamente, mais 50 000 ha

regados por Alqueva. Olhe, eu, em quatro anos, consegui fazer 70 000 ha em Alqueva — eu não, o Governo de

que fiz parte —, e foi obra feita, não foi obra anunciada!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Este Governo nem uma charca fez!

I SÉRIE — NÚMERO 97 18 Vozes do CDS-PP: — Ah! O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi por isso que tivemos necessidade de estabelecer uma negociação com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e de vencer a resistência do Banco Europeu de Investimento ao financiamento de mecanismos de regadio, porque havia dúvidas ambientais, muito próprias do norte da Europa, sobre a importância do regadio. Felizmente, foi possível sensibilizar e convencer o BEI e assinar com o BEI um contrato que vai permitir financiar 90 000 novos hectares de área de regadio. Relativamente ao Alqueva, há vários blocos que já estão abertos e em obra, desde que iniciámos as nossas funções. Mas chamo a sua atenção para que, há 15 dias, em reunião com os presidentes de câmara do distrito de Portalegre, chegámos a acordo para avançar com um projeto que, há décadas, era discutido — há 63 anos que era discutido —, para o qual foi, finalmente, encontrado um modelo de sustentabilidade, que foi o de permitir a construção da barragem do Fridão, de forma a assegurar… Peço desculpa, queria dizer da barragem do Pisão, mas foi por simpatia com o Sr. Deputado Fernando Negrão que fiz esta confusão. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sim, sim! O Sr. António Costa Silva (PSD): — Fugiu-lhe a boca para a verdade! O Sr. Primeiro-Ministro: — Como dizia, foi possível avançar com a barragem do Pisão, que vai permitir, relativamente ao norte alentejano, ter um impacto semelhante ao que o Alqueva teve no Baixo Alentejo. E é com medidas dessas que podemos fazer a transformação. Quanto a atuações desproporcionadas da Autoridade Tributária e Aduaneira, estamos totalmente de acordo, quer quanto a atuações casuísticas como esta, que teve a resposta devida, e no próprio dia, por parte do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, quer do ponto de vista legislativo. Foi por isso que uma das nossas prioridades nesta Legislatura foi acabar com essa medida tão desproporcionada para os contribuintes que era a penhora da casa de morada de família por dívidas fiscais. Foi pena que a Sr.ª Deputada, enquanto teve o pelouro da habitação, não tivesse tido o carinho de assegurar que essas famílias também não fossem vítimas da atuação desproporcionada do fisco, que, para cobrar uma dívida fiscal, lhes retirava a própria casa de morada de família. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tomo boa nota de que, pela quarta vez, anuncia a construção da barragem do Pisão. Cá estaremos para ver se ela vai ser… O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, não! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — É, é! É a quarta vez! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — É, sim, a quarta vez que o Governo anuncia a construção da barragem do Pisão. E também vem anunciando, desde há quatro anos, sistematicamente, mais 50 000 ha regados por Alqueva. Olhe, eu, em quatro anos, consegui fazer 70 000 ha em Alqueva — eu não, o Governo de que fiz parte —, e foi obra feita, não foi obra anunciada! Aplausos do CDS-PP.O Sr. António Costa Silva (PSD): — Este Governo nem uma charca fez!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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