I SÉRIE — NÚMERO 97
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E com que argumento? Com o argumento de que gerava muito emprego, de que criava uma enorme dinâmica
económica na floresta, o que era muito bom. Portanto, eram só vantagens e expandiram-se monoculturas e
monoculturas de eucalipto.
O que se verificou, Sr. Primeiro-Ministro, foi aquilo que hoje todos sabemos: criou-se um rastilho por este
País, relativamente aos fogos florestais, pondo justamente em causa a segurança das populações e do território.
Conhecemos o brutal erro do Governo PSD/CDS, quando aprovou a lei da liberalização do eucalipto,
fomentando mais eucalipto no nosso território.
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — É verdade.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ora, nesta Legislatura, o que é que tivemos de fazer? Não foi
preciso esperar pela infeliz tragédia de 2017! Logo no início da Legislatura, Os Verdes criaram uma condição
para assinar a posição conjunta com o PS, que foi, justamente, a de estancar, diminuir, a área das monoculturas
do eucalipto em Portugal e apostar nas espécies autóctones para gerar maior resistência na nossa floresta.
Mas eu dei-lhe este exemplo porquê, Sr. Primeiro-Ministro? Porque, agora, talvez vá compreender também
aquilo para que Os Verdes têm alertado. Diversos estudos já apontam para a desertificação dos solos do nosso
território, decorrente do fenómeno das alterações climáticas, e o que se está a fazer, neste momento, correndo
esse risco grande, é a expandir monoculturas e monoculturas, intensivas e superintensivas, designadamente de
olival.
Este Governo tem uma grande responsabilidade nesta matéria, mas qual é o seu grande argumento? É o de
que cria muito emprego e uma dinamização económica muito grande no interior. Cuidado, Sr. Primeiro-Ministro!
Temos de ver se, daqui a uns anos, não andamos todos de mãos na cabeça a dizer que temos os solos
saturados, que gastámos água demais e que, devido ao uso intensivo dos pesticidas, temos solos e águas
contaminados. O alerta está a ser feito atempadamente, mas o Governo não está a ligar a este alerta.
Por outro lado, Sr. Primeiro-Ministro, há uma questão que gostaria de lhe colocar. Enquanto nós andamos a
trabalhar para estancar as monoculturas de eucalipto, para que não se faça essa opção em termos produtivos,
mas se aposte, antes, na floresta e nas espécies autóctones, a verdade é que andam a despontar, natural e
intensivamente, eucaliptos pelas áreas ardidas afora, em redor das aldeias que já sofreram o flagelo dos fogos
florestais. A questão é a seguinte: se o Governo está a observar esta realidade das zonas florestais
abandonadas, o que é que está a fazer? Cuidado com a visão de curto prazo, porque estamos a criar um novo
rastilho e novas condições para que, daqui a uns anos, voltem os fogos, com grande intensidade e nas mesmas
zonas.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente.
Sr. Primeiro-Ministro, quero rematar com uma última questão que tem a ver com a exploração de lítio. O
Governo afirmou que não haveria exploração de lítio em áreas classificadas, mas ocorre que, em Montalegre,
classificado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como
património agrícola da humanidade,…
O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe para sintetizar.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … há um contrato assinado para prospeção e exploração, sem
sequer haver avaliação de impacte ambiental.
Protestos do Deputado do PS Ascenso Simões.
São estas contradições, Sr. Primeiro-Ministro, que não se conseguem perceber.
Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PCP.