19 DE JUNHO DE 2019

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década neste combate. Qual é a importância da neutralidade carbónica e qual é o trabalho que o Governo está

a realizar nesta matéria?

Gostava também de ouvir o Sr. Primeiro-Ministro sobre o tema do leilão das fotovoltaicas, com incidência no

combate às alterações climáticas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, Portugal já esteve na vanguarda

da transformação do paradigma energético: esteve na vanguarda das energias renováveis, esteve na vanguarda

da mobilidade elétrica. Infelizmente, a diabolização política conduziu a que, com a mudança de Governo, se

interrompesse uma trajetória que teria permitido a Portugal estar hoje mais à frente. Mas, felizmente, temos

vindo a recuperar, temos de recuperar o tempo perdido e a evolução tecnológica ajuda-nos a que assim seja.

Hoje, felizmente, já é possível recorrer ao uso intensivo da energia solar sem subsidiação e temos conseguido

licenciar novos projetos de energia solar sem haver qualquer tipo de subsidiação.

Porém, temos de agir de forma integrada e foi com essa consciência que desenhámos um ministério do

ambiente, desde o início do Governo, com uma competência alargada para poder intervir nos domínios que são

fundamentais para assegurar a descarbonização do País.

Começámos pelos transportes, alargámos agora à energia e cremos que, nesta dimensão, o Ministério do

Ambiente e da Transição Energética dá a adequada coerência institucional à ambição de um País, que foi o

primeiro a assumir logo, em Marraquexe, o objetivo de atingirmos a neutralidade carbónica em 2050 e que tem

trabalhado, consequentemente, para isso ao ser, também, o primeiro País a aprovar um roteiro para a

descarbonização em 2050.

Temos de ser os primeiros e temos de andar depressa, porque, infelizmente, hoje, sabemos que as metas

fixadas no Acordo de Paris estão mais difíceis de alcançar porque alguns dos parceiros fundamentais, como os

Estados Unidos, se quiseram retirar dele mas também sabemos, ao mesmo tempo, que essas metas já são

insuficientes para podermos alcançar o objetivo que aí estava previsto.

É por isso que, quando o objetivo do Acordo de Paris era controlar entre 1,5ºC e 2ºC o aumento de

temperatura, nós sabemos que, hoje, já não há alternativa entre 1,5ºC e 2ºC; a única solução é mesmo fixarmos

uma meta de 1,5ºC, sob pena de ser absolutamente irreversível a trajetória a nível mundial. E sabemos isto com

base na evidência científica, porque o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas nos disse,

entretanto, que a evolução que o mundo teve exige uma maior ambição na concretização desse resultado.

É por isso que, neste Roteiro para a Neutralidade Carbónica a 30 anos, assumimos a opção de sermos mais

ambiciosos logo na primeira década. Porquê? Porque quanto mais depressa avançarmos, menos efeitos

cumulativos negativos iremos ter.

Por isso, neste Roteiro, temos a meta de, nesta primeira década, reduzirmos em 40% as emissões na área

dos transportes, é por isso que, nesta primeira década, nos propomos duplicar a produção de eletricidade a

partir de energias renováveis.

É este esforço, que temos de fazer à cabeça, que nos permitirá ter uma maior confiança de que o resultado

final será alcançado. Para isso temos de trabalhar, desde já, seguindo este Roteiro, que aprovámos, fomos os

primeiros a aprovar, e espero que sejamos também os primeiros a conseguir cumprir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Ainda pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado João Marques.

O Sr. João Marques (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-

Ministro, a valorização do território é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento do País. O equilíbrio

entre o litoral e o interior é urgente. O território precisa de um modelo de desenvolvimento que responda aos

problemas estruturais, que valorize o capital natural e que promova a coesão territorial.