19 DE JUNHO DE 2019

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o Sr. Deputado questionou-me regularmente sobre a contratação de novos navios para a Transtejo e Soflusa e,

um dia, pude finalmente dizer-lhe «está aberto o concurso».

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Participámos todos no lançamento do concurso, mas este tem o seu tempo, tem a sua tramitação e não

vamos ter os navios antes do prazo contratualmente previsto para os podermos ter.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Da mesma forma, estamos a adquirir mais autocarros, mais composições para os metros, mais composições

para a CP. Se tudo isto tivesse sido feito antes, claro que hoje já estaríamos noutra situação. Mas, como diz, e

bem, o caminho não é andar para trás, o caminho é andar para a frente.

Em matéria de recursos humanos, nos quatro anos anteriores a esta Legislatura, só no setor dos transportes,

perderam-se 19% desses recursos. Já recuperámos 4% dos recursos humanos e há uma série de concursos

em aberto, mas, infelizmente, até estarem concluídos, não vamos poder contar com esses recursos humanos.

Portanto, é verdade se diz que estamos a correr atrás do prejuízo. Sim, estamos a correr atrás do prejuízo, mas

temos de ter consciência de que não podemos voltar a correr o risco de ter novamente prejuízo, porque, então,

aí não estaremos só a correr atrás do prejuízo mas, antes, a cavar ainda mais o prejuízo. É isso que não

podemos fazer.

Relativamente ao SIRESP, aquilo que o Estado fez foi adquirir os cerca de 70%, ou 67%, que lhe faltavam

da empresa pelo valor do património líquido em 31 de dezembro do ano passado. Esse valor já incorpora todo

o investimento feito pelo SIRESP desde 2017, designadamente todo o investimento que foi necessário fazer

para assegurar os níveis de redundância quer da energia elétrica, quer dos sistemas de comunicação que os

incêndios de 2017 tinham tornado patente ser absolutamente essencial. É que uma rede de comunicações

assente exclusivamente em elementos físicos está, como é óbvio, sujeita a que esses mesmos elementos sejam

destruídos por força do fogo. Aquilo que aconteceu nesses incêndios foi que os cabos, que, aliás, eram

suspensos, foram consumidos pelo fogo e o sistema de comunicações deixou de funcionar.

As próprias antenas não estão, obviamente, isentas de serem destruídas — nada está! —, mas um

mecanismo assente num conjunto de antenas satélite aumenta, obviamente, o grau de redundância e de

fiabilidade da rede. Esse investimento foi feito e é isso que justifica, aliás, o valor da empresa.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, vou já terminar.

Creio que, assim, concluímos um processo, responsabilizando o Estado, inteira e exclusivamente, pela

gestão desta rede de emergência. Uma rede que não está obsoleta, mas, sim, funcional, que está, neste

momento, reforçada nas suas capacidades de redundância e, por isso, tal como aconteceu em 2018 — ano em

que funcionou sem qualquer tipo de incidente —, estamos em condições de assegurar que poderá funcionar

sem qualquer tipo de incidentes.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para fazer perguntas, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os

Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, para levarmos a sério a

questão da mitigação das alterações climáticas e da adaptação às alterações climáticas há alguns vícios e erros

no País dos quais temos de nos livrar definitivamente. Um deles é o de agir com uma visão de mero curto prazo,

o outro é o de deixar de agir com uma visão economicista das coisas.

Sr. Primeiro-Ministro, vou dar-lhe um exemplo que vai compreender muito bem e que tem a ver com a nossa

floresta, que é fundamental para a adaptação do território. O que acontece é que se foi «eucaliptizando» o País.